A CONTAG participou nesta quarta-feira (4) de uma oficina de trabalho, realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Brasília, para discutir a Convenção 184 de 2001. A norma, que fala sobre condições de segurança e saúde no trabalho, ainda não foi ratificada pelo governo brasileiro, mas a expectativa é que ela seja aprovada até o fim deste ano.

Em março, o Ministério do Trabalho editou a Norma Regulamentadora 31, que tem por base os mesmos princípios da Convenção 184. Ainda assim, a CONTAG entende que é necessária a aprovação da norma da OIT, que hoje está sob análise no Congresso Nacional. “A convenção é mais uma garantia que o trabalhador rural terá suas condições de segurança e saúde respeitadas no local de trabalho”, pondera o secretário de assalariados e assalariadas da CONTAG, Antônio Lucas Filho.

Para a CONTAG, a ratificação da norma é tão importante que é uma das reivindicações mais contundentes do Grito da Terra Brasil 2005. Antônio Lucas lembra que a agricultura é um dos três setores com mais riscos de acidentes de trabalho. Levantamento da OIT mostra que de um total de 335 mil acidentes fatais de trabalho no mundo, 170 mil são de trabalhadores rurais.
 

CONTAG

11 de mayo de 2005