CÓDIGO FLORESTAL│AGRONEGÓCIO
A Ganância
pelo Lucro
x Meio Ambiente
Nesses últimos meses, a Câmara dos Deputados viveu um
verdadeiro bombardeio, estando de um lado os defensores
da natureza, e do outro, os comprometidos com os
capitalistas gananciosos, que só visam o lucro sem se
importar com as consequências.
Os discursos foram os mais variados e contraditórios
possíveis, com muitos disfarces, até mesmo com
afirmações de que:
“punir quem desmatou ilegalmente, e estabelecer
critérios para preservação das matas nas margens dos
rios, com recomposição, seria comprometer o
desenvolvimento do país”.
Como se para alcançar o desenvolvimento fosse preciso
destruir a natureza!
Um ponto muito debatido chamou a atenção: a questão de
os estados e municípios terem, ou não, legitimidade para
legislar sobre o meio ambiente.
O Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e irá
para o Senado, mas não vimos nenhuma mobilização dos
poderes Executivo e Legislativo dos estados e
municípios, na Câmara Federal.
Esperamos que venha a ocorrer no Senado um interesse
maior, principalmente dos municípios, de se reivindicar
o direito de decidir sobre o meio ambiente.
Nós, que residimos na cidade de Limeira, tivemos a
decepção de ver a Lei, que proibia as queimadas de cana,
ser “derrubada” por uma liminar, no Tribunal Superior do
Trabalho (TST), sob a alegação de falta de legitimidade
do município para fazer uma lei ambiental.
Hoje, em pleno século XXI, continuamos convivendo com as
queimadas, principalmente nos canaviais, que devastam a
natureza, poluem o ar, prejudicam a saúde das pessoas,
com as fuligens e deixam a cidade suja, aumentando o
consumo de água.
Sempre defendi e continuarei defendendo a
descentralização do poder, pois entendo que quanto mais
próximo da população, maior será a possibilidade do
governante tomar as decisões acertadas, que serão melhor
fiscalizadas.
Vale ressaltar aqui que a estrutura fiscalizadora, em
nosso país, deixa muito a desejar, exceto no setor de
arrecadação! (neste, é quase perfeita).
Convido toda a população para, juntos, defendermos leis
que garantam o desenvolvimento sustentável, com a
preservação da natureza, tendo em vista uma boa
qualidade de vida para todos.