Pausa na indústria

não é unanimidade

Apesar de a Norma Regulamentadora (NR) 17, de 1978, prever a concessão de pausas "nas atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica do pescoço, ombros, dorso e membros superiores e inferiores", funcionários de frigoríficos avícolas relatam dificuldades até mesmo para ir ao banheiro.

De acordo com o auditor fiscal do Trabalho e coordenador do Projeto de Fiscalização de Frigoríficos no Rio Grande do Sul, Ricardo Brandt, o não cumprimento dessa regra é considerado uma infração de nível 4 (a escala vai de 1 a 4) e a multa nesses casos é de R$ 6,5 mil. A luta dos órgãos fiscalizadores e sindicatos é conseguir introduzir pausas de dez minutos a cada 50 minutos trabalhados. Mas a tarefa não é fácil, pois há temor pela redução no rendimento.

A expectativa, tanto de representantes das indústrias como dos trabalhadores, é que a situação melhore com a edição de uma norma específica para o setor frigorífico - a NR 36.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou consulta pública sobre o tema no segundo semestre do ano passado, formou comissão tripartite, mas a demora na publicação deve-se a conflitos de interesse, aposta Brandt. Segundo o presidente da CONTAC, Siderlei de Oliveira, que integra a comissão, a NR 36 deve sair até outubro, se as negociações com as indústrias avançarem.