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De 25 fevereiro a 4 março uma forte representação de organizações e redes
nacionais e internacionais irá ao Valle do Aguán, no nordeste de Honduras, para
fazer uma avaliação cuidadosa da situação dos direitos humanos e sensibilizar a
comunidade internacional diante do estado de desamparo em que vivem milhares de
famílias camponesas. A Rel-UITA integrará a missão e fornecerá cobertura
jornalística para esta importante iniciativa.
O processo de desapropriação e
concentração de terras e a implementação de monoculturas, principalmente de
dendê, foram minando o direito à segurança alimentar de milhares de famílias
camponesas no Bajo Aguán, criando uma grave situação de violência e repressão.
De acordo com dados apresentados
pela Rel-UITA e pela
FIAN Internacional (Foodfirst
Information & Action Network), são 18 os ativistas de comunidades camponesas
assassinados em 2010.
Uma situação altamente dramática,
que faz parte de um contexto generalizado e sistemático de perseguição,
repressão e despejo violento, contra as organizações camponesas que continuam
exigindo acesso à terra e uma reforma agrária integral.
"Diante destes fatos, várias
organizações1
decidiram que era importante empreender uma missão para acompanhar a situação no
Bajo Aguán", explicou Claudia Pineda, membro da FIAN Internacional
em Honduras.
Segundo Claudia Pineda,
entre os objetivos da missão se destaca avaliar a situação dos direitos humanos
na região, expressar apoio e atenção internacional às organizações camponesas e
sociais da região e dar visibilidade à situação
dos direitos humanos no
Bajo Aguán diante da comunidade internacional.
"Também queremos contribuir para
uma análise específica do conflito na elaboração do estudo preliminar que será
apresentado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) e à Comissão
Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)", disse o ativista da FIAN
Internacional.
As
organizações que integram a
missão farão visitas de campo nos assentamentos camponeses afetados pela
repressão e se reunirão com organizações sociais, populares e sindicais, bem
como com profissionais em Direito para analisar o nível de impunidade na região.
Estão previstas também reuniões
com funcionários do Instituto Nacional Agrário (INA), com a Procuradoria
de Direitos Humanos, com representantes do corpo diplomático e com organizações
internacionais.
O relatório final será
apresentado à CIDH e se fará referência aos seus resultados na reunião de
Revisão Periódica Universal sobre Honduras do Conselho de Direitos Humanos.
"Além disso, será transmitido ao
Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACDH) das Nações Unidas, às
inúmeras instituições competentes da Organização dos Estados Americanos (OEA),
da União Europeia, dos seus Estados-Membros e do Tribunal Penal
Internacional", concluiu Claudia Pineda.
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