Bruxelas, 17 de agosto de 2009.

Precisamos de uma postura baseada nos direitos humanos para as negociações entre a UE e Honduras

A todos os políticos e negociadores da União Europeia:

As relações da UE com Honduras e com os países da América Central estão baseadas no Diálogo de San José, com a finalidade de buscar soluções para os conflitos armados na região, através do diálogo e da negociação. Desde então, tornou-se uma plataforma visando fortalecer a cooperação, os vínculos econômicos e a integração regional.

Com isso em mente e de acordo com os últimos acontecimentos na região, o golpe de Estado contra o Presidente hondurenho Manuel Zelaya, apelamos às autoridades políticas e aos negociadores a se absterem de qualquer decisão que possa terminar exacerbando estas tensões e violência. Condenamos esta ação e consideramos que manter negociações com dirigentes não legítimos não é a forma de seguir adiante.

Não podemos entender que a UE continue negociando com o regime ditatorial em Honduras e não estamos de acordo com isso. Precisamos atuar com uma postura baseada nos direitos humanos e necessitamos considerar o respeito pelas normas democráticas como parte dos critérios de negociação de todo acordo comercial. Portanto, é necessário cancelar todas as reuniões oficiais, as reunões técnicas de trabalho e os contatos bilaterais entre as equipes de negociação das regiões até que se recupere a legitimidade em Honduras.

Solicitamos, energicamente, que estas considerações sejam levadas em conta e esperamos sinceramente que a UE empregue todos os meios ao seu alcance para pressionar pelo restabelecimento da democracia, do estado de direito e do respeito pelos direitos humanos em Honduras.

Harald WIEDENHOFER

Secretário Geral