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Grupo técnico vai acompanhar
os processos sobre a violência no campo
O combate à impunidade e à grilagem de terra
foram ontem os principais temas da audiência
entre o presidente do Tribunal de Justiça do
Estado (TJE), Milton Nobre, e representantes
do Movimento Grito da Terra Pará 2006.
Durante o encontro, o presidente da
Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri),
Carlos Augusto Santos Silva, entregou ao
magistrado um documento com uma avaliação
preliminar do diagnóstico feito pelo TJE
sobre os assassinatos no campo, a partir de
maio de 2003. Entre as deliberações, ficou
acordado que o Tribunal criará um grupo
técnico integrado por representes de várias
entidades para acompanhar o andamento e os
ritos dos processos envolvendo crimes no
campo e outras questões agrárias. Milton
Nobre adiantou que o grupo será criado nas
próximas semanas.
No documento entregue ao presidente do TJE,
a Fetagri elogia a iniciativa do Tribunal de
monitorar a violência no campo e ressalta o
fato de o Pará se destacar como um Estado
onde a 'violência, a impunidade e a grilagem
de terras públicas' estão incorporadas ao
dia-a-dia dos trabalhadores rurais. 'Esta
louvável iniciativa permitiu verificar que
dos 590 casos denunciados cerca de 30% não
foi aberto inquérito. Existem muitos outros
casos nos quais, apesar dos crimes terem
sido cometidos há vários anos os inquéritos
competentes não foram ainda terminados
extrapolando todos os prazos previstos em
lei. Só em 38 casos, isto é cerca de 6%, a
Justiça se manifestou absolvendo ou
condenando os acusados', detalha o documento
assinado pela Fetagri, Comissão Pastoral da
Terra (CPT), Sociedade Paraense de Defesa
dos Direitos Humanos (SDDH), Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) e o Centro de
Estudo e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa).
Os representantes dos trabalhadores pediram
ainda ao presidente do TJE que intervenha
para acelerar o processo de declaração de
nulidade dos 51 títulos de terras já
identificados como griladas e bloquados pela
corregedoria do TJE em Senador José Porfírio,
no sudoeste do Estado. Eles também
apresentaram uma relação do Instituto de
Terra do Pará (Iterpa) que aponta 44 ações
ajuizadas pedindo o cancelamento de títulos.
A maioria das ações espera por julgamento ou
aguarda a citação do réu por carta
precatória e edital. Na lista também consta
um processo de 1996 que está extraviado. O
réu é Josiel Rodrigues Martins, acusado de
grilar 3 mil hectares de terras em Ourém. 'Não
se trata simplesmente de bloqueio,
precisamos cancelar os títulos para que seja
a feita a Reforma Agrária. Hoje, essas ações
representam mais 24 milhões de hectares de
terras griladas', ressaltou Augusto.
As reivindicações
Depois da audiência no TJE, os integrantes
do Grito da Terra 2006 apresentaram a pauta
de reivindicações do movimento para os
governos do Estado e Federal, no Hotel Beira
Rio. Ao Instituto de Colonização e Reforma
Agrária (Incra), eles apontam, por exemplo,
demandas nas áreas de Cadeia Produtiva
Familiar da Agropecuária, Agro-extrativista,
florestal, pesqueira e meio ambiente. São 33
pontos apresentados, que incluem o
assentamento de 40 mil famílias acampadas ou
que ocupam áreas sob a jurisdição das três
superintendências.
Outros órgãos federais demandados são o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os
bancos da Amazônia e do Brasil, Secretaria
de Patrimônio da União (SPU), Secretaria
Especial de Aqüicultura e Pesca da
Presidência da República, Ministérios do
Trabalho, da Previdência Social, de Minas e
Energia e Transportes.
Já ao governo do Estado, o Grito da Terra
2006 pediu por exemplo a implantação de um
plano Estadual de Combate à Violência no
Campo. Outra reivindicação é a estatização
dos cartórios de registros de imóveis e
imediata intervenção nos cartórios sob
suspeita.
Para o Iterpa, a Fetagri pede também
descentralização permanente dos 12
escritórios regionais nos municípios pólos,
além da implantação do programa crédito
fundiário.
O superintendente do Incra, Cristiano
Martins, foi receber a pauta do movimento e
explicou que todas as reivindicações serão
analisadas e oficialmente respondidas. 'A
nossa política é o diálogo com todos os
movimentos sociais. Vamos montar uma agenda
para monitorar a implementação das ações e
garantir pelo menos uma reunião por mês de
avaliação', adiantou.
Aos órgãos que não mandaram representantes à
reunião, o presidente da Fetagri informou
que a pauta será protocolada ainda hoje
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