Pesquisadores apontam risco de se considerar plantações de palmeiras como florestas pertencentes à reserva legal

 

Um estudo sobre os efeitos da expansão do cultivo de palmeiras de óleo à biodiversidade da Amazônia foi publicado na revista Tropical Conservation Science, indicando que potenciais investimentos nessa produção para a região podem causar sérios impactos ambientais à floresta amazônica.

 

De acordo com a pesquisa, quase metade da Amazônia (2,3 milhões de quilômetros quadrados) é apropriada para o cultivo de palmeira de óleo, e corporações da Malásia vêm sinalizando seu interesse em se instalar na região para estabelecer novas plantações.  O relatório também considera preocupante o fato de o governo brasileiro cogitar a aprovação de uma lei que passaria a contar as plantações de palmeira de óleo como "florestas", dentro da exigência de reserva florestal de 80% para propriedades privadas da Amazônia.

 

Essa medida pode ser uma forma de incentivar a indústria de palmeira de óleo amazonense, diante das demandas mundiais por produtos industrializados feitos a partir de óleo.  "A primeira preocupação é de que as plantações de palmeiras são biologicamente pobres e dependem da floresta.  A segunda é: desacreditamos em afirmações políticas e corporativas que sugerem que as plantações de palmeiras de óleo estarão concentradas em terras previamente desflorestadas da Amazônia", afirmam os responsáveis pelo estudo.

 

A preocupação é justificada pelo histórico da produção de palmeiras no mundo.  Segundo o estudo, historicamente os produtores têm desmatado as florestas primárias para instalar suas plantações, de modo a obter lucros imediatos com a utilização da madeira, para compensar seus gastos com o estabelecimento do cultivo, que passa a dar retorno apenas de três a cinco anos após seu início.

 

Pelo estudo, a agricultura de palmeiras de óleo poderia então emergir como uma nova grande ameaça para o meio ambiente da Amazônia, que tem potencial para a produção de palmeiras, por sua alta temperatura, quantidade de chuvas e solo, muito mais propícios ao cultivo dessas plantas do que às plantações de soja e cana.

 

O relatório também aponta que a expansão das plantações de óleo para áreas remotas seria facilitada por uma proliferação de estradas e outras obras de infraestrutura, que aumentam o acesso a novas fronteiras da floresta.  Inclusive, o estudo aponta a probabilidade de que cresçam as pressões por grandes refinarias para que terras da Amazônia sejam licenciadas por agências ambientais para produção de palmeiras de óleo.

 

Investimentos internacionais

 

Outro indício do perigo apontado pelo estudo é a crescente intenção de investimentos internacionais no cultivo de palmeiras na Amazônia.  De acordo os pesquisadores, o interesse dos empresários se deve a fatores como: possibilidade de grande quantidade de produção por unidade de área; alto valor do óleo da palmeira quando comparado com o produto extraído de outras culturas; e alta demanda do óleo para a produção de biocombustíveis, alimentos e industrializados.

 

Além disso, o Brasil já é líder na produção de etanol a partir da cana e tende a expandir seu mercado de biocombustíveis usando o óleo da palma, como indicam políticas públicas que têm dado suporte para que isso ocorra.

 

A pesquisa dá exemplos de corporações asiáticas que pretendem produzir a planta no Brasil, aplicando no solo da Amazônia sua experiência em cultivo, processamento e exportação do produto.  Produtores da Malásia têm anunciado diversos novos projetos para a região amazônica, incluindo 100 mil hectares de plantações de palmeiras próximas a Tefé, no estado do Amazonas.

 

A Felda Global Ventures Brazil, uma corporação do Brasil e da Malásia, também já anunciou investimentos na produção de palmeiras de óleo na Amazônia.  Sendo assim, a pesquisa indica que a aproximação agressiva, o capital e a tecnologia dessas empresas poderiam ajudar à expansão desse cultivo em larga escala na floresta amazônica.

 

Responsabilidade do Estado

 

O estudo sugere que o governo brasileiro adote incentivos fiscais para que produtores responsáveis instalem suas plantações de palmeiras em terras já antes degradas e abandonadas, pagando a eles pelos serviços florestais decorrentes da conservação da floresta.  De acordo com a pesquisa, plantações de palmeiras estocam menos de 40% do carbono armazenado por florestas nativas, sendo que as florestas intactas, que seriam úteis ao cultivo para a extração de óleo, são capazes de estocar 42 bilhões de toneladas de carbono (quantidade que é emitida em seis anos).

 

A adoção de métodos de produção sustentável de palmeiras, que não poluam o ar, a água e a terra, bem como um monitoramento de organizações ambientalistas sobre o local de cultivo das novas plantações também são sugestões da pesquisa.

 

"Os interessados na conservação devem se preparem para lidar com esse novo desafio, que pode ter potencialmente sérios impactos econômicos, sociais e ambientais", conclui a pesquisa, acrescentando que as afirmações de políticos e corporações brasileiras de que a expansão das palmeiras ocorrerá apenas em áreas devastadas são distanciadas da realidade econômica e biológica.

Fabíola Munhoz

Amazônia.org.br

30 de março de 2009