O Centro
Humboldt, a Fundação del Río e a Fundação Luciérnaga apresentaram o documentário
"Los Piratas de El Castillo". Um documento valioso, evidenciando os graves
impactos sociais e ambientais causados pela expansão das monoculturas de dendê
no município de El Castillo, no sul da Nicarágua.
O cultivo de dendê na Nicarágua
começou na década de 80. Mais de mil hectares foram plantados com dendê pelas
cooperativas que vendiam a sua produção para o Estado.
Com a derrota do governo sandinista, em 1990, e com a onda neoliberal que
assolou o país, o projeto de dendê no município de El Castillo, departamento do
Rio San Juan, foi privatizado e passou para as mãos da empresa
E. Chamorro Industrial (Grupo
Pellas) e, em seguida, foi vendido a Palmares de El Castillo SA (PALCASA).
"O processo de expansão do cultivo do dendê está afetando seriamente o modelo de
produção sustentável que existia na região, especialmente a produção de cacau
orgânico, disse Amaru Ruiz, membro da Fundação
del Río.
O meio ambiente e a biodiversidade estão sofrendo graves agressões, e há uma
exploração intensa da mão-de-obra local que trabalha nas plantações".
Desde 2007, a PALCASA começou a expandir a área de cultivo no município
de El Castillo, uma das três reservas da biosfera que a Nicarágua possui,
afetando outros oito municípios e a zona de amortecimento da Reserva Indio-Maíz.
Através da Sociedade Alemã de Investimento e Desenvolvimento (DEG), que
faz parte do Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW), a empresa obteve um
financiamento milionário, o que lhe permitiu ampliar em quase 6 mil hectares a
sua plantação de dendê, dos quais apenas 2.400 possuem um Estudo do Impacto
Ambiental e uma permissão para funcionar.
A mesma história em todos os lugares
Exploração, concentração de terras, contaminação, perda da
biodiversidade e insegurança alimentar |
De acordo com Maura Madriz, Oficial de Água do
Centro Humboldt,
entre os efeitos principais "evidenciamos uma grave perda da biodiversidade,
desmatamento e contaminação hídrica devido ao mau manejo dos esgotos e ao uso
irracional de agrotóxicos.
Na PALCASA -continuou
Madriz-
“estão sendo aplicados, Diuron, Paraquat Glifisato e
Kasumin, este último está proibido pela União Europeia. Os
trabalhadores aplicam grandes quantidades destes produtos sem nenhum tipo de
proteção. Há graves consequências para a saúde e para o aquífero".
Além disso, a oficial de Água do Centro Humboldt mostrou
claramente um preocupante processo de concentração de terras e poluição do ar
causada pelas cinzas orgânicas, que são liberadas durante o processo de geração
de energia com base na queima de resíduos do dendê.
De
proprietários a peões
Joaquín Zúniga, membro da Fundação
Luciérnaga e
realizador do documentário, também esclareceu a grave situação vivida pelos
moradores da região.
"A empresa, através de “laranjas”, conseguiu se apoderar de grandes quantidades
de terra. Aqueles, que eram pequenos proprietários, agora são os peões que
trabalham para a PALCASA em condições deploráveis.
A maioria são trabalhadores temporários terceirizados que ganham uma miséria,
sem nenhum tipo de previdência social e sem direito a formar sindicatos. Não foi
fácil encontrar pessoas dispostas a falar, porque têm muito medo de serem
demitidos”, explicou Zúniga.
Nos municípios afetados já é evidente a escassez de alimentos e isto está
prejudicando gravemente a segurança alimentar. Esta situação está gerando um
deslocamento para a vizinha Costa Rica ou para outras regiões do país,
provocando uma expansão da fronteira agrícola.
Diante desta situação, o Conselho Municipal de El Castillo emitiu um decreto
municipal que, aplicando o Princípio da Precaução, proibiu o aumento da área dos
projetos de monocultura.
Além disso, exigiu que a PALCASA apresentasse a documentação necessária
para operar na região. A empresa respondeu ameaçando entrar com uma ação
judicial contra a municipalidade.
"O cenário é muito grave. A Fundação del Río
realizou um profundo estudo sobre esta situação e demonstramos claramente como a
cultura do dendê não contribui, de nenhuma forma, para os projetos de
desenvolvimento da região.
Pelo contrário, está provocando graves e nocivos efeitos ambientais, sociais e
econômicos. Vamos promover uma campanha de mobilização a nível nacional sobre a
questão da cultura do dendê e sobre como esta empresa age", concluiu Amaru
Ruiz.
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