Nicaragua - IRC

Na dedicatória de seu trabalho, Meléndez rende homenagem “às pessoas que foram sacrificadas, e cuja memória exige ações para frear o genocídio. Para as pessoas que dedicaram sua energia para que os postulados do Atendimento Primário em Saúde sejam uma realidade na Nicarágua, e mais ainda”.

 

Sirel dialogou com o autor para aprofundar a análise de quais deveriam ser estas “ações para frear o genocídio”, que já conta com mais de 2.600 mortos.

 

-Nas últimas semanas, os ex-trabalhadores na indústria do açúcar e as viúvas filiados/as à Associação Nicaragüense de Portadores de Insuficiência Renal Crônica (ANAIRC), denunciaram o total desinteresse por parte da Nicarágua Sugar States Ltd, proprietária do Engenho San Antonio e empresa membro do Grupo Pellas, diante da sua trágica situação e da de milhares de portadores que foram trabalhadores deste engenho. Como se chegou a esta situação?

-É importante fazer um resumo do que ocorreu com relação à possibilidade de uma negociação entre a ANAIRC e a empresa. No final de 2006, no período de transição entre o governo que saía e as autoridades que iam assumir a nova administração, o tema da IRC estava na agenda nacional e os meios de comunicação lhe davam muito espaço. De maneira não oficial, integrantes do Engenho San Antonio atenderam parcialmente à comunicação com a ANAIRC. Entretanto, na medida em que os meses foram transcorrendo, observou-se certa indolência por parte da empresa e também do governo. Pelo número de casos registrados e de pessoas mortas, a IRC na Nicarágua representa um problema de saúde pública, e um país sério e responsável deveria dirigir todos os seus esforços e energia para resolver isso. Mas aparentemente parece prevalecer o critério de que, como a IRC é uma doença cujo tratamento tem custos muito elevados, tanto o sistema de Previdência Social como o de Saúde Pública não assumem o caso com a contundência necessária. Esta indolência está afetando a situação dos doentes e das viúvas, e tanto a empresa como as instituições devem assumir suas parcelas de responsabilidade.

Temos que garantir às famílias destas pessoas, cujas vidas foram ceifadas, uma compensação pelos danos causados

-No caso das instituições governamentais como as que você mencionou, sua posição é de que se está fazendo todo o possível. Segundo os próprios portadores, a Previdência Social já aprovou 3.800 pensões nos últimos três anos, enquanto que o MINSA acaba de declarar ao Sirel que investiram uma grande quantidade de dinheiro para o atendimento especializado aos portadores de IRC. Onde é que estão falhando e onde estão demonstrando certa indolência?

-O problema da IRC tem diversas vertentes. A Previdência Social, depois de muitas reclamações e protestos, finalmente concordou em atender ao problema das pensões. Isto não é por cortesia desta instituição, mas sim porque, na época devida, não quis cumprir a Lei de Previdência Social e as atuais autoridades tiveram que assumir essa omissão, fornecendo respostas. Foi concedida uma quantidade considerável de pensões, porém esse não é exclusivamente o assunto. Estamos falando de um problema de saúde pública. Todos os atores do governo, e a sociedade civil em seu conjunto, têm que se encarregar do atendimento da emergência. Até o momento, no entanto, ninguém disse absolutamente nada em relação aos focos comprovados de contaminação em águas e solos, e isto apesar de já haver suficientes estudos que evidenciam esta problemática.

 

-Que tipo de estudos?

-Um trabalho do Departamento de Biologia da Universidade Nacional Autônoma da Nicarágua (UNAN) de León, estabeleceu que aproximadamente 80 por cento dos poços monitorados apresentavam resíduos de agrotóxicos sintéticos. Há monitoramentos em mulheres pós-parto e em lactantes que provaram, de maneira categórica, a presença de traços destes agentes químicos no leite materno. Foram feitas análises em produtos perecíveis, como melões e melancias, e também foram encontradas as mesmas evidências. Apesar de existirem normas e leis, a Nicarágua não conseguiu ainda resolver o problema da nova “Dúzia Suja”, e muitos destes produtos circulam livremente no país ou são armazenados a céu aberto, constituindo-se em focos de contaminação. Portanto, há um grande problema com relação às causas da IRC,  e não é tão certo que todo o possível tenha sido feito para solucionar o assunto.

 

-Com relação à empresa, um dos temas mais debatidos é se efetivamente existem provas concretas que relacionem a IRC com o trabalho desenvolvido no engenho pelos portadores da doença. Em seu trabalho “A última safra” pode-se ler que, efetivamente, existem estudos suficientes para corroborar esta hipótese.

 

 -Em todo o mundo é reconhecido que o uso de agrotóxicos sintéticos provoca efeitos adversos à saúde humana em grupos da população expostos. Alguns por participar diretamente na aplicação, como é o caso de trabalhadores e trabalhadoras, e outros que foram expostos indiretamente e que nem sequer sabem disso. Estes produtos químicos se alojam em tecidos gordurosos do corpo humano e dali vem toda uma série de seqüelas. Diferentes universidades nacionais e internacionais realizaram estudos na zona ocidental do país, com muita ênfase nos sistemas de água e no solo, em produtos aptos para o consumo humano e em mulheres lactantes. Em todos os casos, foram encontrados traços destes produtos químicos. Em um deles foi encontrado DDT, cuja última importação data de mais de 30 anos, porém persiste no ambiente. Isso evidencia que os chamados Contaminantes Orgânicos Persistentes (COP) ainda estão presentes, e no oeste do país a situação é dramática. Todos os estudos de águas aptas para consumo humano indicam que há um acúmulo histórico dos produtos químicos que causaram danos no passado e que continuam ocasionando.

Devemos levar o caso para um nível internacional, implicando atores que não necessariamente estão na Nicarágua, de tal forma que a empresa comece a sentir a pressão.