Na última
quarta-feira (10) a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal, em Brasília, julgou
improcedentes os embargos da Bunge Alimentos contra a Fundação Águas do Piauí –
FUNÁGUAS, e também pede a intervenção da Polícia Federal no caso. A
multinacional não cumpriu a última decisão do dia 05 março, do TRF, que
suspendia a utilização de lenha como matriz energética.
A multinacional
localizada no cerrado piauiense encontra-se num momento complicado no Piauí,
pois a empresa não cumpriu a decisão do TRF para suspender a utilização
de lenha da mata nativa do sul do estado para abastecer suas caldeiras. A
Bunge é acusada de praticar um dos maiores crimes ambientais no nordeste
brasileiro.
Foram solicitados
cinco embargos contra a decisão da desembargadora pelo Governo do Estado do
Piauí, Bunge, IBAMA, Advocacia Geral da União e Empresa
Graúna, mas os embargos foram negados e a empresa perdeu novamente, e o
TRF solicita também nesta última decisão a intervenção da Polícia Federal
para apurar o caso.
Segundo informações obtidas através do presidente da
FUNÁGUAS, Judson Barros, os embargos tinham a finalidade “meramente
protelatória”, e ele acrescenta que a decisão do TRF comprova isso.
Na decisão da
Quinta Turma também foi pedido a desconstituição do Termo de Ajuste e Conduta –
TAC firmado entre Bunge, Governo do Estado e Ministério Público, e os
desembargadores pedem a reabertura do processo na Justiça Federal da capital
Teresina.
“Essa decisão
mostra a realidade que passa de fato no cerrado do Piauí.
E nesta última decisão a
desembargadora determina que a Polícia Federal abra inquérito para averiguar a
realidade dos crimes ambientais no Estado do Piauí.”, disse Judson.
Pedido de Prisão do
governador do Piauí
No início deste mês
a FUNÁGUAS também entrou com um pedido de prisão do governador do estado,
Wellington Dias, pelo descumprimento da decisão judicial do TRF em
março de 2008, e junto com esse pedido também foram solicitadas as prisões do
superintendente do IBAMA, do representante da empresa Graúna e da
Bunge.
