Campanha Internacional de Combate
à Violência no Campo

As mortes de trabalhadores rurais e lideranças sociais ocorridas no estado do Pará em decorrência de conflitos pela posse da terra estiveram no centro das discussões durante o seminário internacional de combate à violência no campo no Brasil, realizado na tarde desta terça-feira (7), no auditório da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre. Os assassinatos ocorridos no meio rural paraense motivaram inclusive a gravação de um vídeo que será exibido em vários países do mundo, por ocasião de uma campanha internacional de combate à violência no campo, lançada ontem, em Porto Alegre, numa iniciativa da União dos Trabalhadores da Alimentação e Agricultura (Uita) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

De acordo com o vice-presidente da Contag, Alberto Roque, a campanha tem o objetivo de sensibilizar a opinião pública internacional para a questão das mortes ocorridas no Brasil em decorrência da luta pela posse da terra. "Queremos o fim dessa violência e da impunidade que envergonha o Brasil", disse Roque, durante a abertura do seminário internacional, que contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do secretário geral da Uita para a América Latina, o uruguaio Gerardo Iglesias, dentre demais autoridades; lideranças rurais e trabalhadores ligados à Contag, dentre eles dezenas das chamadas "viúvas da terra", mulheres rurais que tiveram seus maridos vitimados pela violência agrária.

Representando movimentos rurais da América Latina, Gerardo Iglesias explicou que a campanha terá como principal ferramenta um vídeo elaborado a partir de imagens gravadas no Pará. São testemunhos de parentes e vítimas de crimes provocados pelos conflitos agrários que transformaram o estado numa referência nacional e internacional de violência contra os trabalhadores rurais e de impunidade em favor dos mandantes. "Até novembro vamos fazer o lançamento da campanha em mais de 50 países no mundo", adiantou o secretário geral da Uita durante o seminário, que ocorreu durante a Conferência Internacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR), que acontece até a próxima sexta-feira (10), no centro de convenções da PUCRS.

Para o presidente do Centro de Estudos Rurais e de Agricultura Internacional (Cerai), o espanhol Vicente Garcês, um dos participantes do seminário contra a violência, a questão dos conflitos e dos crimes no meio rural está presente em quase todo o mundo e vem recrudescendo devido às pressões do agronegócio. "Atualmente, cerca de três bilhões de pessoas que vivem no meio rural estão sendo expulsas, gradativamente, pelo agronegócio", explicou. Garcês atribuiu a três fatores a causa das mortes de trabalhadores rurais. "A concetração de terra nas mãos de poucos é o primeiro fator. O segundo é a pobreza decorrente desse processo. Por último, destaco a impunidade causada pela ausência de um sistema judiciário rápido e eficaz para castigar os autores da violência", disse. "Nesse sentido é que está a relevância da campanha que está sendo lançada agora", completou o presidente da Cerai.

Professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Girolano Treccani, advogado que atua na defesa de trabalhadores rurais, foi um dos expositores convidados para dividir, juntamente com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e com o presidente da Cerai, a mesa de discussões que abordou a questão da violência e da impunidade. Treccani avaliou que o estado do Pará, por conta da independência e do poder financeiro e político conquistado por alguns fazendeiros, vem sofrendo um processo de ocupação massiva de suas terras. Segundo ele, o movimento é semelhante ao ocorrido na época da colonização da Amazônia, promovida pelos governos militares. "A única diferença é que não mais precisam (os fazendeiros) da ajuda do governo. Eles expulsam os pequenos trabalhadores, derrubam as árvores, colocam o gado ou plantam a soja", avaliou.

O cenário apresentado pelo professor da UFPA, de acordo com ele, embasa os dados apresentados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que contabilizaram um total de 2015 conflitos agrários ocorridos no Pará, nos últimos 40 anos, envolvendo 17 milhões de hectares e mais de 800 mil famílias. "Os dados apontam a ocorrência de conflitos agrários em 125 dos 143 municípios que integram o estado", completou Traccani, que também criticou o desinteresse e a morosidade da polícia e da justiça paraenses. "Somente 30% dos crimes decorrentes de conflitos agrários foram investigados pela polícia e apenas em 3% desses casos a justiça se pronunciou", revelou o advogado.

Girolano Treccani admite que muito foi feito pela reforma agrária durante o governo Lula, mas ainda espera mais do governo brasileiro, principalmente no que diz respeito à contribuição da Justiça para a reforma agrária. "O governo Lula assentou muito mais famílias em três anos do que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao longo de oito anos de mandato. Mais é preciso, antes de mais nada, que a Justiça deixe de proteger tanto a propriedade e passe a proteger mais a vida", finalizou.

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva destacou o lançamento da campanha internacional contra a violência no campo no Brasil como mais um instrumento de denúncia e repúdio daqueles que, segundo ela, "acham que são os donos do mundo". Citando Chico Mendes e a missionária norte-americana Dorothy Stang, a ministra disse que o Brasil necessita cada vez mais de instrumentos e de pessoas com coragem para cobrar o enfrentamento do problema pelo governo federal e pelos estados. "É preciso não desistir e continuar nos desafiando a fazer os governos tornarem-se cada vez mais presentes para aqueles que ainda não contam com os governos. Esse é o esforço que nos é exigido incessantemente pelo presidente Lula", revelou a ministra, que destacou as ações conjuntas de regularização fundiária, fiscalização e preservação ambiental, promovidas pelo Incra e Ibama, como medidas que estão acuando e enfraquecendo a grilagem de terras públicas na região amazônica.

Gazeta do Oeste

7 de marzo de 2006