A CONTAG discorda dos dados divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que relacionou os Projetos de Assentamento de Reforma Agrária como os maiores responsáveis pelo desmatamento na Amazônia.

 

Isto porque a elevação dos índices de desmatamento é conseqüência do aprofundamento do modelo de desenvolvimento capitalista e da pouca presença do Estado na região. A "abertura de áreas" para a instalação de grandes projetos agrícolas, pecuários, energéticos e de mineradoras; a ação de grileiros e de madeireiros e a ausência de fiscalização efetiva do IBAMA têm tornado incontrolável a devastação da floresta amazônica.

 

Por outro lado, a insistência do Incra em realizar projetos de assentamento na região com o objetivo de inflar sua meta numérica anual sem oferecer às famílias assentadas condições de desenvolvimento nas áreas é outra grave causa para o problema.

 

A maioria dos assentamentos criados na Amazônia, principalmente durante o governo Fernando Henrique Cardoso, decorreu da regularização de áreas públicas, muitas já devastadas pela ação de grileiros e de madeireiros. Grande parte destas áreas não foram destinadas aos trabalhadores sem terra, sendo tomadas pelos madeireiros e mineradoras. Em outras, as famílias foram deixadas praticamente no abandono, sem infra-estrutura ou qualquer outra política pública que garantisse a permanência dos assentados nas áreas ou a sustentabilidade das unidades produtivas.

 

É esta a realidade dos assentamentos constantes da lista divulgada pelo MMA, que devería, de forma responsável,  ter depurado os dados antes de publicá-los.  A CONTAG é contra o desmatamento da Amazônia e a implantação de grandes projetos na região. Exige a efetiva fiscalização e punição dos crimes contra o meio ambiente e contra os povos da floresta. Da mesma forma, exige o fortalecimento institucional e a aplicação de políticas públicas que assegurem a regularização fundiária das áreas de pequenos posseiros e a realização da reforma agrária com projetos de assentamento sustentáveis e adequados à realidade da região.