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Após a
assinatura de uma Ata de Compromisso, no dia 14 de abril passado, as bases do
Movimento Unificado Camponês de Aguán (MUCA) decidiram aceitar a proposta do
governo, que lhes entregará 11 mil hectares de terra. Durante a cerimônia de
assinatura do acordo histórico, centenas de camponeses e militantes da Frente
Nacional de Resistência Popular (FNRP) reclamaram ao presidente Porfirio Lobo da
maciça presença militar e policial em Bajo Aguán.
Sob um controle militar e
policial sem precedentes e com várias comunidades camponesas cercadas e ameaçadas pelas tropas do Exército e da Polícia, o presidente
Porfirio Lobo
chegou à cidade de Trujillo, no Valle do Aguán para assinar o acordo.
O
que certamente eles não esperavam era que centenas de membros da Resistência e
das organizações camponesas estivessem esperando por ele, para expressar sua
insatisfação com o que está acontecendo nesta região do país.
"Fora! Golpistas de Aguán, FORA!", "Saiam golpistas, saiam de Aguán!," O que a
gente quer? A gente quer a Assembleia Constituinte!”, foram estes os gritos de
guerra escutados no antigo forte espanhol, onde se realizou a atividade, assim
que o presidente Lobo
apareceu para pronunciar um breve discurso ao povo reunido.
Também não esperavam que, quando o hino nacional foi entoado,
toda a delegação do MUCA
e grande parte do público levantasse o punho esquerdo, como sempre o fazem
durante as mobilizações da Resistência.
"Começamos
este processo de negociação, porque há necessidades reais a serem resolvidas. Foi
um processo que se desenvolveu no meio do perigo, das ameaças e da
repressão. No
entanto nos fortaleceu",
disse Rudy Hernández, membro da comissão de
negociação do MUCA.
"Não podemos esquecer que, ao longo destes anos de luta, perdemos vários
companheiros. São
seis, os camponeses que foram assassinados, e sempre os levaremos em nossos
corações” -explicou Hernandez. Essa lembrança servirá para
continuarmos lutando contra o poder daqueles que querem que a riqueza esteja em
poucas mãos.
Este acordo reconhece que a terra tem que
estar em mãos dos camponeses, porque a trabalhamos com amor e sacrifício.
É o
início de um processo que não vai parar",
concluiu o integrante do MUCA
antes da assinatura do
acordo, lembrando que o objetivo não é somente implementar o cultivo do
dendezeiro, mas também de outros projetos que garantam a segurança alimentar de
milhares de famílias.
A
assinatura do acordo também foi aproveitada pelos advogados do MUCA para pedir o
fim da repressão contra as organizações camponesas.
Atualmente há mais de 200 ações judiciais contra os membros destas organizações
e não pararam, em nenhum momento, a repressão em Bajo
Aguán.
Cumpriremos os acordos
Segundo o diretor do Instituto Nacional Agrário (INA),
César Ham, a partir
desta semana será iniciado o processo de identificação das áreas e de relocação
das famílias do MUCA, para poder começar a implementação dos vários
pontos do Acordo.
"Queremos começar o mais cedo possível para benefício de todos, e há um
compromisso do Presidente de retirar as forças militares e policiais de perto
das áreas onde se instalarão os membros do MUCA.
Nós convidamos as diversas organizações de direitos humanos para que se juntem a
nós neste processo, visando garantir que não ocorrerá nenhum tipo de violação ",
disse Ham ao
Sirel.
O
diretor do INA também explicou que vai realizar a titulação das terras
"começando com a definição da personalidade jurídica da organização empresarial
dos camponeses e, em seguida, com a transferência dos terrenos a eles.
Nós vamos dar irrestrito cumprimento ao Acordo assinado
com o MUCA ", concluiu Ham.
A
oligarquia está nervosa
Apesar do entusiasmo
pelos resultados obtidos, ficou claro o distanciamento, que
existe sobre este assunto, entre o Presidente
Porfirio Lobo
e os proprietários rurais produtores de dendê, os
quais pretendem manter o controle sobre a maioria das terras da região.
Sirel
conseguiu evitar o forte esquema de segurança do presidente Porfirio Lobo e
perguntou-lhe sobre este assunto. A
resposta foi evasiva: "Tudo já foi falado e resolvido", respondeu laconicamente
o Presidente de Honduras.
Poucas
horas depois, começou a circular a notícia de que o poderoso produtor de dendê,
Miguel Facussé Barjum, teria entrado no tribunal com
um recurso contra o acordo.
A
solidariedade tem sido fundamental
Para
Wilfredo Paz,
porta-voz do MUCA, a contribuição da solidariedade das organizações
nacionais e
internacionais tem sido fundamental para a luta dos camponeses.
"Se não
fosse a solidariedade nacional e internacional, como a demonstrada pelas
organizações de direitos humanos do país e pela UITA, já teria havido aqui um
massacre.
Foi essa pressão, exercida através de comunicados, denúncias, cartas e coleta de
assinaturas, que conseguiu impedir processos violentos contra o MUCA.
Para nós -concluiu
Paz-
tem sido um apoio inestimável e aproveito para agradecer a todos vocês em nome
do MUCA".
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A essência do acordo
Os camponeses e camponesas do MUCA
receberão imediatamente 3.000 hectares já cultivados com dendezeiro,
e outros 3.000 hectares sem cultivo dentro de um período de três
meses, após a evacuação voluntária das terras atualmente
recuperadas.
Também receberão outros mil hectares cultivados e
4.000 hectares sem cultivar, dentro do prazo máximo de um ano.
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