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Depois da soja, do milho e do algodão, órgão
responsável pela liberação de transgênicos no
Brasil deve aprovar uma variedade de arroz
modificado desenvolvida pela transnacional
Bayer. Novo transgênico é resistente ao
glufosinato de amônio, herbicida proibido em
diversos países.
Depois da soja, do milho e do algodão, chegou a
hora do arroz transgênico. A Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão
responsável pela liberação de organismos
geneticamente modificados no Brasil,
marcou para o dia 18 de março uma audiência
pública com o objetivo de discutir o pedido de
liberação comercial feito pela transnacional de
origem alemã Bayer CropScience para uma
variedade de arroz transgênico desenvolvida pela
empresa. O anúncio da audiência foi recebido com
repúdio pelo movimento socioambientalista,
pois o arroz transgênico da Bayer foi modificado
para se tornar resistente ao glufosinato de
amônio, um herbicida proibido em diversos países
devido aos riscos que traz à saúde humana.
O glufosinato de amônio foi banido pelo
Parlamento Europeu em uma decisão tomada em
janeiro deste ano.
O herbicida, ao lado de 21 outras substâncias,
foi considerado pelos parlamentares como
“carcinogênico, mutagênico e tóxico à
reprodução”.
Os deputados europeus tomaram como base um
estudo desenvolvido pela Autoridade Européia em
Segurança Alimentar (EFSA, na sigla em inglês),
que afirma que o glufosinato “representa grande
risco para mamíferos”. A substância, também
banida no Japão, é apontada pelos
cientistas como causadora de abortos,
nascimentos prematuros e morte intra-uterina em
ratos de laboratório.
Apesar da reprovação científica, o glufosinato
produzido pela Bayer, sob as marcas
Liberty e Basta, é um dos herbicidas mais
vendidos do mundo. Os mercados dos Estados
Unidos e da América Latina garantiram à empresa
em 2007 um faturamento de 241 milhões de euros.
O mercado brasileiro é um dos maiores alvos da
Bayer desde que a CTNBio aprovou a
liberação comercial do milho transgênico Liberty
Link, desenvolvido pela empresa. Questionada no
Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS)
pelo Ibama e pela Anvisa, a liberação do milho
Liberty Link acabou sendo confirmada no ano
passado.
Em nota divulgada no fim de fevereiro, as
organizações reunidas na Campanha por um
Brasil Livre de Transgênicos afirmam que
“está se armando uma verdadeira invasão de
sementes transgênicas de milho no país”. Segundo
a organização AS-PTA, das 261 novas cultivares
registradas desde 2008 no Ministério da
Agricultura, 146 são transgênicas. Isso
significa que, já na primeira safra desde a
liberação do milho da Bayer, cerca de 56%
das sementes que entrarão no mercado são
transgênicas.
“Este fato não é sem explicação e nem sem
nefastas conseqüências. A causa desse fenômeno é
simples: o mercado de sementes comerciais no
Brasil sofreu, ao longo da última década, um
incrível processo de concentração e
transnacionalização. Hoje, um pequeno grupo de
empresas transnacionais, a maioria das quais
atuando também no setor de agrotóxicos, domina o
mercado”, afirma a nota divulgada pela Campanha
por um Brasil Livre de Transgênicos.
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Apesar da reprovação científica, o
glufosinato produzido pela Bayer,
sob as marcas Liberty e Basta, é um
dos herbicidas mais vendidos do
mundo |
Com a possibilidade da liberação também do arroz
transgênico da Bayer, o movimento
socioambientalista teme que o Brasil seja
invadido de vez pelo glufosinato, o que traria
conseqüências óbvias à saúde da população.
Na internet, o Greenpeace disponibilizou um link
onde os internautas podem enviar mensagens para
pressionar os membros da CTNBio. Até terça-feira
(10), mais de dez mil mensagens já haviam sido
enviadas: “A Bayer ronda o arroz com
feijão nosso de todo dia com sua semente
transgênica”, afirma a convocação feita pelas
ONGs.
Cartas marcadas
Subordinada ao Ministério da Ciência e
Tecnologia, a CTNBio é claramente
dominada, desde sua criação, por setores mais
ligados à indústria de biotecnologia e menos
preocupados com questões ambientais ou de saúde
humana. Depois que diminuiu de dois terços para
maioria simples seu quorum mínimo de aprovação
em votações, a comissão virou uma máquina de
aprovar transgênicos, para desespero daqueles
que defendem a adoção do princípio da precaução
no que se refere aos organismos geneticamente
modificados.
A postura pró-transgênicos da CTNBio deve
se aprofundar em 2009. As vagas hoje disponíveis
na comissão serão preenchidas pelo ministro da
Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, que já
afirmou que “não aceitará certas indicações”
feitas pelos ministérios. Os alvos de Rezende
são os representantes indicados pelos
ministérios da Saúde, Meio Ambiente (MMA)
e Desenvolvimento Agrário (MDA), que vêm
adotando postura mais cautelosa frente aos
transgênicos nas discussões travadas na
comissão.
Na única reunião da CTNBio realizada este
ano até o momento, alguns membros discutiram o
objetivo de simplificar ainda mais as regras
internas da comissão, que foram aprovadas no ano
passado após um longo processo de consulta
pública. Um grupo chegou a sugerir ao presidente
da CTNBio, Walter Colli, a adoção
de um procedimento “fast track” para liberações
de campos experimentais. Também foi sugerida a
importação do modelo adotado nos EUA, no
qual as empresas são obrigadas apenas a
notificar o governo informando que realizaram um
plantio experimental com determinado transgênico
e em determinada região.
Maurício Thuswohl
Tomado de Cartamaior
16 de março de 2009
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