A crescente
onda de terceirizações no Brasil acabou se transformando em um
tsunami para o trabalhador que viu seu salário despencar, teve
benefícios reduzidos ou cortados e sentiu na pele as condições
de trabalho piorarem dia a dia.
Os primeiros
casos de terceirização começaram já na década de 1980, mas foi
da década de 1990 para cá que a terceirização tomou corpo e se
transformou numa estratégia utilizada largamente pelas empresas,
como sinônimo de redução de custos, impactando principalmente o
emprego e a renda de milhões de trabalhadores.
A transferência
de atividades e do vínculo empregatício de uma empresa produtora
de bens ou serviços para prestadoras de serviços significa para
o trabalhador redução de salário e benefícios, trabalho
precarizado, piora nas condições gerais de trabalho e
desmobilização, o que conseqüentemente aumenta o risco de
acidentes no trabalho e de problemas de saúde de forma geral.
Podemos
perceber o impacto da terceirização na renda pelo depoimento de
um trabalhador que divulga e promove em supermercados os
produtos de uma multinacional de higiene e limpeza. "Há
13 anos, quando comecei como promotor recebia o equivalente a R$
1.200,00 e hoje meu salário é de R$ 500,00 (220 dólares
aproximadamente). O tíquete
alimentação também caiu pela metade".
O trabalhador, que prefere não se identificar, ganhava quase
três vezes mais quando era funcionário contratado diretamente
pela empresa que até hoje representa. Mas, atualmente, como
promotor terceirizado, ele percebe claramente que as condições
gerais de trabalho estão deterioradas - desde o salário até o
convívio no trabalho. Histórias como a deste promotor estão
levando milhões de trabalhadores a enfrentar de problemas
econômicos a problemas de saúde.
No ramo de
comércio e serviços são cada vez mais freqüentes os processos de
terceirização em supermercados, nos serviços de asseio e
conservação e em hotelaria, entre outros, o que significa para
os trabalhadores graves problemas como: flexibilização de
direitos, demissões sem garantia de direitos, tratamento
diferenciado entre trabalhadores efetivos e terceirizados.
Nos
supermercados a situação é cada vez mais crítica para os
trabalhadores. Repositores, promotores, pessoal de limpeza,
embaladores e cobrança já eram terceirizados, agora até os
caixas estão em processo de terceirização em algumas cidades. No
setor de asseio e conservação, o fenômeno ultracapitalista e
neoliberal da terceirização é avassalador, resultando num grande
contingente de trabalhadores com baixos salários, direitos
flexibilizados e em constante ameaça.
A redução de
salários é um forte aspecto da terceirização, que cria profundos
problemas não apenas para trabalhadores, mas também para as
empresas. Os trabalhadores têm a vida precarizada, mas as
empresas também perdem com a desmotivação do trabalhador que
direta ou indiretamente lida com sua marca.
Acompanhando
dia a dia todos esses problemas, a CONTRACS promoveu um
Seminário Nacional sobre Terceirização no Comércio e Serviços,
nos dias 22 e 23 de maio em São Paulo, com o objetivo de
discutir os efeitos da terceirização, formas de defender os
trabalhadores terceirizados e ainda como limitar as áreas em que
ela pode ocorrer.
55 dirigentes
sindicais de 35 entidades participaram dos debates que
resultaram em sugestões de alterações no projeto de lei, a ser
encaminhado ao Governo pela CUT, para regulamentar as relações
de trabalho em atos de terceirização e na prestação de serviços
a terceiros no setor privado.
No seminário
foram aprovadas propostas para o projeto de lei que aperfeiçoam
ainda mais a intenção da CUT de limitar a terceirização;
responsabilizar a empresa que contrata prestadoras de serviços
ou terceirizadas; evitar a precarização das relações de trabalho
e impedir a divisão dos trabalhadores.
Dessa forma,
expressamos nosso firme propósito de conter o avanço das
terceirizações, limitá-la a algumas áreas e evitar a
precarização do trabalho e a irresponsabilidade empresarial onde
a terceirização permanecer.
Lucilene Binsfeld *
1
de junio de 2006 |
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* Presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores no
Comércio e Serviços (CONTRAC) da CUT.