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O Ministério
da Previdência Social gastou R$ 981,4 milhões entre 2000 e
2005 para pagar o auxílio-doença a 25,08 mil bancários
afastados do trabalho por doenças causadas por movimentos
repetitivos. Cada um desses trabalhadores ficou um ano e
meio afastado, em média, somando 14,9 milhões de dias sem
trabalhar.
Essas estatísticas colocam os bancos em primeiro lugar no
ranking dos Dort (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao
Trabalho), que inclui doenças da coluna, tendinite, bursite
e LER (Lesão por Esforço Repetitivo). Esses distúrbios já
são a segunda maior causa de doenças entre os trabalhadores
do país.
Os números explicam também por que o governo aumentou há
alguns anos, de 1% para 3%, o percentual que os bancos
recolhem mensalmente sobre a folha de pagamento para
financiar o seguro de acidentes do trabalho, benefício pago
pela Previdência Social aos trabalhadores afastados por
motivo de doenças ligadas ao trabalho.
"Os casos de LER e Dort são caros para a sociedade. Será que
prevenir custa R$ 39 mil por pessoa? [É preciso] que não se
faça mais a socialização do custo. O empregador tem de
assumir sua responsabilidade na prevenção de doenças",
afirma o secretário de previdência social do ministério,
Helmut Schwarzer.
De acordo com os dados da Previdência,
para cada
grupo de 10 mil trabalhadores, 520 bancários foram afastados
por Dort entre 2000 e 2004.
Na fabricação de tênis, setor que ocupa o segundo lugar no
ranking desses distúrbios, o número de trabalhadores
afetados é de 392 para cada grupo de 10 mil.
Além da incidência elevada, outro dado chama a atenção no
setor bancário.
Entre os 25,08
mil bancários que receberam o auxílio-doença, em apenas
8.700 casos os bancos reconheceram ter havido acidente de
trabalho.
De acordo com Schwarzer, isso mostra a subnotificação por
parte dos bancos, ou seja, em muitos casos a doença não é
notificada pelas instituições financeiras.
Indenização
O presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco
e Região, o maior do país, Luiz Cláudio Marcolino,
explica que é bastante comum os bancos oferecerem
indenização aos trabalhadores afastados em troca da
notificação do acidente.
É que, de acordo com a lei, um trabalhador afastado por
acidente de trabalho tem estabilidade no emprego por um ano
e direito a continuar recebendo, por exemplo, o FGTS (Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço). Assim, a indenização pode
sair mais barata para a empresa do que a estabilidade no
emprego. Os bancos negam que esses acordos sejam praxe
atualmente. Segundo Magnus Ribas Apostólico,
superintendente de relações trabalhistas da Febraban
(Federação Brasileira dos Bancos), esse tipo de negociação
ocorreu há cerca de cinco anos, mas foi desaconselhado pela
entidade. "O que não podemos evitar é que o trabalhador
afastado proponha um acordo para deixar o banco. Nesses
casos, por iniciativa do empregado, a questão é discutida",
disse Ribas. Para os bancos, as doenças por esforço
repetitivo podem ter origens variadas, o que torna "muito
difícil" estabelecer a vinculação entre os sintomas e o
trabalho. A Febraban também afirma que há um grande número
de fraudes. "Acreditamos que antes de caracterizar essas
doenças como de origem laboral seja fundamental que a
perícia médica do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]
realize uma investigação mais aprofundada (...).
Os bancos não emitiram CAT [Comunicação de Acidente de
Trabalho] porque não reconhecem a origem ocupacional do
afastamento", afirma a Febraban.
Atualmente estamos vivenciando reflexo de um quadro, onde os
Banqueiros sempre explorou os Bancários nas horas
ultrapassadas e não pagas, metas inatingíveis, mobiliário
inadequado, aumentando a Ler/Dort que se alastra pelo
Brasil à fora Agora vem a FEBRABAN dizer que a
doença não é de origem ocupacional! Onde o lucro falou mais
alto durante todo esses anos, sem investir na Ler/dort.
Movimento Luto e Luta Ação de Cidadania
3 de junho de 2009
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