Brasil
Não é de admirar que a Nestlé tenha violado os acordos que
ela mesma assinou. Já é um clássico no ranking do cinismo
corporativo. O que é realmente estranho é que, desta vez, o
MPT tenha lhe aplicado uma multa de 600 mil reais (320 mil
dólares), que a empresa pagará na forma de doações a
diversas organizações. E isto é um sinal muito positivo.
As sanções, no entanto, parecem
cócegas quando comparadas com a gravidade e as potenciais consequências
das violações do acordo chamado Termo de Ajuste de Conduta (TAC),
relativo à jornada e ao ambiente de trabalho, que a Nestlé assinou em
2007 com os sindicatos, sendo o Ministério Público do Trabalho (MPT)
garantidor do seu cumprimento.
Na cidade de Araras, no interior do estado de São Paulo, Brasil,
a Nestlé tem quatro fábricas, que produzem leite achocolatado,
iogurtes, Nescafé e outros itens. Estes estabelecimentos fabris
já ganharam notoriedade por terem, em numerosos artigos deste site, sido
denunciados pelo excessivo ritmo de trabalho ao qual submetem os
trabalhadores e trabalhadoras da Nestlé.
O resultado desta exigência desmedida foi uma epidemia de casos de
Lesões por Esforços Repetitivos (LER), que foi documentado no
livro "Massacre silencioso. A doença invisível na Nestlé de Araras",
publicado pela Rel-UITA, em 2006.
Agora, quatro anos depois, o MPT no Brasil, divulgou a informação
de que, por meio de inspeções às instalações da empresa, realizadas por
Promotores do Trabalho, constatou-se que a "ausência de intervalos, as
jornadas excessivas e a pressão para aceitar o trabalho nos fins de
semana e feriados" eram comuns nestas fábricas.
Além disso, também ficou comprovado que a maior companhia de alimentos
do mundo tinha deixado de repor os assentos adequados para os
trabalhadores e trabalhadoras, e não tinha colocado as proteções de
segurança necessárias em algumas máquinas.
No total, a inspeção encontrou sete infrações ao TAC, derivando-se de
cada uma delas diferentes quantidades de multas. No final de maio
próximo passado, a Nestlé concordou em pagar as sanções por meio
de doações a diversas entidades de saúde locais e ao próprio MPT, num
valor de 600 mil reais.
Para os ex trabalhadores e trabalhadoras da Nestlé Araras,
portadores de LER, esta ação do MPT equivale a um reconhecimento
oficial das suas denúncias e é um estrondoso fim ao cinismo da
transnacional, que tem se negado sistematicamente em assumir a
responsabilidade pelos danos causados às vítimas, devido à sua ambição
desenfreada.
Para os atuais funcionários da corporação, este episódio referendou os
termos do TAC, assinado em 2007, e aprovou um novo TAC a partir do qual
a Nestlé se compromete a não exigir de seus funcionários jornadas extras
nos sábados e domingos.
Um novo compromisso que a transnacional assume em um momento de
exposição pública, mas a experiência indica que, para garantir o seu
cumprimento, será preciso uma forte presença dos trabalhadores
organizados.
A UITA continuará em atitude vigilante e acompanhará de perto
esta situação, já que o histórico da Nestlé revela ser esta uma
das empresas mais antissindicais e mais propensas a não respeitar os
compromissos assumidos com as organizações sindicais.
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Carlos Amorín
Rel-UITA
14 de junho de 2010 |
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Com informações da Tribuna do Povo, Araras, e da Ecodebate.
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