O setor
sucroalcooleiro lidera o ranking do valor de
multas aplicadas pelo governo de São Paulo por
poluição ou desrespeito à legislação ambiental
entre todas as áreas da indústria, segundo dados
da Cetesb (Companhia Tecnológica de Saneamento
Ambiental).
Foram 102
autuações aplicadas a usinas, em 16 meses (de
janeiro de 2007 a abril de 2008), que somam R$
7,88 milhões, conforme tabulação feita pela
Folha com base nos relatórios da companhia.
Entre multas e advertências, houve 14.124
notificações, num total de R$ 49,3 milhões no
Estado. As metalúrgicas vêm em segundo lugar,
mas com dados mais modestos: foram autuadas em
R$ 4,3 milhões.
Segundo o
diretor de controle de poluição ambiental da
Cetesb, Otávio Okano, a maior parcela
das multas - cerca de 70% das 94 aplicadas no
período- se deve a queimadas irregulares, como a
menos de 1 km de áreas urbanas, que afligem a
população do interior.
Hoje, queimadas
só podem ser feitas com autorização prévia da
Cetesb, que, em condições desfavoráveis de
clima, suspende as licenças. A usina no topo do
ranking é São José, de Colina (406 km de SP),
com R$ 604 mil em multas, que diz estar
recorrendo. Procurada, a Unica (associação do
setor) não se manifestou. Do total, três
decorreram de
despejo de poluentes líquidos, uma preocupação
da Cetesb. É que, a cada litro de álcool
produzido, são gerados até 14 litros de vinhaça,
um poluente orgânico que afeta a água.Com
produção anual de cerca de 10 bilhões de litros
de álcool, o volume de vinhaça no Estado de São
Paulo atinge até 140 bilhões de litros -o que
equivale a 70 vezes o volume da baía da
Guanabara, no Rio.
Segundo o médico
Marcos Abdo Arbex, do Laboratório de
Poluição Atmosférica da USP, a cinza das
queimadas afeta os aparelhos respiratório e
cardiocirculatório. De acordo com ele, a cada 10
mg/m3 de aumento de partículas em suspensão,
sobe 5,05% o número de atendidos por hipertensão.
No Protocolo
Agroambiental assinado com a indústria
canavieira do Estado em 2007, o governo
estabeleceu que a queima da palha da cana em
áreas planas termine em 2014. Porém, a adesão é
voluntária.
A lei estadual
11.241, de 2002, determina que a prática acabe
até 2021 nas áreas mais planas (mecanizáveis) e
até 2031 (nas não-mecanizáveis). O protocolo
fixa o limite de 2017 para o segundo caso.
O professor da
Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de
Queiroz), da USP, Tomaz Rípoli opina que
a queimada deve acabar logo, mas ressalta que a
atividade polui menos do que veículos
desregulados. "Um caminhão rodando por dez horas
polui o equivalente a um hectare de cana
queimada."