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Grito vai
monitorar TJE
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Impunidade Grupo técnico vai acompanhar os
processos sobre a violência no campo
O combate à impunidade e à grilagem de terra foram ontem os
principais temas da audiência entre o
presidente do Tribunal de Justiça do Estado
(TJE), Milton Nobre, e representantes do
Movimento Grito da Terra Pará 2006. Durante
o encontro, o presidente da Federação dos
Trabalhadores na Agricultura (Fetagri),
Carlos Augusto Santos Silva, entregou ao
magistrado um documento com uma avaliação
preliminar do diagnóstico feito pelo TJE
sobre os assassinatos no campo, a partir de
maio de 2003. Entre as deliberações, ficou
acordado que o Tribunal criará um grupo
técnico integrado por representes de várias
entidades para acompanhar o andamento e os
ritos dos processos envolvendo crimes no
campo e outras questões agrárias. Milton
Nobre adiantou que o grupo será criado nas
próximas semanas.
No documento entregue ao presidente do TJE, a Fetagri elogia a
iniciativa do Tribunal de monitorar a
violência no campo e ressalta o fato de o
Pará se destacar como um Estado onde a 'violência,
a impunidade e a grilagem de terras
públicas' estão incorporadas ao dia-a-dia
dos trabalhadores rurais. 'Esta louvável
iniciativa permitiu verificar que dos 590
casos denunciados cerca de 30% não foi
aberto inquérito. Existem muitos outros
casos nos quais, apesar dos crimes terem
sido cometidos há vários anos os inquéritos
competentes não foram ainda terminados
extrapolando todos os prazos previstos em
lei. Só em 38 casos, isto é cerca de 6%, a
Justiça se manifestou absolvendo ou
condenando os acusados', detalha o documento
assinado pela Fetagri, Comissão Pastoral da
Terra (CPT), Sociedade Paraense de Defesa
dos Direitos Humanos (SDDH), Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) e o Centro de
Estudo e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa).
Os representantes dos trabalhadores pediram ainda ao presidente do
TJE que intervenha para acelerar o processo
de declaração de nulidade dos 51 títulos de
terras já identificados como griladas e
bloquados pela corregedoria do TJE em
Senador José Porfírio, no sudoeste do
Estado. Eles também apresentaram uma relação
do Instituto de Terra do Pará (Iterpa) que
aponta 44 ações ajuizadas pedindo o
cancelamento de títulos. A maioria das ações
espera por julgamento ou aguarda a citação
do réu por carta precatória e edital. Na
lista também consta um processo de 1996 que
está extraviado. O réu é Josiel Rodrigues
Martins, acusado de grilar 3 mil hectares de
terras em Ourém. 'Não se trata simplesmente
de bloqueio, precisamos cancelar os títulos
para que seja a feita a Reforma Agrária.
Hoje, essas ações representam mais 24
milhões de hectares de terras griladas',
ressaltou Augusto.
As reivindicações
Depois da audiência no TJE, os integrantes do Grito da Terra 2006
apresentaram a pauta de reivindicações do
movimento para os governos do Estado e
Federal, no Hotel Beira Rio. Ao Instituto de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), eles
apontam, por exemplo, demandas nas áreas de
Cadeia Produtiva Familiar da Agropecuária,
Agro-extrativista, florestal, pesqueira e
meio ambiente. São 33 pontos apresentados,
que incluem o assentamento de 40 mil
famílias acampadas ou que ocupam áreas sob a
jurisdição das três superintendências.
Outros órgãos federais demandados são o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), os bancos da Amazônia e
do Brasil, Secretaria de Patrimônio da União
(SPU), Secretaria Especial de Aqüicultura e
Pesca da Presidência da República,
Ministérios do Trabalho, da Previdência
Social, de Minas e Energia e Transportes.
Já ao governo do Estado, o Grito da Terra 2006 pediu por exemplo a
implantação de um plano Estadual de Combate
à Violência no Campo. Outra reivindicação é
a estatização dos cartórios de registros de
imóveis e imediata intervenção nos cartórios
sob suspeita.
Para o Iterpa, a Fetagri pede também descentralização permanente
dos 12 escritórios regionais nos municípios
pólos, além da implantação do programa
crédito fundiário.
O superintendente do Incra, Cristiano Martins, foi receber a pauta
do movimento e explicou que todas as
reivindicações serão analisadas e
oficialmente respondidas. 'A nossa política
é o diálogo com todos os movimentos sociais.
Vamos montar uma agenda para monitorar a
implementação das ações e garantir pelo
menos uma reunião por mês de avaliação',
adiantou.
Aos órgãos que não mandaram representantes à
reunião, o presidente da Fetagri informou
que a pauta será protocolada ainda hoje
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