A crescente onda de terceirizações no Brasil acabou se transformando em um tsunami para o trabalhador que viu seu salário despencar, teve benefícios reduzidos ou cortados e sentiu na pele as condições de trabalho piorarem dia a dia.

 

Os primeiros casos de terceirização começaram já na década de 1980, mas foi da década de 1990 para cá que a terceirização tomou corpo e se transformou numa estratégia utilizada largamente pelas empresas, como sinônimo de redução de custos, impactando principalmente o emprego e a renda de milhões de trabalhadores.

 

A transferência de atividades e do vínculo empregatício de uma empresa produtora de bens ou serviços para prestadoras de serviços significa para o trabalhador redução de salário e benefícios, trabalho precarizado, piora nas condições gerais de trabalho e desmobilização, o que conseqüentemente aumenta o risco de acidentes no trabalho e de problemas de saúde de forma geral.

 

Podemos perceber o impacto da terceirização na renda pelo depoimento de um trabalhador que divulga e promove em supermercados os produtos de uma multinacional de higiene e limpeza. "Há 13 anos, quando comecei como promotor recebia o equivalente a R$ 1.200,00 e hoje meu salário é de R$ 500,00 (220 dólares aproximadamente). O tíquete alimentação também caiu pela metade". O trabalhador, que prefere não se identificar, ganhava quase três vezes mais quando era funcionário contratado diretamente pela empresa que até hoje representa. Mas, atualmente, como promotor terceirizado, ele percebe claramente que as condições gerais de trabalho estão deterioradas - desde o salário até o convívio no trabalho. Histórias como a deste promotor estão levando milhões de trabalhadores a enfrentar de problemas econômicos a problemas de saúde.

 

No ramo de comércio e serviços são cada vez mais freqüentes os processos de terceirização em supermercados, nos serviços de asseio e conservação e em hotelaria, entre outros, o que significa para os trabalhadores graves problemas como: flexibilização de direitos, demissões sem garantia de direitos, tratamento diferenciado entre trabalhadores efetivos e terceirizados.

 

Nos supermercados a situação é cada vez mais crítica para os trabalhadores. Repositores, promotores, pessoal de limpeza, embaladores e cobrança já eram terceirizados, agora até os caixas estão em processo de terceirização em algumas cidades. No setor de asseio e conservação, o fenômeno ultracapitalista e neoliberal da terceirização é avassalador, resultando num grande contingente de trabalhadores com baixos salários, direitos flexibilizados e em constante ameaça.

 

A redução de salários é um forte aspecto da terceirização, que cria profundos problemas não apenas para trabalhadores, mas também para as empresas. Os trabalhadores têm a vida precarizada, mas as empresas também perdem com a desmotivação do trabalhador que direta ou indiretamente lida com sua marca.

 

Acompanhando dia a dia todos esses problemas, a CONTRACS promoveu um Seminário Nacional sobre Terceirização no Comércio e Serviços, nos dias 22 e 23 de maio em São Paulo, com o objetivo de discutir os efeitos da terceirização, formas de defender os trabalhadores terceirizados e ainda como limitar as áreas em que ela pode ocorrer.

 

55 dirigentes sindicais de 35 entidades participaram dos debates que resultaram em sugestões de alterações no projeto de lei, a ser encaminhado ao Governo pela CUT, para regulamentar as relações de trabalho em atos de terceirização e na prestação de serviços a terceiros no setor privado.

 

No seminário foram aprovadas propostas para o projeto de lei que aperfeiçoam ainda mais a intenção da CUT de limitar a terceirização; responsabilizar a empresa que contrata prestadoras de serviços ou terceirizadas; evitar a precarização das relações de trabalho e impedir a divisão dos trabalhadores.

 

Dessa forma, expressamos nosso firme propósito de conter o avanço das terceirizações, limitá-la a algumas áreas e evitar a precarização do trabalho e a irresponsabilidade empresarial onde a terceirização permanecer. 

 

Lucilene Binsfeld * 1 de junio de 2006

 

*  Presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (CONTRAC) da CUT.