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A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável,
presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB),
reuniu avicultores, sindicalistas e representantes de
entidades rurais em audiência pública na manhã desta
quarta-feira (10) para discutir os problemas e perspectivas
do setor avícola no Rio Grande do Sul e, em especial, as
conseqüências da fusão das empresas Sadia e
Perdigão. Os participantes manifestaram preocupação com
a possibilidade de demissões e relataram atrasos por parte
de algumas empresas no pagamento de lotes aos produtores.
Os avicultores também pediram apoio à negociação com agentes
financeiros quanto ao vencimento de parcelas de custeio e
investimentos que venceram ou que estão vencendo agora, e
apontaram dificuldades com a Instrução Normativa 56, do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que
trata das distâncias e dos limites em relação à construção
de novos aviários.
Conduzida pelo deputado Heitor Schuch, a discussão
contou com as presenças dos deputados Edson Brum (PMDB),
Adão Villaverde (PT) e Marquinho Lang (DEM)
e do ex-ministro da Agricultura Francisco Turra,
atual presidente da Associação Brasileira dos Produtores e
Exportadores de Frangos (Abef), que reúne 27
associados no País.
Situação da avicultura
Na avaliação de Turra, a avicultura passou quase
incólume pela crise mundial, tendo sofrido um mínimo de
cortes, se comparada a outros setores. O impacto foi sentido
num primeiro momento: "Estávamos crescendo 18% em receita
e produção, aí chegou outubro e a produção caiu em média 70
mil toneladas ao mês", disse ele, garantindo que o país
conseguiu se organizar e retomar o crescimento. Segundo o
ex-ministro, o Brasil é responsável por 37% das exportações
de carne de frango do mundo, o que o coloca como o maior
exportador. Um terço da produção total, afirma, vai para o
mercado interno. Ainda segundo Turra, nos últimos 11 anos, a
produção cresceu em média 8,5% ao ano, atingindo 11 mil
toneladas no ano passado. Já a exportação cresceu em média
15% ao ano nos últimos oito anos. O estado que mais exporta,
ainda conforme dados apresentados pelo ex-ministro, é Santa
Catarina (411 mil toneladas de janeiro a maio de 2009),
seguido do Paraná (390 mil toneladas) e do Rio Grande do Sul
(312 mil toneladas).
Para Francisco Turra, a fusão da Sadia e da
Perdigão não representa uma ameaça nem deve ser vista
como algo negativo. Pelo contrário: segundo ele, a quebra da
Sadia representaria para o Brasil o mesmo que
a quebra da GM para os Estados Unidos. Ele
acredita que o grande cuidado que o Brasil deve ter é
com relação ao tema da sanidade, "uma vez que a qualidade do
frango brasileiro é indiscutível". O país, na sua opinião,
precisa estar permanentemente atento para essa questão a fim
de que um simples boato ou mudanças nas legislações de
outros países não promovam estragos.
Momento delicado
O presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav),
Luiz Fernando Roman Ross, ponderou que a avicultura
atravessa um momento delicado e destacou que 18% das carnes
consumidas na China são carnes de frango e que há
condições de o Brasil ampliar esse mercado. Para
isso, defendeu ele, é preciso que o setor se una, amparado
pelos governos estadual e federal, que "têm compromissos
sociais e de sustentabilidade". Conforme Roman, a receita
bruta anual do setor é estimada em R$ 7,2 bilhões; em 2008,
a exportação brasileira de carne de aves foi de U$ 1,4
bilhão (ou 775 mil toneladas).
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores das
Indústrias de Alimentação (Contac), Siderlei Silva
de Oliveira,
registrou que o setor avícola é um dos mais produtivos no
país, mas também o que mais adoece. Segundo ele, 25% dos
trabalhadores do setor sofrem de LER ou outros problemas
decorrentes da forma de produção, caracterizada por baixos
salários e alto ritmo de trabalho.
Também da Contac, José Modelski Jr.
relatou casos de demissões e exploração de trabalhadores,
reforçou a preocupação com o problema das doenças
ocupacionais e apontou os baixos preços pagos aos
produtores, além de irregularidades envolvendo os
trabalhadores responsáveis pela coleta de frango nas granjas.
Segundo ele, grande parte desses trabalhadores são menores
de idade, sem carteira assinada. Gilberto Zanatta,
presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Encantado, abordou atrasos nos pagamentos a produtores por
parte das empresas e criticou a Instrução Normativa 56.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura
do Rio Grande do Sul (Fetag), Elton Weber,
manifestou otimismo com os números do setor, mas também se
declarou preocupado com a situação dos trabalhadores. Com
relação à fusão da Sadia e da Perdigão, disse que está sendo
criado um monopólio "que pode não ser de todo bom". O
vice-presidente da Fetag, Sérgio de Miranda,
lembrou que o Banco do Brasil e o Sicredi informaram que, em
2009, vencerão R$ 89 milhões em financiamentos feitos pelos
avicultores e que grande parte deles não terá condições de
pagar esses valores por não terem sido pagos pelas empresas.
Fusão
A fusão das empresas Sadia e Perdigão foi
anunciada no dia 19 de maio pelos seus presidentes, e deu
origem à Brasil Foods (BRF).
A empresa já nasceu como a terceira maior produtora de carnes do
mundo, atrás apenas da americana Tyson Foods e do
frigorífico brasileiro JBS-Friboi. Será também a terceira
maior exportadora brasileira, atrás de
Petrobras e Vale do Rio Doce.
Marinella Peruzzo
Assembléia Legislativa del Estado de Rio
Grande do Sul (10/06/2009)
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