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Com Carmen
Ríos
Pensões e saúde para canavieiros
portadores de IRC
Alguns dias atrás, aproximadamente 70 ex-canavieiros
organizados na Associação Nicaragüense de Portadores de
Insuficiência Renal Cônica (ANAIRC), associação filiada à
UITA, viajaram até Manágua para exigir do Instituto
Nicaragüense de Seguridade Social (INSS) uma resposta
positiva às suas solicitações de concessão de pensões que
anteriormente haviam sido negadas
Aproveitamos a ocasião para tomar conhecimento da
situação de Carmen Ríos, presidenta da ANAIRC,
e para saber, também, como está avançando o projeto
piloto de saúde que esta organização assinou com a
Associação Itália-Nicarágua (AIN).
-A que
se deve a presença de um forte grupo de portadores de
IRC, filiados à ANAIRC, em Manágua?
-A partir
de 2005, no processo que desenvolvemos como associação
para garantir uma pensão justa para milhares de
portadores de IRC e às suas viúvas, já
enfrentamos uma certa quantidade de resoluções negativas
por parte do INSS. Até esta data já
contabilizamos 79 e estamos apelando para que a situação
de cada companheiro e companheira seja revisada. Estes
trâmites são muito complicados na sucursal do INSS
em Chichigalpa e ao vermos que não nos davam respostas,
decidimos viajar até Manágua para falar diretamente com
o encarregado de Pensões a nível nacional, o senhor
Manuel Ruiz.
-Que motivos foram dados para justificar estas
resoluções negativas?
-Estavam aplicando o art.
81 da Lei
do Seguro Social, que estabelece a obrigatoriedade dos
portadores de uma doença de trabalho terem um mínimo de
104 semanas de contribuição ou dois anos em um mesmo
trabalho, para poder ter direito a uma pensão por riscos
trabalhistas. Havia uma clara confusão, porque todas
estas pessoas foram contratadas pelo Engenho San Antonio
para trabalhar em diferentes setores da agroindústria,
não somente no corte da cana-de-açúcar e, efetivamente,
reuniam os requisitos de continuidade do trabalho para
poderem ter o direito à pensão.
-Qual foi a resposta do INSS?
-Fomos bem atendidos
e
conseguimos esclarecer a situação. Assinamos alguns
acordos através dos quais as 79 pensões estão
garantidas. A estas podemos somar outras 63 que
negociamos nas semanas passadas, depois de outro
processo de apelação. Ou seja, um total de 142 pensões,
que chegam a valores entre 50 e 100 dólares. Sabemos que
não é muito, mas é uma grande ajuda para as pessoas
doentes e para as viúvas. Além disso, estamos esperando
o aumento de 18 % conseguido na negociação do salário
mínimo, mas que também será aplicado
às pensões.
-Quantas
foram as pensões que a ANAIRC conseguiu negociar nos
últimos anos?
- De
abril de 2005 a julho de 2007 conseguimos a concessão de
3.710 pensões, sendo que a maioria das pessoas
beneficiadas não são filiados nossos, porque para nós o
importante é continuar trabalhando para os doentes e as
viúvas em geral. Agora nos faltaria começar os trâmites
para outras 105 pessoas que descobriram serem portadores
de IRC na última safra 2006-2007. É importante deixar
claro que também estamos trabalhando com os
ex-trabalhadores de todos os engenhos e não só com os do
Engenho San Antonio e que, em cada safra, aparecem novos
portadores de IRC. É um trabalho que nunca termina,
porque a incidência da doença continua aumentando.
-Como são avaliadas as relações com o INSS? Há fortes
tensões como no passado?
-Houve
uma nítida
mudança nas relações com esta instituição, o que é visto
por nós como algo muito positivo. Em janeiro, com a
posse do novo governo, pedimos ao Presidente da
República que nos escutasse e nos abrisse uma porta para
que pudéssemos receber a atenção necessária. O que
estamos vendo é que, até a data de hoje, as relações são
boas e estão nos atendendo em vários aspectos.
