Numa parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde, por meio do Centro Estadual de Referência à Saúde do Trabalhador (Cerest), e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), será realizado nesta terça (15) e quarta-feira (16), o "I Encontro sob Sistema de Informações à Saúde do Trabalhador Rural", das 8 horas às 17 horas, no Hotel Mato Grosso Palace, no Centro de Cuiabá. Estarão presentes representantes do Ministério da Previdência Social e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG).

De acordo com a enfermeira do Centro, Kátia Sirley Belchior Marinho, o objetivo é contribuir para o fortalecimento da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), da Previdência Social, como instrumento estatístico dos acidentes de trabalho que ocorrem com trabalhadores rurais e com a difusão de sistemas de informação à saúde relacionados aos acidentes de trabalho, como por exemplo, o Sistema Nacional de Agravos Notificados (Sinan) e o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM).

Participam do encontro, 86 representantes da área de saúde, que fazem parte dos sindicatos de trabalhadores rurais ligados à Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag). "A idéia é orientar esses trabalhadores no sentido de melhorar as informações sobre os acidentes de trabalho rural", disse.

Kátia Sirley explica que as ocorrências de acidentes do trabalho são comunicadas ao INSS pelo documento de registro oficial dos acidentes do trabalho no Brasil, ou seja, o CAT, documento que deve ser preenchido obrigatoriamente e entregue ao posto do seguro social até o 1º dia útil após a ocorrência do acidente. No caso de morte a comunicação deve ser feita imediatamente.

"Uma das intenções é ensinar como preencher corretamente a Comunicação de Acidente para contribuir com o planejamento das ações e tomadas de decisões", comentou. O encontro também uma das atividades do Projeto de Atenção à Saúde do Trabalhador Rural que está sendo desenvolvido pelo INSS e o Centro Estadual.

Dados da Gerência Executiva do INSS de Cuiabá mostram que nos últimos três anos foram registrados 14.891 acidentes de trabalho em Mato Grosso, isso sem considerar as subnotificações. Isso ocorre por que, muitas vezes desprovido de informação, o trabalhador deixa de notificar o acidente e de garantir benefícios previdenciários que teria direito.

Em 2004, do total de benefícios mantidos (216.089), 57,69% (124.670) são urbanos e 42,31% são rurais. Porém, se levar em consideração apenas os benefícios previdenciários, excluindo os assistenciais (50.332), o percentual de benefícios rurais em manutenção sobe para 55,15% dos benefícios mantidos. "Dados que por si só justificariam uma ação específica para essa categoria de trabalhadores". O evento também tem a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

CEREST

O Centro Estadual de Referência à Saúde do Trabalhador (Cerest) é um setor da Coordenadoria de Vigilância Sanitária, que faz parte da Superintendência de Saúde Coletiva da Ses. Trata-se de uma unidade de acolhimento e referência à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e de setores que tratam da defesa e direito do trabalhador.

O Cerest atende trabalhadores formais de empresas privadas e do setor público, autônomos, desempregados e aposentados com problemas de saúde causados pelo trabalho que realizou ou foi realizado. Os trabalhadores são atendidos por telefone (324-0316) ou na própria sede do Centro Estadual, localizado na rua Estevão de Mendonça, bairro Goiabeiras, na Capital. O trabalhador deve apresentar a Carteira de Identidade (RG), Carteira do Trabalho (CTPS), exames, laudos e atestados médicos que tenham relação com a doença ou acidente de trabalho.

O Cerest oferece serviços como: acolhimento individual ou em grupos, oferecendo orientação sobre a relação trabalho/saúde, resgate e garantia de direitos, cursos de capacitação, elaboração de material educativo, ações que visam a prevenção de doenças e acidentes de trabalho como a realização de inspeções em ambientes de trabalho.

Diário de Cuiabá

1-04-2005