Honduras

As bases do Muca aceitam

assinar o Acordo

Em meio a uma ameaçadora militarização começa uma nova etapa de luta camponesa. A oligarquia hondurenha mostra a sua insatisfação.

 

Após a assinatura de uma Ata de Compromisso, no dia 14 de abril passado, as bases do Movimento Unificado Camponês de Aguán (MUCA) decidiram aceitar a proposta do governo, que lhes entregará 11 mil hectares de terra. Durante a cerimônia de assinatura do acordo histórico, centenas de camponeses e militantes da Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP) reclamaram ao presidente Porfirio Lobo da maciça presença militar e policial em Bajo Aguán.

Rudy Hernández

César Ham

Wilfredo Paz

 

Sob um controle militar e policial sem precedentes e com várias comunidades camponesas cercadas e ameaçadas pelas tropas do Exército e da Polícia, o presidente Porfirio Lobo chegou à cidade de Trujillo, no Valle do Aguán para assinar o acordo.

 

O que certamente eles não esperavam era que centenas de membros da Resistência e das organizações camponesas estivessem esperando por ele, para expressar sua insatisfação com o que está acontecendo nesta região do país.

 

"Fora! Golpistas de Aguán, FORA!", "Saiam golpistas, saiam de Aguán!," O que a gente quer? A gente quer a Assembleia Constituinte!”, foram estes os gritos de guerra escutados no antigo forte espanhol, onde se realizou a atividade, assim que o presidente Lobo apareceu para pronunciar um breve discurso ao povo reunido.

 

Também não esperavam que, quando o hino nacional foi entoado, toda a delegação do MUCA e grande parte do público levantasse o punho esquerdo, como sempre o fazem durante as mobilizações da Resistência.

 

"Começamos este processo de negociação, porque há necessidades reais a serem resolvidas. Foi um processo que se desenvolveu no meio do perigo, das ameaças e da repressão. No entanto nos fortaleceu", disse Rudy Hernández, membro da comissão de negociação do MUCA.

 

"Não podemos esquecer que, ao longo destes anos de luta, perdemos vários companheiros. São seis, os camponeses que foram assassinados, e sempre os levaremos em nossos corações” -explicou Hernandez. Essa lembrança servirá para continuarmos lutando contra o poder daqueles que querem que a riqueza esteja em poucas mãos.

 

Este acordo reconhece que a terra tem que estar em mãos dos camponeses, porque a trabalhamos com amor e sacrifício.

 

É o início de um processo que não vai parar", concluiu o integrante do MUCA antes da assinatura do acordo, lembrando que o objetivo não é somente implementar o cultivo do dendezeiro, mas também de outros projetos que garantam a segurança alimentar de milhares de famílias.

 

A assinatura do acordo também foi aproveitada pelos advogados do MUCA para pedir o fim da repressão contra as organizações camponesas.

 

Atualmente há mais de 200 ações judiciais contra os membros destas organizações e não pararam, em nenhum momento, a repressão em Bajo Aguán.

 

Cumpriremos os acordos
 

Segundo o diretor do Instituto Nacional Agrário (INA), César Ham, a partir desta semana será iniciado o processo de identificação das áreas e de relocação das famílias do MUCA, para poder começar a implementação dos vários pontos do Acordo.

 

"Queremos começar o mais cedo possível para benefício de todos, e há um compromisso do Presidente de retirar as forças militares e policiais de perto das áreas onde se instalarão os membros do MUCA.

 

Nós convidamos as diversas organizações de direitos humanos para que se juntem a nós neste processo, visando garantir que não ocorrerá nenhum tipo de violação ", disse Ham ao Sirel.

 

O diretor do INA também explicou que vai realizar a titulação das terras "começando com a definição da personalidade jurídica da organização empresarial dos camponeses e, em seguida, com a transferência dos terrenos a eles.

 

Nós vamos dar irrestrito cumprimento ao Acordo assinado com o MUCA ", concluiu Ham.

 

A oligarquia está nervosa

 

Apesar do entusiasmo pelos resultados obtidos, ficou claro o distanciamento, que existe sobre este assunto, entre o Presidente Porfirio Lobo e os proprietários rurais produtores de dendê, os quais pretendem manter o controle sobre a maioria das terras da região.

 

Sirel conseguiu evitar o forte esquema de segurança do presidente Porfirio Lobo e perguntou-lhe sobre este assunto. A resposta foi evasiva: "Tudo já foi falado e resolvido", respondeu laconicamente o Presidente de Honduras.

 

Poucas horas depois, começou a circular a notícia de que o poderoso produtor de dendê, Miguel Facussé Barjum, teria entrado no tribunal com um recurso contra o acordo.

 

A solidariedade tem sido fundamental

 

Para Wilfredo Paz, porta-voz do MUCA, a contribuição da solidariedade das organizações nacionais e internacionais tem sido fundamental para a luta dos camponeses.

 

"Se não fosse a solidariedade nacional e internacional, como a demonstrada pelas organizações de direitos humanos do país e pela UITA, já teria havido aqui um massacre.

 

Foi essa pressão, exercida através de comunicados, denúncias, cartas e coleta de assinaturas, que conseguiu impedir processos violentos contra o MUCA.

 

Para nós -concluiu Paz- tem sido um apoio inestimável e aproveito para agradecer a todos vocês em nome do MUCA".

 

 

A essência do acordo

 

Os camponeses e camponesas do MUCA receberão imediatamente 3.000 hectares já cultivados com dendezeiro, e outros 3.000 hectares sem cultivo dentro de um período de três meses, após a evacuação voluntária das terras atualmente recuperadas.

 

Também receberão outros mil hectares cultivados e 4.000 hectares sem cultivar, dentro do prazo máximo de um ano.

 

Em Trujillo, Giorgio Trucchi

Rel-UITA

20 de abril de 2010

 

 

 

 

Fotos: Giorgio trucchi

 

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