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Enquanto no país
cresce a expectativa pela chegada da missão dos Chanceleres da OEA e pelo início
de um diálogo, cujo conteúdo não deixa de ser contraditório e incerto, as
vítimas da repressão, fomentada ao longo de 101 dias e intensificada com o
Decreto Executivo, imposto pelo governo de fato e recentemente revogado,
continuam lutando pela sua liberdade.
Desde as
primeiras horas da manhã de ontem, 6 de outubro, a Sala de Julgamentos Orais da
Suprema Corte de Justiça, em Tegucigalpa, foi palco do processo judicial contra
51 das 55 pessoas pertencentes às três principais confederações camponesas de
Honduras, que foram expulsas pela polícia e pelo Exército, após terem
ocupado pacificamente as instalações do Instituto Nacional Agrário (INA).
Acusados e
acusadas de sedição contra a segurança do Estado, 38 homens permaneceram mais de
uma semana na cadeia, protagonizando uma greve de fome e se declarando presos
políticos, enquanto cinco mulheres, seis idosos e dois menores obtiveram medidas
cautelares.
O juiz, que
determinou estas medidas provisórias, deixou também em liberdade os quatro
trabalhadores do INA, integrantes do Sindicato dos Trabalhadores do
Instituto Nacional Agrário (SITRAINA), organização filiada à UITA.
De acordo com a defesa das 51 pessoas, há evidências suficientes para serem
absolvidos definitivamente. Entretanto, há o temor de que as medidas repressivas
sejam mantidas a fim de desarticular o movimento de Resistência contra o
golpe de Estado.
Dezenas de
pessoas chegaram à Corte Suprema de Justiça com bandeiras e cartazes, gritando
palavras de ordem para mostrar seu apoio incondicional às pessoas que,
lentamente, entravam na Sala de Audiência Oral.
"Os trabalhadores filiados ao SITRAINA continuarão em resistência
–explicou ao SIREL o secretário-geral deste sindicato, Luis Santos Madrid.
Não estamos
reconhecendo as novas autoridades impostas pelo governo de fato e estamos
fazendo faixas e cartazes para divulgar o que está ocorrendo dentro da
instituição.
Enquanto os nossos companheiros e companheiras permanecerem detidos, não vamos
negociar com o ministro de fato. Hoje estamos aqui – continuou Luis Santos
Madrid- para apoiar a luta das pessoas injustamente detidas, e os quatro
companheiros do SITRAINA, que foram considerados inocentes, irão
testemunhar para rebater todas as acusações.
Vamos continuar
lutando até à libertação e restauração da ordem constitucional no país“,
concluiu.
Através
de um comunicado oficial, o presidente Manuel Zelaya exigiu da ditadura,
"a imediata libertação dos presos políticos, o fim imediato da repressão ao povo
em resistência e a reabertura da Rádio Globo e do Canal 36, uma
vez que estas ações foram feitas amparadas por um decreto ilegal que viola os
direitos e liberdades do povo e dos meios de comunicação em resistência. "
Asilo político para indígenas perseguidos
Doze membros do
Conselho Cívico
de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH), entre eles
quatro menores de idade, entraram ontem, 6 de outubro, na Embaixada da
Guatemala, em Tegucigalpa, a fim de solicitar asilo político, alegando
sofrerem perseguição política por parte do atual governo de fato.
As doze
pessoas de etnia lenca, provenientes do departamento de Itinbucá, no oeste de
Honduras, condenaram a perseguição, tortura e repressão de que foram
vítimas, em consequência do golpe de Estado e por terem participado ativamente
das mobilizações promovidas pela Frente Nacional Contra o Golpe de Estado.
Segundo
Salvador Zúñiga, diretor do COPINH, "Vimos como estão aparecendo
mortos, vimos centenas de pessoas presas, e ainda hoje existem mais de 60 presos
e estão sendo cometidos assassinatos sumários.
A situação é
terrível.
Das
pessoas que pediram asilo hoje na Embaixada da Guatemala, há quatro que
já foram presos e um deles tem cicatrizes recentes de golpes no rosto, na cabeça
e sinais de tortura e de espancamento nas costas. Estamos diante de um terrível
regime que ameaça contra a vida", explicou Zúñiga.
Horas depois, a
Chancelaria da
Guatemala emitiu um comunicado afirmando que "o artigo 27 da Constituição
Política estabelece que a Guatemala reconhece o direito de asilo e o
concede em conformidade com as práticas internacionais", anunciando ao mesmo
tempo a presença na delegação da OEA do seu chanceler Haroldo Rodas
Melgar, "para facilitar a instalação de uma mesa de diálogo visando
encontrar uma solução para a crise política que existe em Honduras".
O
comunicado também exigiu das "autoridades de fato o respeito pleno pelos
direitos humanos e o fim dos atos de repressão contra os cidadãos". Nos próximos
dias, o governo guatemalteco vai anunciar sua decisão sobre o pedido de asilo
apresentado pelos membros do COPINH.
Chega a comissão da OEA
Na manhã
de hoje, 7 de outubro, chegou ao país a comissão de alto nível da OEA,
composta pelos chanceleres da Costa Rica, Equador, Guatemala,
El Salvador, México, Panamá, Canadá e
Jamaica, bem como os embaixadores na OEA da Argentina e do
Brasil.
Também farão parte da
comissão o Secretário Geral da OEA, José Miguel Insulza, o Secretário de
Estado da Espanha para a Ibero-América, Juan Pablo de la Iglesia,
e um representante do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
O objetivo da
comissão será impulsionar o processo de diálogo do qual, no momento em que
escrevo esta nota, a Frente Nacional Contra o Golpe de Estado ainda não
tinha decidido se iria participar, respondendo positivamente ao convite feito
pelo presidente Manuel Zelaya.
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