O conflito trabalhista, que começou há nove meses na fábrica da Inalca JBS-(Gruppo Cremonini) em Castelvetro, Itália, chega agora à seção do Trabalho do Tribunal de Módena. Depois de se recusarem a assinar uma proposta da companhia, por considerarem-na altamente insatisfatória para a renovação do convênio coletivo, que expirou há quase dois anos, a FLAI/CGIL e a FAI/CISL entraram com um processo contra a Inalca/JBS por sua postura antissindical e por ter violado o convênio coletivo nacional italiano do setor agroalimentar.
 
 

Para saber como chegaram a esta situação, o Sirel conversou com Umberto Franciosi, o secretário provincial da FLAI/CGIL, em Módena, Itália.

 
-Em abril de 2010, voltou-se à mesa de negociações com a Inalca-JBS. O que aconteceu depois?
-Lembremos que em dezembro de 2008 expirou o Convênio Coletivo com a fábrica da Inalca-JBS, em Castelvetro de Modena. Diante da mísera proposta da companhia, demos por terminada a mesa de negociações e implementamos fortes iniciativas de luta, que levaram à retomada do diálogo.

 
Em maio deste ano, a UILA/UIL decidiu aceitar uma proposta da companhia, que foi considerada pela FLAI/CGIL e pela FAI/CISL como economicamente inaceitável e violadora do Convênio Coletivo nacional para o setor.

 
-Quais os conteúdos da proposta que foram rejeitados?

-O Convênio Coletivo nacional prevê que todos os convênios feitos para as fábricas, e que expirem antes de 30 de novembro de 2010, devem ser renovados com base em quantidades econômicas não inferiores às do convênio anterior.

Neste caso, o acordo que recusamos assinar inclui montantes inferiores ao convênio que expirou em Dezembro de 2008. Em algumas áreas, como na produção de hambúrgueres, houve uma redução econômica de quase a metade.

 
Também foi aplicado um insignificante aumento de 258 euros para 2010 e 2011. Uma esmola se pensarmos na dimensão desta companhia que, aliás, dará o aumento por meio de um "bônus" para a compra de gasolina.

 
Sempre rejeitamos esta forma de pagamento, porque é um estratagema do setor empresarial para não pagar as contribuições da previdência social e, assim, reduzir o custo do trabalho.

 
A maioria dos trabalhadores estrangeiros, que são muitos na fábrica de Castelvetro, não possui carro e foi obrigada a vender esses ‘bônus’ por um valor bem inferior ao real e isso desencadeou um verdadeiro 'mercado negro' de bônus.

 
-O que aconteceu após a assinatura do novo Convênio Coletivo?

-Apesar da baixa filiação existente na fábrica, a UILA-UIL convocou um referendo, para que os trabalhadores se manifestassem sobre o acordo assinado. Pedimos às Representações Sindicais Unitárias (RSU) que fizessem o referendo, mas não quiseram.

 
O processo se caracterizou pelo insólito ativismo dos dirigentes da Inalca-JBS e dos chefes de setor na promoção da consulta, em aberta violação ao Estatuto dos Trabalhadores. Houve também uma estranha participação em massa de empregados que nunca haviam participado desses processos de consulta. Por fim, 62 por cento dos eleitores apoiaram o acordo.

Diante de todas estas irregularidades, a FLAI/CGIL e a FAI/CISL decidiram processar a companhia.
 
-Quais são as acusações contra a empresa?

-O Estatuto dos Trabalhadores proíbe o empregador de interferir nas atividades sindicais. Tem de adotar uma posição suprapartidária, com absoluta imparcialidade. Neste caso, temos as provas de que não foi assim.

 
A imagem de nossas organizações sindicais foi desacreditada ao não ser aplicado o Convênio Coletivo Nacional e os trabalhadores sofrerem pressão para que votassem a favor do novo convênio, citado no referendo.

 
Para nós ficou evidente que o objetivo é nos isolar e nos destruir. Agora será o juiz quem decidirá sobre esta atitude da transnacional que, para a FLAI/CGIL e a FAI/CISL, é claramente antissindical.
 
-A FLAI/CGIL também denunciou a falta de transparência da companhia sobre a situação econômica…

-Durante mais de um ano de negociações, a Inalca-JBS disse que vive uma fase muito delicada, devido à crise econômica mundial. No entanto, descobrimos que a companhia terá uma Margem Operativa Bruta em 2010 de quase 100 milhões de euros, e que o déficit diminuiu substancialmente entre 2008 e 2009.

 
Por conseguinte, solicitamos uma reunião para discutir a situação econômica da empresa, a situação ocupacional, os investimentos e, principalmente, o conflito que irrompeu entre o Gruppo Cremonini e a JBS, porém nem sequer recebemos uma resposta.

 
-Quais são os termos do conflito entre as duas companhias?

-Há várias acusações de ambos os lados. Estão aparecendo processos nos tribunais e uma arbitragem. A JBS pediu a liquidação da joint-venture, o que nos deixa muito preocupados.

 
Esperamos que prevaleça o sentido de responsabilidade de ambas as partes, porque aqui está em jogo o futuro de 1.000 trabalhadores e trabalhadoras.