Honduras
Mais femicídio e violência
contra as mulheres após o golpe |
Os
femicídios, entendidos como crimes de ódio contra as mulheres
por
razões de gênero, aumentaram em Honduras depois do golpe de Estado,
ocorrido em 28 de junho passado, de acordo com o documento
apresentado pela coalizão Feministas em Resistência à
Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos
Estados Americanos (OEA).
Isso se deve ao “estado de desproteção em que se encontram as
vítimas e ao enfraquecimento das instituições responsáveis pela
proteção dos direitos humanos das mulheres", expressou ao SEMLac
Adelay Carias, integrante das Feministas em Resistência e
apresentadora do relatório sobre Violação aos direitos humanos das
mulheres durante o Golpe de Estado.
Outra das
apresentadoras do estudo disse que, em 2008,
312
mulheres morreram de forma violenta de janeiro a dezembro no país,
com uma média de 26 femicídios,
segundo o relatório "Morte de mulheres por violência intencional
2008"
do Observatório da Violência da Universidade Nacional Autônoma de
Honduras (UNAH) e do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD).
Em 2009,
o número subiu para uma média de 31 crimes por mês,
totalizando 325 até outubro, segundo dados fornecidos pela
Promotoria da Mulher
na Unidade de Investigação de Mortes Violentas de mulheres, criada
em 2008.
Essa promotoria é o órgão judicial do Ministério Público encarregado
de defender o atual marco jurídico existente em matéria de direitos
humanos das mulheres. Somente
em julho, um mês depois do golpe de Estado, foram notificadas 51
mortes violentas contra as mulheres.
Violência contra o setor feminino também está se dando em um novo
cenário de conflito político, com novos atores e novas formas de
crueldade dirigidas aos corpos sexuados das mulheres.
As
agressões contra elas, de acordo com as Feministas em Resistência e
o Comitê de Familiares de Desaparecidos em Honduras,
totalizam mais de 400 casos, sendo que 23 delas relataram ter
sofrido algum tipo de violência ou abuso sexual por parte da Polícia
Nacional no cenário da repressão
sofrida durante e após as manifestações pacíficas ou durante o toque
de recolher.
“Sabemos que estas
denúncias não são as únicas, já que representam apenas um pequeno
número de depoimentos registrados nestas instituições", declara uma
feminista em resistência.
Os abusos cometidos, tanto pela Polícia Nacional como
pelo Exército, incluem espancamentos e manipulação na vagina, seios
e nádegas, incluindo ameaças de estupro e insultos com conotações
sexuais (prostituta ou cachorra).
A
mensagem dada pelos repressores, de acordo com testemunhos
recolhidos pela SEMlac, é que "isto está lhe acontecendo por
você não ficar em casa cuidando de seus filhos e marido" ou "isto é
para você aprender a não se meter com essas coisas" , referindo-se
às ações da Resistência Contra o Golpe de
Estado.
É claro
que a intenção com estes atos é de dar uma punição exemplar às
mulheres, para que voltem ao mundo privado, às suas casas, um
castigo por terem entrado no mundo público e por serem parte ativa
na luta contra o
golpe.
Outra contundente expressão da violência contra as mulheres é a
aprovação e publicação do Decreto 2744 na Gaceta, que é o jornal
oficial da República. Neste decreto o Ministério da Saúde proíbe "o
uso, venda, comercialização ou distribuição gratuita de Pílulas
Anticoncepcionais de Emergência (PAE), com base no critério
de que elas têm um efeito abortivo, de acordo com um parecer de 2008
do Colégio Médico
citado no mesmo jornal.
Este é, segundo Regina Fonseca, coordenadora do
Programa de Saúde Sexual e Reprodutiva do Centro de Direitos da
Mulher, “outro duro golpe para as mulheres, um golpe simbólico para
mostrar que os grupos conservadores e fundamentalistas deste país
têm o controle sobre nossos corpos, nossas decisões e nossas vidas",
disse ela.
"É claramente um
ato
inconstitucional, não só porque qualquer medida tomada por um
governo usurpador é nula, mas também porque o país ratificou
convenções internacionais, existe um quadro jurídico em nível
nacional e internacional para proteger a saúde sexual e reprodutiva
que foi desrespeitado pelo atual Ministro de fato da Saúde.
Fonseca lembrou que o
titular anterior era o Presidente do Colégio Médico e "emitiu o seu
parecer sobre a PAE baseando-se em um estudo sobre informação
secundária, já que em Honduras não há estudos científicos a
esse respeito. O decreto de 2744 tinha sido vetado pelo presidente
Manuel Zelaya, que ordenou não fosse tomada uma decisão sobre
o assunto sem antes conhecer o parecer da Corte Suprema de Justiça,
organismo que devia chegar a uma resolução nos dias em que ocorreu o
Golpe de Estado.
No entanto, essas ações
não
desanimam as lutadoras da Resistência. Maria Rosa
Lopez, líder camponesa da comunidade de Ojo de Agua,
Comayagua, afirma que "esta resistência tem o rosto de mulher e
vamos continuar lutando até o fim, até as últimas consequências."
Ela
compartilha sua experiência: "Fui detida no dia 3 de agosto, perto
da fronteira de Las Manos (Honduras - Nicarágua) quando ia
unir à marcha de apoio ao retorno do presidente. Éramos 140 pessoas
detidas e fomos
levadas para um posto policial.
"No dia seguinte, enviaram até nós um
comboio militar que estaria encarregado de nos trazer a Tegucigalpa,
e nós dissemos: não vamos em um comboio militar, porque não somos
militares, que nos tragam um veículo civil. E não saímos de lá até
que enviaram o ônibus ", diz ela.
Apesar destes acontecimentos, as maioria das violações dos direitos
humanos das mulheres ainda não passaram pelas instâncias
administrativas da justiça porque -segundo depoimento das agredidas-
não confiam no sistema de justiça, nem na Polícia encarregada das
investigações, já que os próprios representantes da polícia, que
violentaram os direitos das mulheres, são os próprios responsáveis
pela investigação criminal no sistema de administração da justiça
hondurenho.
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Tacuazina
Morales
Tomado de SEMLac
4 de
dezembro de 2009 |
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