Estamos
encerrando o 14o Grito da Terra da Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). São 14
anos de luta e de negociação em uma mobilização que envolve
milhares de famílias rurais. Este foi um novo passo no
processo das conquistas de políticas públicas para os
trabalhadores e trabalhadoras rurais. A importância deste
Grito vai muito além dos interesses da classe trabalhadora
rural e diz respeito a todo o país.
Este
foi um Grito da Terra com um sentido especial, porque ocorreu
em uma conjuntura na qual o mundo discute sobre agricultura, sobre
produção de alimentos, sobre o modelo de desenvolvimento e a
reestruturação do setor industrial.
É
também especial porque uma vez mais contamos com uma participação
efetiva de nossa Internacional, a UITA, que esteve presente
em todos os momentos da mobilização, registrando os principais fatos
e ajudando nesse nosso esforço.
Aconteceu em um momento especial, também porque a mobilização
conseguiu reunir mais de 10 mil trabalhadores e trabalhadoras
rurais, no que foi um dos Gritos da Terra mais participativos
em termos de mobilização social.
Tem sido de especial
importância em nossos debates a análise sobre o
modelo de desenvolvimento que queremos construir
para o país. Trata-se de um modelo com os pés na
agricultura familiar, frente à agricultura dos
grandes empresários orientada exclusivamente à
exportação. Denunciamos a vergonha do trabalho
escravo, a violência e a impunidade no campo
brasileiro. |
Foi entregue
ao Presidente da República uma pauta reivindicatória
contendo mais de 100 itens dizendo respeito a 20 Ministérios
do governo federal, que abordam temas como a política
agrícola em geral e as setoriais referentes à agricultura
familiar, aos assalariados rurais, aos aspectos sociais como
a saúde e a previdência social, aos assuntos ambientais, à
reforma agrária, à soberania alimentar e ao acesso aos
recursos naturais do país.
Debatemos com muita força o avanço da cana-de-açúcar para a
produção do etanol e sobre vários projetos de lei muito
importantes, que estão em discussão no Congresso,
relacionados com a agricultura familiar e o desenvolvimento
sustentável.
Tem
sido de especial importância em nossos debates a análise sobre o
modelo de desenvolvimento que queremos construir para o país.
Trata-se de um modelo com os pés na agricultura familiar, frente à
agricultura dos grandes empresários orientada exclusivamente para a
exportação. Denunciamos a vergonha do trabalho escravo, a violência
e a impunidade no campo brasileiro.
Vivemos um Grito da
Terra muito completo que dialogou com a sociedade e com os mais de 4
mil sindicatos que compõem a CONTAG, em um processo de discussão
interna que foi construindo, consolidando a pauta que entregamos ao
presidente Lula.
Durante este ano que passou atravessamos momentos muito duros em
nossa luta, momentos de máxima tensão onde, inclusive, estivemos a
ponto de decidir sobre a ocupação das instalações públicas
envolvidas na elaboração da política agrária.
Finalmente fomos recebidos pelo Presidente da República junto com
vários Ministros, e saímos vitoriosos destas jornadas porque muitas
de nossas reivindicações foram respondidas positivamente.
Obtivemos um forte
aumento dos recursos dedicados pelo governo ao Programa Nacional de
Apoio à Agricultura Familiar (PRONAF), um maior orçamento para a
assistência técnica, o orçamento para nosso programa de
comercialização da agricultura familiar quase foi duplicado
e,
pela primeira vez, conseguimos o compromisso do Presidente de que
neste ano os índices de produtividade das terras potencialmente
expropriáveis serão modificados visando à reforma agrária.
Obtivemos, ainda, melhorias nas áreas da juventude, mulher, e também
o compromisso de que a base governamental no Senado aprovará a
medida provisória sobre a aposentadoria dos trabalhadores e
trabalhadoras do campo.
Naquela
oportunidade, com a concordância do Presidente, foi criado
um Grupo de Trabalho que analisará a situação dos
trabalhadores e trabalhadoras rurais nas grandes plantações,
sejam elas de laranja, de cana-de-açúcar ou outras culturas
que serão mecanizadas em um futuro próximo.
Nesse espaço se discutirá sobre as conseqüências dessa
reestruturação produtiva e de como será abordada a situação
dos milhares de trabalhadores e trabalhadoras cujos
empregos, muito provavelmente, deixarão de existir. Em
alguns pontos, recebemos uma resposta que ainda devemos
analisar.
Por
isto tudo, acreditamos que saímos vitoriosos deste
Grito da Terra Brasil
2008. Não resolvemos tudo, continuamos com problemas e ameaças,
devemos
seguir lutando por outro modelo de desenvolvimento, pela definição
de um marco regulador para o setor agroindustrial e para as
monoculturas como a cana-de-açúcar e a soja, por regulamentações
referentes à estrangeirização da propriedade da terra.
Obtivemos estas conquistas graças à capacidade de luta e mobilização
de nossa gente, de nossas bases, de nossa unidade e organização
especialmente na CONTAG. Esta vitória servirá também para
acalmar os ânimos de todos nós e nos dizer que vale a pena lutar e
que, se nos mantivermos neste processo, estaremos nos aproximando da
construção de um país mais justo, mais soberano, no qual o sol
brilhe igualmente para todos e todas.