Com Denis Meléndez (CISAS) e Carmen Ríos (ANAIRC)

As novas autoridades do Seguro Social

dão prioridade a viúvas e portadores de IRC

Os ex-trabalhadores da cana-de-açúcar portadores de Insuficiência Renal Crônica (IRC) se reuniram pela primeira vez com as novas autoridades do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), para avaliar o trabalho realizado até o momento e para apresentar suas demandas futuras

Para saber dos resultados dessa reunião, SIREL dialogou com Denis Meléndez, do Centro de Informação e Serviços de Assessoria em Saúde (CISAS), e com Carmen Ríos, de ANAIRC, organização de ex-trabalhadores portadores de IRC e de viúvas, já filiada à UITA.

-Qual foi o objetivo deste encontro?

-Nós nos reunimos com uma parte da direção do INSS, com a presença da vice-presidenta executiva, Sra. Alicia Sáenz. O objetivo foi avaliar e pesar os esforços realizados em relação à questão da IRC. Chegou-se à conclusão de que, efetivamente, as autoridades do INSS, do Ministério do Trabalho (MITRAB), e do Ministério da Saúde (MINSA), de acordo com a vontade do novo governo, darão prioridade à questão da IRC. Além disso, fomos informados de que as autoridades entraram em contato com uma universidade do Texas e, nos próximos dias, estariam trabalhando em uma pesquisa muito profunda para detectar as causas da IRC.

-Ainda existem dúvidas por parte das autoridades governamentais sobre as causas desta doença?

-Nesta reunião já ficou claramente estabelecido que se trata de uma doença de trabalho. Já não é mais necessário seguir discutindo o assunto, o que se precisa é aplicar a lei que a tipifica como tal. As autoridades já reconheceram isso como um fato e, em todo caso, a pesquisa vai contribuir para determinar quais são as origens da doença, de tal forma que possibilite destinar recursos e esforços visando combater essas causas.

-A ANAIRC vai desempenhar algum papel nesta pesquisa?

-A ANAIRC vai participar na definição dos termos de referência para esta pesquisa, que será realizada no oeste do país e, particularmente, nos engenhos de açúcar. Isto vai oferecer uma opinião independente que vai se somar aos esforços nacionais em relação a esta questão. Vai ser uma pesquisa médica, mas vamos pedir que seja a mais ampla e profunda possível para abranger a complexidade do caso; e concordamos em que não deva ultrapassar os seis meses, porque queremos resultados já!

-Quais foram as outras questões abordadas?

-Foi feita uma avaliação geral sobre a questão das pensões que devem ser concedidas aos portadores e às viúvas. Estabeleceram-se categorias para a concessão das referidas pensões visando, dessa forma, agilizar o processo. Também nos apresentaram cifras relacionadas com as pensões concedidas nos últimos meses e, efetivamente, foi comprovado que houve uma tendência decrescente no número de pensões que vinham sendo concedidas. A explicação dada foi que isso se deveu às mudanças de pessoal realizadas em cada uma das unidades administrativas do INSS. Houve o comprometimento de que, antes do dia 15 de junho, vão dar uma resposta para todos os casos ainda pendentes de solução. Estamos falando de aproximadamente 117 casos. Outro ponto importante é que já está sendo solicitado que as pensões para os portadores mudem de categoria, passando de pensões por incapacidade total ou parcial a pensões vitalícias. Agora, vamos ver se vão cumprir estes pontos.

-Discutiu-se também algo sobre o atendimento médico?

-Como as autoridades de Saúde expressaram publicamente que a questão da IRC está em sua agenda, pedimos que as autoridades da Saúde, do Trabalho e do Seguro Social formem verdadeiras unidades de trabalho e facilitem as condições na região ocidental do país para o atendimento das pessoas já afetadas pela doença e, ao mesmo tempo, se dediquem a definir quais são as causas da enfermidade para preveni-la e cortá-la pela raiz.

Sobre a situação dos doentes, já está funcionando o atendimento nos hospitais de León e Chinandega, e parece que, finalmente, as coisas começam a ser cumpridas. A situação no Centro de Saúde de Chichigalpa é diferente, lá a situação continua bastante difícil e o pessoal não está demonstrando a sensibilidade requerida para este caso.

-Que impressões vocês tiveram desta reunião?

-Em geral foi um encontro bastante positivo e satisfatório, deixando as portas abertas para que no futuro seja possível resolver as dificuldades de maneira mais ágil. Notamos vontade por parte das autoridades nacionais em atender adequadamente o problema da IRC, e concordaram que se trata de uma questão que deve estar na agenda nacional.