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A BRF, Brasil Foods S.A., de
Capinzal, que responde por 9 por
cento das exportações mundiais
de proteína animal, foi multada
em quase R$ 5 milhões, por
descumprir decisão da Justiça do
Trabalho. A unidade abate cerca
de 450 mil frangos por dia e
emprega 4,5 mil pessoas – 20 por
cento delas estão com algum tipo
de doença ocupacional.
No dia
08 de fevereiro de 2010, a juíza
da Vara do Trabalho (VT) de
Joaçaba, Lisiane
Vieira, concedeu tutela
antecipada em ação movida pelo
Ministério Público do Trabalho,
obrigando a empresa a conceder
pausas de recuperação de fadiga
de 8 minutos a cada 52 minutos,
em atividades repetitivas, e
notificar as doenças
ocupacionais comprovadas ou
objetos de suspeita. A mesma
decisão proibiu a empresa de
promover jornadas extras, para
minimizar os efeitos nocivos aos
funcionários.
Ao julgar mandado de segurança
impetrado pela Brasil
Foods, o Tribunal Regional
do Trabalho (TRT-SC)
cassou a tutela antecipada. Mas
em recurso interposto pelo
MPT, o Tribunal Superior do
Trabalho (TST), por
unanimidade, restabeleceu a
decisão da juíza Lisiane
Vieira.
O descumprimento das pausas
gerou a execução de duas multas.
Uma, no valor de R$ 10 mil por
dia, e outra de R$ 20 mil por
dia, porque a empresa não emitiu
Comunicações de Acidentes de
Trabalho (CATs). Ambas as
multas, desde 28 de junho de
2011, já somam R$ 4,7 milhões.
Ainda cabe recurso, mas a
empresa deve depositar o valor
para poder recorrer.
Para o procurador do trabalho
Sandro Eduardo Sardá, Gerente
Nacional do Projeto do MPT
de Regularização das Condições
de Trabalho em Frigoríficos, é
lamentável que mesmo após a
decisão da vara, mantida pelo
TST, a empresa tenha continuado
a violar os direitos
fundamentais dos trabalhadores.
Trata-se de grave desrespeito ao
Poder Judiciário Trabalhista, ao
Ministério Público, aos
trabalhadores e a toda a
sociedade, diz.
O procurador lembra que,
recentemente, a BRF, em
Capinzal, investiu cerca de R$
50 milhões na automação de seus
processos industriais e, mesmo
assim, os empregados continuam
realizando de 70 a 120
movimentos por minuto, isto é,
sendo submetidos a um ritmo de
trabalho intenso e incompatível
com a preservação da sua saúde
física e mental, pois estudos
apontam que não se pode exceder
o limite de 30 a 35 movimentos
por minuto, enfatiza.
A empresa
A
BRF fechou 2010 como a
terceira maior exportadora do
país. É uma das maiores empresas
de alimentos do mundo e foi
criada a partir da associação
entre a Perdigão e a
Sadia. Atua nos segmentos de
carnes (aves, suínos e bovinos),
alimentos industrializados
(margarinas e massas) e lácteos,
com marcas consagradas como a
Perdigão, a Sadia, a
Batavo, a Elegê, e
a Qualy, entre outras.
Com faturamento líquido de R$ 23
bilhões registrado em 2010, a
empresa exporta para 140 países,
opera 61 fábricas no Brasil (distribuídas
em 11 Estados) e três no
exterior (Argentina,
Reino Unido e
Holanda). Mantém 24
escritórios comerciais no
Exterior e emprega cerca de 115
mil trabalhadores.
Estudos realizados pela própria
BRF, na unidade de
Videira, comprovam:
• 68,1 por cento dos empregados
do setor de aves e 65,31 por
cento do setor de suínos sentem
dores causadas pelo trabalho;
• 61,79 por cento dos empregados
estabelecem relação entre a dor
e o trabalho desenvolvido na
área de aves e 60,34 por cento
na área de suínos;
• 70,89 por cento dos postos
precisam de intervenção
ergonômica no setor de aves e
95,5 por cento dos postos no
setor de suínos;
• 30,24 por cento dos empregados
manifestaram dormir mal no setor
de aves e 33,18 por cento no
setor de suínos;
• 49,64 por cento dos empregados
manifestaram se sentir nervosos,
tensos ou preocupados no setor
de aves e 50,43 por cento no
setor de suínos;
• 12,26 por cento dos empregados
no setor de aves e 13,46 por
cento dos empregados do setor de
suínos manifestaram que alguma
vez pensaram em acabar com a sua
vida.
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