O julgamento de Vitalmiro Bastos de
Moura, o Bida, acusado de ser mandante do assassinato da
missionária norte-americana Dorothy Stang, terminou na
tarde desta terça-feira (15) no Tribunal de Justiça de Belém (PA): o réu
foi condenado a 30 anos de reclusão em regime fechado. Depois de dois
dias de julgamento, o Tribunal do Júri considerou o fazendeiro culpado
em todas as teses apresentadas pela acusação. Como a pena ultrapassou os
20 anos, a defesa do fazendeiro tem direito a pedir novo julgamento.
Bida deixa o tribunal do júri para voltar diretamente à cadeia, de
onde espera o próximo julgamento. Ele é o quarto dos cinco indiciados no
caso a sentar no banco dos réus.
Segundo o advogado Aton Fon Filho,
da ONG Rede Socia e auxiliar do promotor Edson Cardoso, na
tese da culpabilidade do réu, o Júri entendeu, por cinco votos a dois,
que Bida foi o mandante do crime. Na tese de qualificação do
crime - promessa de recompensa de R$ 50 mil pela morte da religiosa -,
também por cinco votos favoráveis e dois contrários, o Júri reconheceu o
réu culpado. Seis dos sete jurados também consideraram que a missionária
foi morta sem condições de defesa, e o fato de ela ter mais de 60 anos
também pesou na decisão final. Por fim, todos concordaram que não havia
atenuantes, como confissão ou outros, que pudessem diminuir a pena do
condenado.
Os envolvidos no caso já julgados, Rayfran
das Neves Sales -o Fogoió-, Clodoaldo
Batista -o Eduardo-, e Amair Feijoli da
Cunha -o Tato-, inocentaram Bida em seus
depoimentos quando foram chamados pela defesa para testemunhar, e
negaram que Vitalmiro e Regivaldo Galvão, o
Taradão, tivessem encomendado o assassinato da missionária por R$ 50
mil. As falas, no entanto, contradizem os depoimentos dados em seus
próprios interrogatórios e julgamentos. Inicialmente pretendendo
processar os três por falso testemunho, o Ministério Público decidiu
agora não insistir na questão, para não desviar o foco da prisão de
Bida.
Em 12 de fevereiro de 2005, Dorothy Stang
foi morta com seis tiros por Rayfran e Clodoaldo. Os dois
foram condenados, já em dezembro de 2005, a 27 e 17 anos de prisão,
respectivamente. O intermediário Tato, responsável pela
contratação dos pistoleiros, foi julgado em abril de 2006 e vai cumprir
18 anos de reclusão. Seu processo é o único em que não há mais
possibilidade de apelação.
Com a definição da sentença de Bida, resta
apenas mais um acusado na morte de Dorothy a ser julgado: o
fazendeiro Taradão, também apontado como mandante do crime. O
caso dele é o mais complicado em função de sua maior influência sobre
seus pares e seu maior poder aquisitivo. Ele aguarda em liberdade, e vem
se utilizando de recursos no Supremo Tribunal Federal para alongar seu
processo. Para o advogado Aton, é possível que o fazendeiro vá a
julgamento em novembro deste ano, mas como ainda correm vários recursos
de sua defesa tanto no STF quanto no STJ, esse prazo pode
se alongar.
O resultado do julgamento de Vitalmiro
Bastos de Moura aumenta para cinco o número de
fazendeiros acusados de serem mandante de assassinatos julgados e
condenados no Pará. Segundo o dirigente nacional da Comissão Pastoral da
Terra (CPT), José Batista, no entanto, Bida
é o único condenado que efetivamente está preso. "Dos outros quatro,
dois estão foragidos, um aguarda julgamento em liberdade e o último foi
agraciado por um perdão judicial porque estava com câncer terminal. Isso
foi há quatro anos. Até hoje, ele continua vivo...", lamenta.
Cerca de mil trabalhadores rurais e militantes de
diversas organizações sociais acompanharam os dois dias de julgamento em
frente ao Tribunal de Justiça, junto com religiosos que trabalharam com
Dorothy e os irmãos dela, David e Margareth
Stang, que vieram dos EUA.
