|
|
|
|
|
"A
Monsanto é responsável pelos danos causados a Paul François após a inalação do
produto Lasso". |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
A justiça francesa acaba de comunicar a sua decisão sobre o caso do agricultor
Paul François, intoxicado após inalação do herbicida Lasso, em 2004. Pela
primeira vez uma transnacional produtora de agrotóxicos é condenada pela justiça
ambiental da França.
Na tarde de 27 de abril de 2004, Paul François, um agricultor da comuna
de Bernac, no centro oeste da França, terminava de aplicar o herbicida
Lasso sobre seu campo de grãos. Ao
limpar a cubeta do seu trator, inalou monoclorobenzeno, um solvente que faz
parte da composição do herbicida.
No mesmo
momento perdeu a consciência e foi levado para o pronto-socorro do hospital
regional.
Nas semanas seguintes, passou a sofrer de amnésia e a gaguejar. Permaneceu
hospitalizado por cinco meses e ainda ficou mais de nove sem poder trabalhar.
As consequências
a médio prazo
Paul
tem dores de cabeça persistentes, sofre desmaios fulminantes (coma), que não
duram muito tempo mas são profundos, vertigens, câimbras, e não pode trabalhar
mais do que meio período, porque sofre de fadiga crônica. Os
médicos consideram que seu sistema nervoso foi afetado. Atualmente,
está sob observação permanente, porque lhe descobriram lesões cerebrais.
Isso
durou até 2008, quando a Segurança Social francesa reconheceu que Paul
sofre de uma doença profissional, admitindo que os danos causados à sua saúde
foram provocados pelo herbicida da Monsanto. A
instituição concluiu que Paul tem uma
incapacidade para o trabalho de 50 por cento.
O espinhoso caminho judicial
Desde então, Paul François iniciou um processo contra a Monsanto
por responsabilidade civil.
Durante a audiência realizada em 12 de dezembro de 2011, seu advogado, Dr.
François Lafforgue, acusou a Monsanto de ter "feito de tudo para
que o herbicida Lasso permanecesse no mercado", apesar de a sua
periculosidade já ter sido provada na década de
1980,
tendo por isso sido proibido no Canadá, na Inglaterra e na
Bélgica. No
entanto, na França só foi retirado do mercado em 2007.
Lafforgue
também criticou a
Monsanto por não ter detalhado a composição do produto no rótulo, “o que se
constitui em uma falta grave de informação", e por não ter indicado o uso
obrigatório de máscaras para o seu manuseio.
Finalmente, na segunda-feira passada, dia 13 de fevereiro, a 4 ª Câmara Cível do
Tribunal Superior de Lyon emitiu seu veredicto: "A Monsanto é responsável
pelos danos causados a Paul François após a inalação do produto Lasso."
A transnacional deverá indenizar o dano causado, que será determinado por uma
consultoria médica.
Um veredicto sem precedentes na França
Esta é a primeira vez que se produz um veredicto deste tipo a nível de justiça
ambiental na França.
Paul quer chamar a atenção do Estado sobre a saúde dos agricultores: "Eles
escondem os seus problemas de saúde, o nariz que sangra, a coceira nos olhos, as
dores de cabeça ... Vão deixando passar, mas as intoxicações químicas
terminam provocando doenças graves", afirma.
Sem meias palavras, acrescenta: "Há
agricultores que, quietos no seu canto, estão destruindo a sua saúde" Por
que fazem isso? De
acordo com Paul, são vítimas de um sentimento de culpa por terem usado
produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. Eles
temem aumentar a polêmica se comentarem sobre a situação. "Eles
não só morrem, como ainda são acusados, - disse Paul indignado -. Enquanto
eles são estigmatizados, as empresas químicas continuam lucrando", concluiu
De acordo com François Veillerette, porta-voz de Gerações Futuras
– uma ONG que vem apoiando uma intensa campanha contra o uso de pesticidas na
agricultura da França, e em particular o caso do Paul-, "O
reconhecimento da responsabilidade da Monsanto sobre esta questão é
essencial: as
empresas agroquímicas sabem que não podem mais fugir de suas responsabilidades
junto às autoridades públicas e muito menos junto aos usuários de seus produtos,
e que, por isso, serão responsabilizados"
A primeira reação dos advogados especializados em questões ambientais foi
admitir que esta "primeira condenação" poderá abrir as portas
para outros processos semelhantes.
|