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Brasil | AGRICULTURA | VIOLÊNCIA

TJ nega recurso contra júri e decreta prisão de fazendeiro

no caso Dorothy

Fazendeiro é acusado de ser um

dos mandantes da morte da missionária

 

Dorothy Mae Stang trabalhava há mais de 30 anos na região Amazônica defendendo trabalhadores rurais

 

A 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Pará negou nesta terça-feira (6) recurso para anular o júri do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser um dos mandantes da morte da missionária Dorothy Stang, ocorrido em 2005.

 

A Câmara também decretou a prisão preventiva do fazendeiro, conhecido como “Taradão”, que responde pelo crime em liberdade. A defesa pode recorrer da decisão.

 

O advogado do fazendeiro, Janio Siqueira, afirmou que deve entrar com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Ele [Regivaldo] já está arrumando as malas para se apresentar. Nas próximas horas, deve comparecer espontaneamente à autoridade policial em Altamira, como sempre fez”, afirmou o defensor.

 

A defesa informou que aguardando a publicação da decisão para tomar as medidas cabíveis. “O tribunal não fundamentou a prisão, não houve nenhum fato novo, decretaram sem nenhum motivo. Ele sempre atendeu a todas as necessidades da Justiça. A decisão foi uma surpresa para nós”, disse Siqueira.

 

Condenação mantida

 

De acordo com informações do TJ do Pará, o recurso foi negado por unanimidade. A defesa do fazendeiro pretendia anular sua condenação de 30 anos de prisão pelo crime.

 

A defesa do fazendeiro alegou que ele deveria ser submetido a novo júri, em razão da condenação superior a 20 anos de prisão. Uma reforma no Código de Processo Penal de 2008 extinguiu essa possibilidade. Os advogados também alegaram cerceamento de defesa, porque não puderam sentar-se ao lado do réu durante o julgamento em que foi condenado, e argumentaram que a sentença de condenação foi mal redigida pelo juiz.

 

A juíza convocada Nadja Cobra Meda, que julgou o recurso do fazendeiro, negou as alegações. Ela afirma que ficou comprovada a premeditação do crime, com visível hierarquia entre os participantes, cada um desempenhando seu papel com o objetivo de acabar com a vida da vítima.

 

A magistrada também não considerou a pena exagerada e determinou a prisão preventiva do réu para impedir a intimidação de testemunhas e evitar a fuga do acusado em decorrência de seu grande poder econômico, de acordo com informações do TJ.

 

Caso

 

A missionária norte-americana Dorothy Stang foi morta a tiros em 12 de fevereiro de 2005, em Anapu (PA). Segundo a Promotoria, a missionária foi assassinada porque defendia a implantação de assentamentos para trabalhadores rurais em terras públicas que eram reivindicadas por fazendeiros e madeireiros da região.

 

Outros quatro acusados de participação no caso, entre executores e mandantes, foram julgados e condenados a penas que variam de 17 a 27 anos de reclusão.

 

O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão foi condenado a 30 anos reclusão no dia 30 de abril de 2010. Na sentença, o juiz Raimundo Alves Flexa, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, decretou a prisão preventiva do réu.

 

O fazendeiro foi beneficiado por uma liminar da desembargadora Maria de Nazaré Gouvêa para aguardar o julgamento do recurso de apelação em liberdade provisória. A decisão foi confirmada, em junho de 2010, pelas Câmaras Criminais Reunidas do Pará.

 

Anjo da Transamazônica

 

Dorothy Stang trabalhava há mais de 30 anos na região Amazônica defendendo trabalhadores rurais e lutando por seu assentamendo em terras tomadas por madeireiras. A missionária de 73 anos fazia parte da congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur, um grupo de mais de duas mil mulheres que trabalham em cinco continentes. Lutava para expulsar grileiros de um lote incluído no projeto de assentamento rural de Anapu.

 

A missionária denunciou que quatro pessoas da região estavam recebendo ameaças de morte. Em entrevista gravada no ano passado e mostrada pela TV Globo, Dorothy dizia não acreditar que as ameaças de morte que vinha sofrendo fossem reais.

 

Amada pelos lavradores pobres, mas odiada por fazendeiros e madeireiros da região sudoeste do Pará, ela era chamada de “anjo da Transamazônica” pelas famílias a quem atendia, e de “satanás” pelos desafetos. “Sei que eles querem me matar, mas não vou fugir.

 

Meu lugar é aqui, ao lado dessas pessoas constantemente humilhadas por gente que se considera poderosa”, afirmou irmã Dorothy, na última entrevista a um jornalista do Pará, no dia 2.

 

Cidadã do Pará

 

Dorothy Stang recebeu em 2004 da Assembléia Legislativa do Estado o título de Cidadã do Pará. Para ela, a violência fundiária, os crimes ambientais e a grilagem de terras na região estavam fora de controle. Em dezembro de 2004, recebeu ainda o prêmio “José Carlos Castro” da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Estado e foi elogiada por parlamentares no Senado. Por seu trabalho de ativista na região, Dorothy diversas vezes denunciou a jornais locais que vinha sofrendo ameaças de morte. Na hora da morte, a missionária naturalizada brasileira vestia bermuda, camiseta com uma inscrição sobre a Amazônia, tênis preto e meias claras.

 

 

 

 

Portal Amazônia.com

8 de setembro de 2011

 

 

 

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