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O procurador da República Carlos Henrique Martins Lima,
do Distrito Federal, classificou como "gravíssimas" as
denúncias de que agrotóxicos que não passaram pela avaliação
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram
liberados e que estão sendo comercializadas no mercado.
A denúncia foi feita pelo ex-gerente de Toxicologia da
agência, Luiz Cláudio Meirelles, e revelada pelo
GLOBO na última terça-feira.
Em carta postada na rede social, Meirelles contou que
falsas autorizações que liberavam vários agrotóxicos foram
utilizadas e que sua assinatura foi forjada em documentos
desse tipo. Meirelles foi demitido pela direção da
Anvisa uma semana depois. Carlos Henrique Martins
está investigando o caso.
- A denúncia é gravíssima. Até onde sabemos, estamos com
produtos que não passaram pela análise da Anvisa e que estão
sendo vendidos no mercado. Não passou por análise
técnica e não temos informação dos riscos do produto e está
na casa dos consumidores. Não consigo avaliar qual alcance
da gravidade disso - disse Carlos Henrique Martins.
Meirelles,
na sua carta, disse que a direção da Anvisa demorou a
adotar medidas. A Anvisa disse que sua demissão não
teve revelação com esse episódio. O procurador defendeu
Meirelles, quem classificou como um servidor sério e
considerou estranho a Anvisa demiti-lo justamente uma
semana depois da denúncia ter chegado ao Ministério Público.
- Claro que a direção da Anvisa pode exonerar quem
quiser a qualquer momento. Agora, evidentemente que fica
claro que há ligação de uma coisa com a outra. Ficou muito
ruim exonerá-lo no mesmo momento que essa crise estourou -
afirmou o procurador.
Um dos produtos que teve seu informe cancelado é o Locker,
fungicida usando nas plantações de soja, produzido pela
FMC.
A empresa declarou, em nota, que cumpriu todas as exigências
durante a elaboração e registro do fungicida, e que ficou
sabendo da determinação pela suspensão da comercialização
pelo “Diário Oficial”, em meados de outubro. A empresa
afirma que se sente lesada neste momento, com a medida, e
que já entregou à Anvisa as informações adicionais
solicitadas e está está tomando as providências para
reverter a decisão.
Já a Ourofino, fabricante do inseticida Diamante BR,
que também foi liberado em um dos processos apontados por
Meirelles como fraudulentos, e comercializado informou
que teve seu pedido de registro protocolado em fevereiro de
2009 e apenas em abril deste ano recebeu o aval para
comercialização.
Ela afirma que o princípio ativo deste produto é genérico e
comercializado há mais de 15 anos no Brasil. A
empresa é a mesma que no ano passado havia emprestado um
jatinho para o então ministro da Agricultura, Wagner Rossi.
Questionada sobre o assunto, a Ourofino declarou que
qualquer esclarecimento sobre esse evento já foi feito em
relatório da Controladoria Geral da União (CGU) sobre o
caso.
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