|
Brasil | AGRICULTURA | VIOLÊNCIA
TJ nega recurso contra júri e
decreta prisão de fazendeiro
no caso Dorothy
Fazendeiro é acusado
de ser um
dos mandantes da
morte da missionária
Dorothy Mae
Stang
trabalhava há mais de 30 anos na região Amazônica defendendo trabalhadores
rurais
A 1ª Câmara
Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Pará negou nesta terça-feira (6)
recurso para anular o júri do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão,
acusado de ser um dos mandantes da morte da missionária Dorothy Stang,
ocorrido em 2005.
A Câmara também
decretou a prisão preventiva do fazendeiro, conhecido como “Taradão”, que
responde pelo crime em liberdade. A defesa pode recorrer da decisão.
O advogado do
fazendeiro, Janio Siqueira, afirmou que deve entrar com um pedido de
habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Ele [Regivaldo] já
está arrumando as malas para se apresentar. Nas próximas horas, deve comparecer
espontaneamente à autoridade policial em Altamira, como sempre fez”, afirmou o
defensor.
A defesa
informou que aguardando a publicação da decisão para tomar as medidas cabíveis.
“O tribunal não fundamentou a prisão, não houve nenhum fato novo, decretaram sem
nenhum motivo. Ele sempre atendeu a todas as necessidades da Justiça. A decisão
foi uma surpresa para nós”, disse Siqueira.
Condenação mantida
De acordo com
informações do TJ do Pará, o recurso foi negado por unanimidade. A defesa do
fazendeiro pretendia anular sua condenação de 30 anos de prisão pelo crime.
A defesa do
fazendeiro alegou que ele deveria ser submetido a novo júri, em razão da
condenação superior a 20 anos de prisão. Uma reforma no Código de Processo Penal
de 2008 extinguiu essa possibilidade. Os advogados também alegaram cerceamento
de defesa, porque não puderam sentar-se ao lado do réu durante o julgamento em
que foi condenado, e argumentaram que a sentença de condenação foi mal redigida
pelo juiz.
A juíza
convocada Nadja Cobra Meda, que julgou o recurso do fazendeiro, negou as
alegações. Ela afirma que ficou comprovada a premeditação do crime, com visível
hierarquia entre os participantes, cada um desempenhando seu papel com o
objetivo de acabar com a vida da vítima.
A magistrada
também não considerou a pena exagerada e determinou a prisão preventiva do réu
para impedir a intimidação de testemunhas e evitar a fuga do acusado em
decorrência de seu grande poder econômico, de acordo com informações do TJ.
Caso
A missionária
norte-americana Dorothy Stang foi morta a tiros em 12 de fevereiro de
2005, em Anapu (PA). Segundo a Promotoria, a missionária foi assassinada porque
defendia a implantação de assentamentos para trabalhadores rurais em terras
públicas que eram reivindicadas por fazendeiros e madeireiros da região.
Outros quatro
acusados de participação no caso, entre executores e mandantes, foram julgados e
condenados a penas que variam de 17 a 27 anos de reclusão.
O fazendeiro
Regivaldo Pereira Galvão foi condenado a 30 anos reclusão no dia 30 de abril
de 2010. Na sentença, o juiz Raimundo Alves Flexa, da 2ª Vara do Tribunal
do Júri, decretou a prisão preventiva do réu.
O fazendeiro
foi beneficiado por uma liminar da desembargadora Maria de Nazaré Gouvêa
para aguardar o julgamento do recurso de apelação em liberdade provisória. A
decisão foi confirmada, em junho de 2010, pelas Câmaras Criminais Reunidas do
Pará.
Anjo da
Transamazônica
Dorothy
Stang
trabalhava há mais de 30 anos na região Amazônica defendendo trabalhadores
rurais e lutando por seu assentamendo em terras tomadas por madeireiras. A
missionária de 73 anos fazia parte da congregação das Irmãs de Notre Dame de
Namur, um grupo de mais de duas mil mulheres que trabalham em cinco continentes.
Lutava para expulsar grileiros de um lote incluído no projeto de assentamento
rural de Anapu.
A missionária
denunciou que quatro pessoas da região estavam recebendo ameaças de morte. Em
entrevista gravada no ano passado e mostrada pela TV Globo, Dorothy dizia
não acreditar que as ameaças de morte que vinha sofrendo fossem reais.
Amada pelos
lavradores pobres, mas odiada por fazendeiros e madeireiros da região sudoeste
do Pará, ela era chamada de “anjo da Transamazônica” pelas famílias a quem
atendia, e de “satanás” pelos desafetos. “Sei que eles querem me matar, mas não
vou fugir.
Meu lugar é
aqui, ao lado dessas pessoas constantemente humilhadas por gente que se
considera poderosa”, afirmou irmã Dorothy, na última entrevista a um
jornalista do Pará, no dia 2.
Cidadã do
Pará
Dorothy
Stang
recebeu em 2004 da Assembléia Legislativa do Estado o título de Cidadã do Pará.
Para ela, a violência fundiária, os crimes ambientais e a grilagem de terras na
região estavam fora de controle. Em dezembro de 2004, recebeu ainda o prêmio
“José Carlos Castro” da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Estado e foi
elogiada por parlamentares no Senado. Por seu trabalho de ativista na região,
Dorothy diversas vezes denunciou a jornais locais que vinha sofrendo ameaças
de morte. Na hora da morte, a missionária naturalizada brasileira vestia
bermuda, camiseta com uma inscrição sobre a Amazônia, tênis preto e meias
claras.
|
