O Instituto Nacional de Colonização e de Reforma
Agrária (Incra) no Brasil
constatou por meio de estudos que, além da
Amazônia, grandes extensões de terra nos estados
brasileiros estão de posse de estrangeiros. Só
no estado de Mato Grosso –onde foi constatado o
maior número de casos- 750 mil hectares estão em
mãos dessas pessoas.
Em São Paulo,
o número de fazendas em nome de estrangeiros é
superior a 11 mil. Preocupado com a cobiça das
empresas e dos compradores de outros países de
terras brasileiras, o Incra espera um
parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).
A AGU monitorará este tipo de ação no
Brasil, fixando limites para a aquisição de
terras por estrangeiros e controlando a ação das
empresas internacionais que se associam a
empresas locais. No Brasil, a compra de
terras por estrangeiros está prevista na Lei
5.709/71, mas, com o novo parecer, a AGU
pretende limitar este tipo de atividade.
55 por cento das propriedades registradas em
nome de estrangeiros no Brasil estão na
Amazônia. O número é superior a três milhões de
hectares. Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT)
a situação é preocupante, pois, junto com o
interesse por terras, os estrangeiros trazem a
plantação de cana-de-açúcar e soja. Atividades
baseadas em monoculturas e responsáveis pelo
aumento do trabalho escravo no Brasil.
Radio Agência Noticias do Planalto
25 de junho de 2008