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Campanha internacional contra violência
no campo deve pressionar Judiciário
Porto Alegre – O
Poder Judiciário brasileiro deverá ser o
principal alvo de uma campanha internacional
de denúncia da violência no campo no país,
afirmam representantes da Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Em parceria com a União Internacional de
Trabalhadores em Alimentação, Agrícolas,
Hotéis, Restaurantes, Tabaco e Afins (Uita),
a Contag lançará amanhã (7) a campanha Basta
de Violência no Campo.
"O Judiciário
neste país, na nossa avaliação, é o grande
causador da impunidade", afirmou, em
entrevista coletiva, o secretário de
Política Agrária da Contag, Paulo Caralo.
Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra
divulgados pela Contag, nos últimos 20 anos
foram assassinados 1.500 trabalhadores
rurais e lideranças do setor no país, além
de militantes ligados à causa da reforma
agrária. Desse total, apenas 76 casos foram
a julgamento, sendo 16 mandantes e 66
executores condenados, ao todo. "Queremos
sensibilizar a sociedade internacional para
que cobre da Justiça brasileira a solução
desses casos", explica Caralo.
No ano passado,
até novembro, 37 trabalhadores rurais foram
assassinados, ainda segundo a CPT. Um caso
em particular – a morte da missionária
norte-americana Dorothy Stang, em Anapu
(PA), em fevereiro – teve repercussão
internacional, levando o governo a mobilizar
tropas do Exército para capturar em poucos
dias os acusados pelo assassinato. Dois
deles já foram condenados e outros três
aguardam julgamento para abril.
O Pará é
considerado pelos organizadores da campanha
como o maior foco de violência contra os
trabalhadores rurais e de impunidade. No
estado, denuncia a Contag, morreram 16
pessoas em 2005 e existem mais de 40 outras
ameaçadas de assassinato por sua militância
em defesa dos trabalhadores.
A rapidez no
julgamento do caso Dorothy contrasta com
episódios como a morte de Margarida Alves,
em 1983, em Alagoa Grande (PB). O processo
penal pelo assassinato prescreveu em 2003
sem que houvesse condenação, lembra a Contag.
O julgamento sobre o massacre ocorrido em
Eldorado dos Carajás (PA), em 1996, é também
"emblemático", segundo a confederação, já
que os responsáveis pela morte de 19
trabalhadores rurais sem-terra no episódio
foram absolvidos pela Justiça do Pará.
Além da pressão
internacional sobre o Judiciário, a campanha
pretende também chamar representantes da
Justiça para debates públicos em todo o país
sobre o problema da impunidade no campo. A
proximidade social dos juízes com os grandes
proprietários de terra é considerada um dos
principais fatores a favorecer a impunidade.
A concentração fundiária
no país e a inoperância do Legislativo
também são apontadas pelos organizadores da
campanha como os principais fatores
geradores de violência no campo. "Não tem
como dissociar tudo isso. Modelo agrário,
políticas de desenvolvimento e combate à
violência andam juntos. Não tem como
resolver o problema da violência com esse
sistema que nós temos hoje", diz Carmen
Foro, da Comissão Nacional de Mulheres da
Contag.
A campanha
internacional Basta de Violência no Campo
será lançada durante a 2ª Conferência
Internacional sobre Reforma Agrária e
Desenvolvimento Rural. O evento é organizado
pelas Nações Unidas em parceria com o
governo brasileiro e será realizado na
próxima semana, na capital gaúcha. São
esperadas delegações de mais de 80 países.
Spensy
Pimentel
Portal da
cidadania
6-03-2006
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