Os dirigentes da CONTAG e das Fetags receberam na quarta-feira 27 a resposta do governo federal às reivindicações do Grito da Terra Brasil (GTB) 2009. O resultado das negociações foi apresentado pelo ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e pelos ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA) Guilherme Cassel e Meio Ambiente Carlos Minc. A ministra da Casa Civil Dilma Roussef representou o presidente Lula na audiência.

Aliança histórica

Já o ministro do Meio Ambiente considerou a reunião um momento histórico para “selar uma aliança entre a agricultura familiar e os ambientalistas”. Ele fez críticas ao agronegócio, garantiu que o governo Lula vai dar tratamento diferenciado aos (às) agricultores (as) familiares e enviar ao Congresso Nacional, no dia 5 de junho, um projeto de lei que estabelece o pagamento pela prestação de serviços ambientais, como a recuperação das terras degradadas.

O ministro Carlos Minc assegurou, ainda, que os processos de averbação das reservas legais serão feitos gratuitamente no prazo máximo de 30 dias e que os agricultores e agricultoras familiares poderão plantar de forma sustentável espécies frutíferas nas reservas legais para complementar suas rendas.

O ministro da Secretaria Geral reiterou que, no prazo de 30 dias o Ministério da Educação vai apresentar para a CONTAG uma proposta de plano nacional para a educação do campo e que o Sistema Nacional de Emprego (SINE), ligado ao do Ministério do Trabalho e Emprego, vai substituir os “gatos” no processo de contratação de mão de obra para as empresas rurais do País.

Ele considerou que a postura do ministro Minc foi “muito corajosa” ao participar do ato público organizado pelo GTB 2009 na frente do Ministério do Meio Ambiente e defendeu a conciliação de interesses entre a produção da agricultura familiar e a preservação ambiental. “Precisamos acabar com o terrorismo que vínhamos sofrendo. O momento é extremamente importante porque estamos inaugurando uma nova relação entre os agricultores e agricultoras familiares e o meio ambiente”, comemorou Broch.

Apesar de reconhecer os avanços das negociações, o dirigente avalia que o governo federal precisa ampliar as medidas de socorro às vítimas da seca e das enchentes no meio rural e deve buscar uma alternativa para que a MP 455, que trata da aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, não caduque no Congresso Nacional.

O presidente da CONTAG também se dirigiu à ministra Dilma Roussef para agradecer a mensagem enviada à posse da diretoria da CONTAG e transmitiu a mensagem dos participantes do GTB 2009, que desejam a pronta recuperação da titular da Casa Civil.

Caminho sem volta  A ministra Dilma agradeceu a manifestação de solidariedade dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e afirmou que o fortalecimento da agricultura familiar é fundamental para promover distribuição de renda e criar um novo padrão de inclusão social e econômica no País. “As reivindicações apresentadas pela CONTAG tem tudo a ver com o que queremos para o Brasil. As políticas públicas do governo Lula para os agricultores familiares é um caminho sem volta. Estamos mudando a cara do campo”, sustentou a ministra.

A ministra chefe da Casa Civil destacou também que as 47 reuniões de negociação feitas durante a etapa de negociações do GTB 2009 mostram a importância do diálogo entre o governo Lula e os movimentos sociais. Ela garantiu, ainda, que no próximo ano estará presente no processo de discussão das reivindicações do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Dilma Roussef terminou a sua fala fazendo uma homenagem ao ex-presidente da CONTAG, Manoel dos Santos. “A trajetória dessa mobilização está ligada diretamente à liderança do Manoel de Serra, que contribuiu para que o Grito da Terra se tornasse mais forte nos últimos anos”, sustentou a ministra Dilma.