Democradura e transnacionais:

como anel no dedo

CABcorp (Pepsi Co), Cervejaria Hondurenha (SABMiller)

e as autoridades de fato em conluio fraudulento

diante dos pedidos dos trabalhadores

As ditaduras nunca aparecem para disciplinar povos adormecidos. Mas sim, são promovidas para reprimir com violência, terror e impunidade uma sociedade em plena dinâmica de mudança. O golpe em Honduras não foi uma exceção, e agora, esta “democracia Frankestein” luta pelas liberdades civis, pelas conquistas sociais e também pelas cabeças dos dirigentes e ativistas mais dinâmicos. Neste marco, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Bebida e Similares (STIBYS), organização filiada à UITA, denunciou recentemente os retrocessos que, em matéria trabalhista, são impulsionados pelos herdeiros do golpe de Estado.

Segundo o STIBYS, há vários exemplos de como empresas transnacionais radicadas em Honduras aproveitaram o golpe de Estado, e as autoridades de fato em harmonia com os seus interesses, para paralisar a luta reivindicatória dos trabalhadores e trabalhadoras.

“ A Cervejaria Hondurenha (SABMiller), distribuidora da Coca Cola e de várias marcas de cerveja, quis instalar pelas ruas, quase à força, um Sistema Médico-Empresa sem contar com o aval do Sindicato, mentindo ao assegurar às autoridades de fato responsáveis pela Segurança Social que o STIBYS estava de acordo –explicou para o Sirel o coordenador de projetos do STIBYS e membro da Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP), Erasto Reyes-.

O STIBYS não é contra a que se ofereça aos trabalhadores uma justa assistência de saúde, no entanto, está exigindo que se discuta, revise e aplique previamente as normas relativas às condições de higiene e segurança trabalhista e aos riscos profissionais.

Informamos também –continuou Reyes–  a perda de vários processos trabalhistas, como por exemplo o caso da demissão não justificada do diretor sindical da seccional de Puerto Cortéz, Carlos Martínez, que perdeu em primeira instância o processo de reintegração no juizado local de San Pedro Sula. Neste caso, é evidente a tentativa de acabar com um dirigente muito combativo na defesa dos direitos trabalhistas e sindicais.

O que aconteceu aqui foi um verdadeiro complô e uma conspiração entre empresas transnacionais e as autoridades de fato, para que todos os julgamentos fossem desfavoráveis aos trabalhadores, afetando dessa maneira os seus direitos”.

Erasto Reyes assegurou que o STIBYS continuará exigindo das novas autoridades, que assumiram no dia 27 de janeiro de 2010, que cumpram com o seu dever, ainda que isso não implique no seu reconhecimento por considerá-las “farinha do mesmo saco”.

O Sindicato exige também que a Cervejaria Hondurenha (SABMiller) assuma as suas responsabilidades, deixando de manipular suas relações com as autoridades.

“Em fevereiro de 2009 os trabalhadores da SABMiller ocuparam as instalações em San Pedro Sula, porque havia uma constante violação do Convênio Coletivo. Com o apoio do Ministério do Trabalho, entramos em um processo de mediação; no entanto, depois do golpe de Estado, as autoridades de fato deixaram esse processo sem valor e efeito”.

Para Reyes, as autoridades que acabaram de assumir devem demonstrar uma nova postura, voltada para a garantia dos direitos dos trabalhadores, “sem se restringir aos interesses da oligarquia nacional e das transnacionais. O STIBYS irá manter uma atitude muito combativa, custe o que custar”, concluiu.

O caso da CAB Corp (Pepsi Co)

A Engarrafadora La Reyna, propriedade da CAB Corp, principal engarrafadora para a América Central da Pepsi Cola Company, está sendo advertida pelo STIBYS por ter aproveitado o golpe de Estado para implementar estratégias que afetarão a estabilidade trabalhista dos seus trabalhadores.

“O golpe de Estado fez retroceder em muitos anos o que, com grandes esforços, os trabalhadores e trabalhadoras tinham conseguido em matéria trabalhista –afirmou Porfirio Ponce Valle, vice-presidente do STIBYS-.

No caso da Engarrafadora La Reyna (CAB Corp), denunciamos a pretensão da empresa de querer afetar o Sindicato na planta de produção de Amarateca, ao norte da capital, buscando transformar postos de trabalho de diferentes linhas em cargos de confiança, violando, desta forma, o Convênio Coletivo que reconhece estes postos como sindicalizados.

Antes do golpe –continuou Ponce– conseguimos entrar em uma etapa de mediação, ainda que a empresa sustentasse que não se tratava de um conflito econômico-social. No entanto, depois do dia 28 de junho de 2009, as novas autoridades de fato do Ministério do Trabalho aceitaram a proposta da empresa e suspenderam o acordo”.

O vice-presidente do STIBYS explicou também que apresentaram uma queixa ao Ministro do Trabalho que se comprometeu a rever o caso. Passaram-se vários meses e não obtivemos resposta.

“Vamos continuar até esgotar todos os recursos, e se não tivermos resultados vamos  recorrer aos tribunais. Os empresários querem desestabilizar e fazer desaparecer o Sindicato, ainda mais quando se trata do STIBYS”, assegurou o dirigente sindical.

Para Porfirio Ponce existiria um plano para acabar com o STIBYS. “Nos ameaçaram,  puseram bombas e dispararam. Os corpos de inteligência da polícia e do exército se infiltraram entre nós e colocaram microfones em nossas instalações para nos vigiar.

Não podemos esquecer que ainda estamos em um regime de fato, porque o novo governo surgiu sem que se revertesse o golpe e se restaurasse a institucionalidade no país.

Agora –concluiu Ponce Valle– as autoridades de fato e as grandes empresas transnacionais, que certamente apoiaram o golpe, estão trocando favores. O seu objetivo é fazer com que desapareçamos, mas isso eles não vão conseguir nunca”.