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Movimentos Sociais e
organizações não aceitam a exportação de etanol e outros agrocombustíveis e
denunciam a insustentabilidade da produção do etanol brasileiro
A Ministra Marina garantiu na semana passada ao
Ministro do Meio Ambiente alemão, Sigmar Gabriel, a existência de
‘critérios’ que garantem a sustentabilidade na produção de etanol brasileira às
vésperas da assinatura de um contrato bilateral de cooperação energética entre
os dois países; o acordo deve promover a exportação de agrocombustíveis.
A sociedade civil brasileira desconhece a existência de
quaisquer critérios de sustentabilidade supostamente adotados no Brasil
para a produção de agrocombustíveis, bem como a forma que tenham sido definidos
pelo Governo ou implementados na prática. Além disso, conforme a declaração
conjunta da Conferência Nacional de Agroenergia, (Curitiba,
outubro 2007) movimentos sociais e organizações de todo o país rejeitam a
produção para exportação e a expansão mundial do mercado agrocombustíveis e vêm
reiterar a denúncia sobre as violações de direitos humanos na cadeia de produção
do etanol no Brasil, bem como os impactos sobre a biodiversidade.
Recentemente um conjunto de organizações alemãs (FIAN, as agências
Misereor, EED e Pão Para o Mundo) realizaram uma missão
internacional investigativa ao país para averiguar as denúncias, alertar os
governos e a sociedade civil européia.
O governo do Presidente Lula tenta eximir o etanol de
cana do debate mundial sobre a crise do preço dos alimentos e os impactos da
competição entre alimentos e energia. Com sua declaração, a Ministra Marina
Silva reforça a ‘força tarefa’ do governo para vender o etanol a qualquer
custo. Entendemos que o governo brasileiro deveria neste momento - ao invés de
fazer coro ao setor sucroalcooleiro - assumir o debate democrático e necessário
sobre os graves impactos da expansão do agronegócio de energia sobre as
populações camponesas e sobre a biodiversidade.
Nós, os movimentos e organizações da sociedade civil
brasileiras abaixo relacionados, defendemos que é preciso tratar da raiz do
problema – o modelo de produção e de consumo insustentável de energia – e que o
agrocombustíveis são uma falsa solução às mudanças climáticas. Defendemos a
Soberania Alimentar e Energética dos povos, a reforma agrária, e a produção
camponesa, local e agroecológica, como verdadeira solução para a crise
alimentar, ambiental e energética global.
Assinam esta declaração: FIAN Brasil- Rede de
Informação e Ação pelo Direito a Se Alimentar, Centro Ecológico, Inesc -
Instituto de Estudos Socioeconômicos e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
FDCL
Forschungs- und
Dokumentationszentrum Chile-Lateinamerika
15 de mayo de
2008
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