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Fetagri exige o fim da
impunidade no campo
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Grito da Terra lançará um
apelo internacional
contra as mortes no campo
A Federação de Trabalhadores de Agricultura (Fetagri) do Pará
lançará esta semana, no Hotel Sagres, nos
dias 30 e 31, uma campanha internacional de
combate à violência no campo, durante o
Seminário de Política e Reforma Agrária no
Pará, que terá como tema 'Política e Ações
Territoriais'. De acordo com o presidente da
Fetagri, Carlos Augusto Santos Silva, nos
últimos 20 anos 590 trabalhadores da
agricultura foram assassinados no Estado,
com destaque para as regiões sul e sudeste
paraenses.
O problema é que boa parte desses assassinatos não terá a menor
chance de ir sequer a um tribunal. Em pelo
menos 80% dos casos não foram feitos
boletins de ocorrência ou abertos inquéritos
policiais para apurar os assassinatos,
impossibilitando a prisão e o julgamento dos
assassinos. No entanto, uma decisão do
presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJE),
desembargador Milton Nobre, fará com que um
levantamento aprofundado seja feito com
relação aos casos em que foram abertos os
inquéritos policiais e os autores foram
denunciados à Justiça. 'A decisão do
presidente do TJE é louvável porque mostra
que hoje as coisas começaram a mudar. O TJE
vai constituir uma comissão que terá
advogados da Fetagri, da OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil), da Contag (Confederação
de Trabalhadores na Agricultura), da CPT (Comissão
Pastoral da Terra) e da Sociedade Braisleira
em Defesa dos Direitos Humanos, além de um
grupo técnico do próprio TJE', disse Silva.
Dos 590 casos de assassinato, pelo menos em 109 deles haverá um
julgamento. Para Carlos Augusto Santos
Silva, esta iniciativa do TJE fará com que a
campanha internacional de combate à
violência no campo ganhe força. Além da
Fetagri, a campanha terá apoio total da
Contag e da União Internacional de
Trabalhadores da Alimentação e Agricultura
(Uita). A Fetagri está presente em 142
municípios do Pará, por meio dos sindicatos
de trabalhadores rurais. O setor detém hoje
cerca de 500 mil famílias nesta frente de
trabalho. A campanha que será lançada no
Pará já foi anunciada em Porto Alegre. O
mesmo será feito em todas as capitais
brasileiras a partir de agora, começando por
Belém.
De acordo com Carlos Augusto Santos Silva, a
campanha tem o objetivo de sensibilizar a
sociedade e os poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário para que se
estabeleçam políticas de combate à violência
no campo, à grilagem de terras e aos
descumprimentos da legislação. A campanha
será lançada em vários municípios
considerados pólos, como, por exemplo,
Santarém, Marabá, Itaituba, Redenção e
Parauapebas. 'Precisamos do apoio da Justiça
nesta campanha. O Pará não pode mais virar
notícia por conta de conflitos agrários',
destacou Silva.
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