-O
governo
também disse que uma de suas prioridades seria dar uma
resposta à problemática da IRC. Que tipo de respostas
foram dadas nestes seis meses?
-Uma primeira
mudança
ocorreu no acesso a medicamentos por meio da Seguridade
Social. São medicamentos que estão fora da cesta básica
do Ministério de Saúde (MINSA) e que o INSS
está entregando aos portadores de IRC, sempre e quando
tenham o direito, de acordo com suas contribuições.
Atualmente os portadores de IRC estão sendo avaliados
por uma doutora muito próxima à nossa associação e com
ela vamos reunindo todas as informações médicas, suas
conseqüências e a lista de medicamentos de que vão
precisar, e se o INSS os está entregando aos
portadores de IRC. Por outro lado, continuam os
problemas no Centro de Saúde de Chichigalpa, onde não há
medicamentos e continuam os maus-tratos aos doentes, e
isto é algo que estamos denunciando e queremos
que termine já.
-Um dos programas com maior ênfase do MINSA foi o da
ativação de centros especializados para a hemodiálise
nas cidades de Chinandega e León. Puderam averiguar os
avanços destes programas?
-Fui
pessoalmente visitar estes dois programas. Em Chinandega,
o programa está funcionando muito bem e muitas pessoas
estão sendo atendidas e recebendo um atendimento muito
bom. Devido à grande quantidade de casos é um esforço
que ainda não resolve a situação, mas é uma ajuda muito
significativa. Em León a situação é diferente, pois
continuam os maus-tratos aos portadores por parte dos
encarregados da área de atendimento à IRC. É uma
situação que tem que ser revertida, porque os portadores
de IRC já estão vivendo em condições difíceis e não
precisam de maiores preocupações nem de menosprezo à sua
pessoa.
-Além
do setor saúde, há três meses foi lançado um
projeto-piloto de assistência sanitária através da
Associação Itália-Nicarágua. Como avaliam esta
experiência?
-Nos
próximos dias irão se completar três meses do lançamento
deste projeto. Foi uma experiência importante na qual
foram atendidos 15 companheiros muito doentes e os
resultados são muito bons. Foi dado a eles o tratamento
indicado para as doenças que se originam da IRC e
efetivamente vimos que, na maioria dos pacientes, baixou
o nível de Creatinina (valor que indica a funcionalidade
renal) e há evidentes sinais de melhora.
A outros
logramos estabilizar sua situação de saúde e a uma só
pessoa tivemos que tirar do programa porque o tratamento
não deu resultados positivos e, lamentavelmente, está a
ponto de falecer. Agora o programa vai continuar por
mais três meses e agradecemos à Associação
Itália-Nicarágua pelo apoio que nos está proporcionando
e por ter aberto este canal de ajuda, que pode ser
utilizado também por outros grupos que quiserem nos
ajudar. Sabemos que estas ajudas não vão solucionar o
problema, porque os rins não vão se curar, mas isto é
fundamental para que a pessoa se mantenha estável e
possa viver alguns anos a mais.
-Foi
interessante, também, o fato de que este projeto piloto
está se integrando, de alguma maneira, com os recursos
do INSS…
-Efetivamente as boas relações com o Seguro Social têm
permitido que o atendimento a três pessoas, que faziam
parte do projeto piloto, fosse assumido por esta
instituição, já que reuniam os requisitos de
contribuição requeridos pelo INSS. Isto abriu a
possibilidade de que outras pessoas portadoras entrassem
no projeto da Associação Itália-Nicarágua. É importante
recordar que este organismo italiano não quer assumir os
deveres das instituições nacionais, pois as pessoas, que
agora estão recebendo o tratamento através do projeto
piloto, são portadores que não reúnem os requisitos para
ter acesso ao atendimento proporcionado pelo INSS.
-Quais
são os desafios futuros da ANAIRC?
- Fica
aberta toda a problemática de negociação com o Engenho
San Antonio. Começamos um processo de aproximação para
ver se existe vontade, por parte da empresa, de chegar a
uma negociação.
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