Mais um agente de endemias da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) morre em decorrência da contaminação com mercúrio e os inseticidas DDT e Malathion. José Idemar Oliveira morreu na terça-feira, 8, em Conceição do Araguaia, após conviver por mais de uma década com as seqüelas da intoxicação, contraída quando fazia trabalho de campo no combate à dengue e à malária. Com apenas 36 anos, arrimo de família, ele deixou três filhos menores. Este foi o terceiro funcionário intoxicado da Funasa a morrer somente neste ano.

Para o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará (Sintsep), a morte do agente de saúde poderia ter sido evitada se a Funasa viesse garantindo um atendimento médico adequado aos contaminados. “Infelizmente, estes falecimentos estão se tornando previsíveis, diante do abandono a que estão relegados pelo governo”, afirma o coordenador- geral do Sintsep, Cedício Vasconcelos. A situação se torna mais grave pelo fato de as condições de vida de Oliveira terem sido denunciadas ao governo federal oito meses antes da morte do servidor.

No dia 12 de março deste ano, o Sintsep enviou um documento denunciando o caso de Oliveira à Secretaria Especial de Direitos Humanos e à Presidência da República, mas o governo federal sequer se manifestou. Em um pequeno dossiê, a entidade relata que o servidor convivia com “diabetes, perturbações neurológicas, fadigas, dores musculares e lombares, nervosismo, alucinações e transtornos emocionais com vontade de matar e de morrer”.

Burocracia

O documento relata, ainda, que o servidor encontrava- se em um quadro depressivo, sobretudo pela impotência sexual decorrente da contaminação. Os diretores do Sintsep garantem que todos os distúrbios foram acarretados pela intoxicação, pois o exame admissional do servidor à Funasa atestava que Oliveira tinha uma vida saudável e aptidão para assumir o cargo.

O estado de saúde dele piorou há cerca de dois anos. O atendimento médico vinha sendo garantido pela Funasa de forma limitada e isto porque o Sintsep conseguiu uma tutela antecipada na Justiça Federal. De acordo com as denúncias da entidade sindical, a Funasa só garantia atendimento nas especialidades médicas que o servidor necessitava quando a contaminação foi detectada. “O problema é que a intoxicação se agravava e acarretava outros problemas de saúde, que o governo se recusava a atender”, revela Cedício Vasconcelos.

Segundo Genival Rodrigues, colega de Oliveira, ao invés de garantir um atendimento médico adequado ao agente de endemias, o órgão tentava denegrir a sua imagem, “considerando-o como bandido, preguiçoso, malandro, irresponsável e cachaceiro”.

Desconto

Apesar de vários laudos médicos atestarem a contaminação e indicarem o afastamento do servidor de suas atividades, a Funasa não o afastou e, ainda, descontou o salário do servidor nos meses de junho, julho e agosto, quando Oliveira não compareceu ao trabalho, em virtude da intoxicação.

O servidor ingressou no serviço público no dia 9 de fevereiro de 1987, ainda na antiga Superintendência de Campanhas de Saúde Pública do Ministério da Saúde (Sucam), atual Funasa. Em 2001, foi cedido para prestar serviço na Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa), onde aumentaram as perseguições sofridas por ele em virtude das condições debilitadas para trabalhar.

Como a doença foi descoberta

A primeira denúncia de contaminação pelos inseticidas DDT e Malation surgiu em 1996, quando funcionários da antiga Sucam relataram a intoxicação, durante um congresso da categoria, em Marabá. Na época, o sindicato formalizou a denúncia na Funasa, na Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e na Secretaria Executiva de Saúde do Pará (Sespa), mas não foi dada muita atenção ao problema e as antigas direções do Sintsep também não deram importância ao caso.

A médica toxicologista da Fundação Oswaldo Cruz de Recife Idê Gurgel acompanhou os servidores e constatou juntamente com outros médicos a contaminação. Com exames e prontuários médicos, a Funasa foi imediatamente procurada, mas nunca se responsabilizou de fato pelo atendimento dos intoxicados.

Segundo o próprio setor de Recursos Humanos da Funasa, cerca de 300 agentes de endemias encontram-se nessa situação somente no Pará. A falta de equipamentos de proteção para a atividade foi a principal causa da intoxicação.

Negligência

Os funcionários relatam que, quando trabalhavam no combate à dengue e à malária, houve negligência por parte da Funasa, que não alertou, como deveria, sobre o perigo da contaminação. “Os coordenadores de serviços do campo da Sucam falavam que podíamos até beber o DDT que não fazia mal algum”, conta um servidor intoxicado, que prefere não se identificar.

Segundo ele, os agentes de saúde chegavam até a dormir em cima das caixas de inseticida, por falta de espaço e de condições dignas de trabalho.

Publicado en O Liberal, Belém – PA

14-11-2005

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