GRITO DE LA TIERRA 2011

O Grito Continua!
     A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), realizou, em 17 e 18 de maio passados, seu 17º Grito da Terra concentrando mais de 5 mil agricultores e agricultoras em Brasília, para apoiar a definição do processo de negociação com o governo. A Rel-UITA participou destas jornadas que incluíram uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff.

No encerramento da grande mobilização, e como já é tradição no Grito da Terra, o presidente da CONTAG, Alberto Broch, realizou um balanço do que foi acordado durante as negociações com os cinco mil manifestantes. A seguir, a essência de suas palavras.
 
"Estamos aqui reunidos em assembleia, encerrando estes dois dias de audiências com o governo, representando milhares de camponeses e camponesas brasileiras.

 
Este é o Grito da Terra - Brasil, que realizamos no exercício da nossa luta sindical, uma luta por melhores dias, uma luta para que o campo, a agricultura familiar, a reforma agrária, o desenvolvimento sustentável e as políticas sociais sejam, cada vez mais, reconhecidos pelo Estado brasileiro e pela sociedade, para que possamos ter uma vida digna, um país com justiça, que respeite os direitos dos cidadãos.

 
Este é o primeiro Grito da Terra no cenário deste novo governo da presidenta Dilma Rousseff.
 
Apesar de um ambiente de muitas complicações nacionais e internacionais, estamos firmes com a nossa plataforma, que foi construída com a participação de todos vocês, das 27 Federações, das cinco grandes Regionais de todo o Brasil, e também de toda a direção da CONTAG, que está aqui hoje com vocês.

 
Quero destacar a presença junto a nós do ministro do Desenvolvimento Agrário, Alfonso Florence, e do Secretário-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

 
A resposta presidencial

Desde que entregamos a nossa plataforma de reivindicações ao governo em março passado, em coordenação com as equipes destes dois altos funcionários, mantivemos mais de 40 reuniões de negociação e dialogamos com 17 Ministros de Estado.

Momentos atrás, juntamente com as 27 Federações, com a Diretoria da CONTAG, com a Rel-UITA, aqui presente, e com o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, fomos recebidos pela Presidenta, que nos entregou o resultado deste processo de negociação, com uma resposta para cada um dos 185 itens de nossa pauta.
 
Obviamente, ainda não pudemos analisar todas as respostas, porque aqui estão algumas coisas que avançaram rapidamente, outras que foram encaminhadas, e outras que talvez não avançaram.

Mas, para inovar em relação aos anteriores Gritos da Terra, esta manhã a presidenta assumiu um compromisso: dentro da lógica que a CONTAG já vinha discutindo e que vocês aprovaram de que o Grito não termina hoje, o ministro Carvalho aqui presente nos receberá a cada 60 dias para continuar discutindo sobre aqueles pontos que ainda não avançaram, e até mesmo para agir sobre os itens já resolvidos, mas que por alguma razão não foram colocados ainda em prática.

Esta é uma das grandes novidades que conseguimos na audiência com a Presidenta, que se referiu pessoalmente a alguns pontos específicos que serão agora desenvolvidos para vocês pelos Ministros presentes", disse Broch.

Mais apoio à agricultura familiar

 
O ministro Florence se referiu a várias das conquistas obtidas pelo governo Lula durante os períodos anteriores, ressaltando que das 28 milhões de pessoas que saíram da pobreza, 5 milhões provinham do campo; que das 900 mil famílias assentadas em toda a história do Brasil pela reforma agrária, 600 mil foram assentadas na gestão de Lula, e mencionou diversos programas de assistência e promoção para a agricultura familiar lançados nesses oito anos, destacando o importante papel da CONTAG neste processo.

Ele também anunciou alguns dos principais acordos alcançados durante a negociação deste 17 Grito da Terra - Brasil.

 
• Manutenção da mesma verba orçamentária que a do período anterior para o Programa de Apoio à Agricultura Familiar (PRONAF). "Se isto não for suficiente, será ampliado tudo o que for necessário", disse Florence citando a Presidenta.
 
• Diminuição da taxa de juros para todos os créditos abaixo dos 10 mil reais estabelecidos pelo PRONAF, o que levará esta taxa para 1 por cento ao ano.

 
• Ampliação de todas as linhas de crédito do PRONAF, e redução da taxa de juros em até 2 por cento para aqueles créditos acima dos 10 mil reais.

 
• Antecipação da execução de todo o orçamento previsto em 2011 para a obtenção de terras e de assistência técnica.

 
Segundo o ministro Florence, a Presidenta demonstrou nesta audiência que não só honrará suas promessas eleitorais, mas que, da mesma forma que para o ex-presidente Lula, a agricultura familiar faz parte do projeto de desenvolvimento sustentável do Brasil que ela e seu governo pretendem levar adiante.

 
Uma casa para cada família rural

O secretário da Presidência Carvalho, por sua vez, falou em nome da presidenta Dilma Rousseff  e homenageou os agricultores e agricultoras presentes na assembleia, alguns depois de haver viajado por cinco dias para chegar lá.

Destacou que ela ordenou manter essas reuniões bimestrais da  CONTAG com a Presidência, assim como convidou a todos os Ministros vinculados à pauta da Confederação que prestassem a maior atenção às suas colocações.

 
"O diálogo terá que continuar, porque muitas coisas avançaram, mas nem tudo está resolvido", afirmou.

 
Carvalho anunciou o início de uma renegociação, caso a caso, da dívida dos agricultores, a simplificação do processo para a obtenção de habitações rurais, a fim de cobrir totalmente a demanda nos próximos quatro anos.

 
Finalmente, comentou que o governo do Brasil expressará à ONU a sua vontade de participar do processo de preparação feito por aquela entidade para declarar 2013 como o Ano Internacional da Agricultura.

 
No final da mobilização, Alberto Broch manifestou o seu agradecimento e compromisso com todos os ali presentes e salientou que, desta vez, o Grito da Terra não irá embora de Brasília, mas que continuará avançando durante todo o ano.