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Campaña Contra la Violencia en el Campo Acusados da morte de Dorothy Stang são denunciados pelo MPF

 

Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão mantinham 28 trabalhadores em regime análogo á escravidão na fazenda Rio Verde, em Anapu

O Ministério Público Federal no Pará denunciou na última semana os fazendeiros Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, Vander Paixão Bastos de Moura e Valdivino Felipe de Andrade Filho, à Justiça Federal em Altamira, pelos crimes de redução à condição análoga a de escravo, frustração de direito trabalhista, aliciamento de trabalhadores e falsificação e omissão de informação em documento público. Eles são acusados de manter 28 trabalhadores em condição de escravidão na Fazenda Rio Verde, a 60 km de Anapu, na região da Transamazônica, e podem ser condenados a penas que variam de um a 24 anos de prisão.

O flagrante foi feito pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho em 2004, e os funcionários foram libertados e tiveram os direitos trabalhistas pagos. Eles foram encontrados no meio da mata fechada e tinham como único abrigo um barraco de palha e plástico preto, com chão de terra batida. O acampamento não tinha sanitários, fossas, fornecimento de água potável, ou materiais de primeiros socorros e os trabalhadores não recebiam equipamentos de proteção individual. Como o serviço hospitalar mais próximo da área fica a 60km, alguns dos que foram libertados estavam feridos e não tinham recebido nenhum atendimento médico.

"Nenhum dos trabalhadores teve seu registro em ficha ou livro próprios, e nem a Carteira de Trabalho e Previdência Social regularmente anotada e assinada, bem como que, dos depoimentos prestados perante a Polícia Federal, inferiu-se que a jornada de trabalho diária era abusiva e não concedido o repouso semanal remunerado, remunerando-se os finais de semana somente se trabalhado. Não houve cadastro e recolhimento de benefícios previdenciários pelo empregador junto ao INSS", informa a denúncia do MPF.

Além dos crimes relacionados ao trabalho escravo, Regivaldo Galvão, Valdivino Felipe de Andrade e Vitalmiro Bastos de Moura são acusados de falsificação de documento público, porque, numa tentativa de livrar Regivaldo da responsabilidade pelo que acontecia na fazenda, simularam uma falsa operação de compra e venda do imóvel. Além disso, apesar de aparecer no contrato o nome de Valdivino de Andrade como comprador das terras, através dos dados do sigilo bancário descobriu-se que tudo foi pago com o dinheiro de Regivaldo.

Outra prova de que a fazenda pertence realmente à Regivaldo, como consta nos depoimentos dos 28 trabalhadores libertados, é que durante o processo de liquidação de dívidas da Rio Verde com a Previdência Social, quem se responsabilizou pelo pagamento foi o empresário. Tanto ele quanto seu sócio Vitalmiro Bastos de Moura são acusados de envolvimento no assassinato, em 2005, da missionária Dorothy Mae Stang, em Anapu. Vitalmiro já foi condenado a 30 anos de prisão e Regivaldo deve ser julgado nos próximos meses pelo crime.

Carta Maior

25 de julho de 2007

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