Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou proposta feita pela CUT de criar um grupo de trabalho para analisar a situação dos trabalhadores envolvidos na produção de bioenergia

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (17), a criação de um grupo de trabalho para avaliar as condições trabalhistas e ambientais na produção de biocombustíveis no país. O objetivo do grupo será garantir que a expansão da produção de cana e de oleaginosas seja acompanhada de melhoria nas condições de trabalho e que o aumento da área cultivada não prejudique o meio ambiente e a produção de alimentos.

A primeira reunião do grupo, intitulado "Bioenergia: Etanol, Bioeletricidade e Biodiesel", vai acontecer no dia 16 de agosto. Como a iniciativa partiu da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o presidente da entidade, Artur Henrique, liderará o grupo. "Há trabalhadores que não têm as mínimas condições de segurança, saúde, transporte. Isso não pode continuar em um país que pretende ser exportador de biocombustíveis. Além disso, não podemos deixar as próprias forças de mercado resolverem questões como essa", afirma.

Apesar do CDES não ter poder para criar leis ou implementá-las, Artur avalia que a discussão é importante e pode gerar propostas que se transformem em portarias ou projetos de lei. "O que nós devemos é discutir com todos os atores sociais envolvidos na cadeia de produção. Isso representa colocar na mesma mesa de reunião trabalhadores, governos e empresários e começar a fazer propostas concretas para construir uma regulamentação".

A criação do grupo de trabalho aconteceu no mesmo dia em que o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou a intenção do governo de impedir o plantio de cana nos biomas amazônico e do Pantanal. De acordo com ele, será criado um mapa das áreas proibidas. As plantações que já existem, contudo, não seriam afetadas pelo mapeamento.

"Conselhão"

O CDES foi criado em 2003, pelo governo Lula, para ser um espaço de diálogo entre líderes do governo, empresários e trabalhadores em torno do desenvolvimento do país. Entre as principais ações do órgão, também conhecido como "Conselhão", estão parte das propostas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Ibertê Thenório

Reporter Brasil

23 de julho de 2007

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