Para muitos países, o dicloro difenil tricloroetano ainda é uma arma "eficaz e barata" contra a malária (também conhecida como paludismo), reconhecem agências da Organização das Nações Unidas. Essa doença, transmitida pela picada de um mosquito, anualmente mata mais de um milhão de pessoas, especialmente na África, e deixa doentes cerca de 300 milhões.

A América Latina não se salva do impacto. Mais de um terço da sua população vive em zonas de risco e a cada ano 1,4 milhão de pessoas, sobretudo crianças, contraem a enfermidade, que em seu combate são consumidos mais de US$ 105 milhões anuais, segundo dados da Organização Pan-americana de Saúde (OPS). Alguns observadores atribuem o devastador efeito da malária às limitações impostas por governos e ambientalistas ao uso do DDT, composto de amplas propriedades inseticidas, patenteado em 1937 pelo químico suíço Paul Muller. A eficácia e persistência inseticida do DDT evitaram grandes perdas de colheita e a conseqüente fome em países em desenvolvimento, tanto que Muller recebeu o Premo Nobel de Medicina em 1948.

Entretanto, o mundo se colocou em guarda contra o DDT nos anos 70, quando alguns estudos sugeriram que é cancerígeno, provoca partos prematuros, contamina alimentos e causa danos neurológicos, respiratórios e cardiovasculares. Então, surgiram outros inseticidas, mas todos mais caros. "Nenhum estudo é concludente sobre os efeitos danosos do DDT, mas com base no princípio da precaução e pela aparente pressão de algumas grandes companhias que produzem inseticidas, que competem com o DDT, foi estabelecido seu limite de uso", disse ao Terramérica o cientista Américo Rodríguez, do Centro de Pesquisa de Paludismo do México.

O DDT acabou incluído no Convênio de Estocolmo sobre Contaminantes Orgânicos Persistentes, instrumento internacional assinado em 2001 para limitar e eliminar o uso de 12 substâncias no mundo, todas com grande capacidade para se acumular nos tecidos animais gordurosos e ser transmitido através da cadeia alimentar. O Convênio autoriza o uso desse inseticida exclusivamente na luta contra vetores de enfermidades, sob orientações da Organização Mundial da Saúde. Os países signatários do acordo deverão decidir se esta situação deve continuar durante sua primeira reunião, entre 2 e 6 de maio, na cidade uruguaia de Punta del Este.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), motor do Convênio, de antemão pediu cautela com a questão do DDT. Documentos dessa agência redigidos a propósito do encontro no Uruguai, indicam que os participantes poderiam concluir que "os países que atualmente utilizam o DDT para controle de vetores de enfermidades talvez necessitem manter esse uso enquanto as condições locais não forem as ideais e até que se disponha de alternativas". O diretor-executivo do Pnuma, Klaus Toepfer, foi ainda mais claro: "A menos que sejam feitos investimentos ambiciosos na busca de melhores vacinas contra o parasita do paludismo e melhores inseticidas para lutar contra os mosquitos vetores, vai demorar muitos anos para se chegar à completa eliminação do DDT".

A cada ano são usadas em alguns países 7.500 toneladas de DDT para desinfetar paredes interas de residências. É uma forma relativamente barata e eficaz de repelente e morte para os mosquitos transmissores do paludismo. Na América Latina, várias nações consideram o DDT sua última arma para combater uma possível epidemia. O Equador, por exemplo, pedirá em Punta el Este que o inseticida não seja eliminado no momento do mercado. Este país deseja que se possa usar o DDT "pelo menos nos próximos anos" até existirem estratégias integrais alternativas para combater a malária, disse ao Terramérica Ricardo Tapia, coordenador do projeto sobre contaminantes orgânicos persistentes, financiado pela ONU. Nesse país, que registrou 52 mil casos de malária em 2003, não se usa DDT desde 1990, mas as autoridades não desejam acabar com a possibilidade de fazê-lo sem que haja uma emergência sanitária.

Em 2001, Venezuela e Costa Rica solicitaram á ONU autorização para continuar usando o DDT no controle da malária. O Brasil, por sua vez, pediu para usá-lo na produção de dicofol, um pesticida utilizado na plantação de cítricos. Neste ano, a Venezuela já registrou 11 mil casos de malária, mas o diretor de Saneamento Ambiental do Ministério da Saúde venezuelano, Jesús Toro, assegurou ao Terramérica que seu país deixou de utilizar o DDT contra essa doença em 1994, e que no Uruguai não vai propor o reinício de seu uso. Por outro lado, informações do Pnuma e da não-governamental Rede de Ação em Pesticidas e suas Alternativas de América Latina (RAP-AL), indicam que o produto foi utilizado, sim, na Venezuela nos últimos anos.

Já a Guatemala se opõe totalmente ao uso do inseticida. "Não deveria ser permitido o uso do DDT porque prejudica o meio ambiente, pois seus resíduos permanecem no solo por muitos anos, contaminando através da cadeia alimentar solos, pasto consumido pelo gado, leite de vaca, carne e leite materno", ressaltou. Nesse país centro-americano, onde foram registrados mais de 14 mil casos de malária, não se usa DDT desde os anos 70, segundo fontes oficiais. Mas, segundo a ONG, existem evidências, ali e em muitos outros países da região, de uso agrícola do pesticida, obtido através de contrabando.

Cerca de 14.500 toneladas de DDT permanecem armazenadas em condições perigosas na Guatemala, o que aumenta o temor de algum acidente. Para sua eliminação nesse país será preciso apoio de especialistas e da OPS, disse Zeissing. A maioria dos governos da América Latina e do Caribe afirma que no combate à malária seguem as diretrizes dos especialistas, aplicando um conjunto de medidas que incluem inseticidas diferentes do DDT, apoios sanitários, acompanhamento de casos, uso de mosquiteiros, apoio comunitário e cuidados médicos oportunos. Mas para David Reyes, representante do Equador na RAP-AL, isso não é exatamente assim. Há casos em que as autoridades sanitárias atacam de maneira errada os vetores da enfermidade, disse. O impacto na saúde humana de pesticidas alternativos ao DDT pode ser grave, se não existir controles de segurança suficientes. "Às vezes se fumiga sobre as pessoas, é uma barbaridade", denunciou.
 

Diego Cevallos (*)
Terramérica / Envolverde

Convenio La Insignia / Rel-UITA

2 de mayo de 2005

(*) O autor é correspondente da IPS. Com as colaborações de Juan Carlos Frias (Equador), Humberto Márquez (Venezuela) e Jorge A. Grochdembake (Guatemala).

Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.