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Em junho de 2010, uma
inspeção do Ministério do
Trabalho (MITRAB) relevou
várias irregularidades na
fábrica da Nestlé (Companhia
Centro-Americana de Produtos
Lácteos SA – PROLACSA)
de Matagalpa, no norte da
Nicarágua. Agora, o
Sindicato dos Trabalhadores
de Produtos Lácteos SA
(SINPROLAC), filiado à UITA,
denuncia uma nova ofensiva
da transnacional e pede às
autoridades que adotem
medidas sobre o assunto.
Na semana passada, os
diretores do
SINPROLAC viajaram
para a capital e se reuniram
com o vice-ministro do
Trabalho, destacando a
urgente necessidade de que a
instituição emitisse uma
sentença definitiva sobre o
resultado da inspeção
realizada em junho, na
fábrica da Nestlé, em
Matagalpa.
"Durante a inspeção, o
delegado departamental do
MITRAB relevou várias
irregularidades. Houve uma
primeira sentença, da qual a
empresa recorreu, e agora
estamos pedindo às
autoridades que emitam uma
resolução definitiva,
obrigando a Nestlé a
retificar a sua atitude,
porque os problemas não
foram resolvidos", disse
para o Sirel, o
secretário-geral do
SINPROLAC,
Félix Rizo.
Entre os principais
problemas, SINPROLAC
denunciou vários episódios
de maus-tratos e desrespeito
contra os trabalhadores e
mudanças nos fatores de
aplicação para o cálculo do
13º salário.
"Houve vários casos em que
os gerentes da empresa
desrespeitaram os
trabalhadores, e houve um
episódio grave de agressão
física contra um
trabalhador.
Na nossa reunião mensal
exigimos que o autor deste
ato de violência fosse
sancionado, conforme o
previsto no regulamento
interno, mas a empresa não
tomou nenhuma atitude. Além
disso, as ofensas verbais
são constantes", explicou
Rizo.
O secretário-geral do
SINPROLAC também disse
que a Nestlé,
unilateralmente, alterou a
forma de pagamento, afetando
o cálculo das contribuições
sociais.
"Há um acordo interno entre
o Sindicato e a empresa para
que o cálculo do 13º salário
seja baseado no salário
real. No entanto, a partir
do ano passado, a empresa
começou a alterar as formas
de pagamento e, através de
trapaças, começou a calcular
o 13º com base no salário
nominal.
Esta estratégia está nos
afetando economicamente –
continuou Rizo–, e
estamos pedindo ao MITRAB
que emita uma sentença
definitiva que obrigue a
empresa a respeitar o
regulamento interno e os
acordos bipartites.
Precisamos de uma maior
presença e efetividade das
autoridades do Trabalho",
disse ele.
Em suas colocações, o
SINPROLAC também pediu
ao MITRAB que
coordenasse as inspeções com
diferentes instituições do
Estado.
"Nesta empresa produzimos
alimentos. É necessário que
o Instituto de Seguridade
Social, o Ministério do
Trabalho e o Ministério da
Saúde realizem inspeções
para constatar a situação da
segurança e da higiene na
empresa, e o Sindicato deve
ser parte desse processo ",
enfatizou Rizo.
Por último, o
secretário-geral do
SINPROLAC informou que,
no final de novembro, será
realizada a Assembleia Geral
do Sindicato para eleger a
nova direção e informar aos
filiados sobre o processo de
redação da Lista de
Reivindicações, a ser
incluída na renovação do
Convênio Coletivo que expira
em janeiro de 2011.
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