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Ministério do Trabalho multa a Nestlé por impor jornadas de trabalho excessivas

 
Não é de admirar que a Nestlé tenha violado os acordos que ela mesma assinou. Já é um clássico no ranking do cinismo corporativo. O que é realmente estranho é que, desta vez, o MPT tenha lhe aplicado uma multa de 600 mil reais (320 mil dólares), que a empresa pagará na forma de doações a diversas organizações. E isto é um sinal muito positivo
. 
  


As sanções, no entanto, parecem cócegas quando comparadas com a gravidade e as potenciais consequências das violações do acordo chamado Termo de Ajuste de Conduta (TAC), relativo à jornada e ao ambiente de trabalho, que a Nestlé assinou em 2007 com os sindicatos, sendo o Ministério Público do Trabalho (MPT) garantidor do seu cumprimento. 
  
Na cidade de Araras, no interior do estado de São Paulo, Brasil, a Nestlé tem quatro fábricas, que produzem leite achocolatado, iogurtes, Nescafé e outros itens. Estes estabelecimentos fabris já ganharam notoriedade por terem, em numerosos artigos deste site, sido denunciados pelo excessivo ritmo de trabalho ao qual submetem os trabalhadores e trabalhadoras da Nestlé
  
O resultado desta exigência desmedida foi uma epidemia de casos de Lesões por Esforços Repetitivos (LER), que foi documentado no livro "Massacre silencioso. A doença invisível na Nestlé de Araras", publicado pela Rel-UITA, em 2006. 
  
Agora, quatro anos depois, o MPT no Brasil, divulgou a informação de que, por meio de inspeções às instalações da empresa, realizadas por Promotores do Trabalho, constatou-se que a "ausência de intervalos, as jornadas excessivas e a pressão para aceitar o trabalho nos fins de semana e feriados" eram comuns nestas fábricas. 
  
Além disso, também ficou comprovado que a maior companhia de alimentos do mundo tinha deixado de repor os assentos adequados para os trabalhadores e trabalhadoras, e não tinha colocado as proteções de segurança necessárias em algumas máquinas.
 
  
No total, a inspeção encontrou sete infrações ao TAC, derivando-se de cada uma delas diferentes quantidades de multas. No final de maio próximo passado, a Nestlé concordou em pagar as sanções por meio de doações a diversas entidades de saúde locais e ao próprio MPT, num valor de 600 mil reais. 
  
Para os ex trabalhadores e trabalhadoras da Nestlé Araras, portadores de LER, esta ação do MPT equivale a um reconhecimento oficial das suas denúncias e é um estrondoso fim ao cinismo da transnacional, que tem se negado sistematicamente em assumir a responsabilidade pelos danos causados às vítimas, devido à sua ambição desenfreada. 
  
Para os atuais funcionários da corporação, este episódio referendou os termos do TAC, assinado em 2007, e aprovou um novo TAC a partir do qual a Nestlé se compromete a não exigir de seus funcionários jornadas extras nos sábados e domingos. 
  
Um novo compromisso que a transnacional assume em um momento de exposição pública, mas a experiência indica que, para garantir o seu cumprimento, será preciso uma forte presença dos trabalhadores organizados. 
  
A UITA continuará em atitude vigilante e acompanhará de perto esta  situação, já que o histórico da Nestlé revela ser esta uma das empresas mais antissindicais e mais propensas a não respeitar os compromissos assumidos com as organizações sindicais. 

 

Carlos Amorín

Rel-UITA

14 de junho de 2010

 

 

 


Com informações da Tribuna do Povo, Araras, e da Ecodebate.

Masacre Silenciosa

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