Brasil 

Os trabalhadores do setor do café, um dos que mais empregos gera no Brasil, figuram entre os que menos convênios coletivos têm neste país

-Quais são as características que identificam os trabalhadores assalariados do café?

-Não são diferentes dos demais assalariados. Só que estão concentrados em seis estados: Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Bahia e Rondônia. Há outros estados que produzem café, como Brasília, mas o fazem em muito escassa quantidade. Há trabalhadores que são contratados por tempo indeterminado e outros para uma atividade específica, e também estão os que trabalham de maneira informal, sem "carteira" e sem nada, principalmente nas pequenas propriedades. Os trabalhadores sem contrato em geral trabalham em muitos rubros (laranja, cana, café) e soem migrar por 3 ou 4 estados.

-Esta condição de migrantes faz que a ação sindical entre eles se torne muito mais difícil, por exemplo, na hora de desenvolver atividades de formação. Como faz CONTAG para superar esta dificuldade?

-É complicado capacitar a pessoas que carecem de emprego permanente. Quando a pessoa tem um trabalho por tempo indeterminado sua relação com o sindicato se vê facilitada. Contudo, é de grande importância capacitar os trabalhadores das safras, temporários.

-Quantos são os assalariados do café vinculados a CONTAG?

-Não há ninguém que possa manejar uma cifra exata. O que se sabe é que o café está entre o quarto ou quinto produto que mais emprego gera no Brasil, detrás dos grãos, da cana. Na safra chegam a trabalhar 500.000 pessoas em todo o país.

-CONTAG desenvolve alguma atividade específica para os assalariados do café, ou ainda é uma nova área, que se está movendo mais a partir da constituição da Aliança Nacional do Café?

- A partir da Aliança estão surgindo mais atividades específicas para o café. A CONTAG sempre se tinha relacionado com os assalariados em geral, e recém com a experiência recente da cana se tem começado a trabalhar por setor. E aqui volto ao que apresentei na reunião da Aliança Nacional do Café: a CONTAG deve trabalhar por setor, por ramo de produção. Há que atender as especificidades de cada um.

A forma tradicional de trabalhar tem sua origem em que os convênios coletivos são por Estado, quando deveriam ser por produto, por município e se fosse possível por região (dentro dos municípios). Já se conseguiram acordos coletivos diferenciados para cana e para fruticultura, e se está começando a trabalhar em laranja, em banana e em café.

-Mas os trabalhadores do café trabalham em três ou quatro produtos e em três ou quatro Estados num mesmo ano. Que propostas CONTAG tem para superar estes dois grandes desafios? 

-Devemos aproveitar a reforma da legislação trabalhista. Por quê? Porque temos diferentes modalidades de trabalho: tempo determinado, tempo indeterminado e também a contratação informal. No tomate, por exemplo, trabalham 200.000 pessoas numa colheita que consome 20 dias: nenhum patrão nem nenhum trabalhador querem tirar carteira, sendo o trabalhador o grande prejudicado.

Para enfrentar esta problemática a CONTAG tem proposto uma modificação na lei trabalhista para "formalizar" e brindar garantias legais a este tipo de contratação por curtos períodos. O assunto se apresentou durante o governo anterior que quis aproveitar a situação para introduzir outras modificações com as quais CONTAG não estava de acordo, e então não se continuou avançando. Agora se tem retomado o tema, para "branquear" as pessoas que trabalham em três ou quatro Estados durante o ano e que têm problemas com a geração de direitos previdenciários.

-Quais são os principais temas que a CONTAG lhe interessa tratar na Aliança Nacional do Café?

-O primeiro que há que destacar é que sendo o café o quarto, quinto produto em geração de emprego, é o que menos convênios coletivos têm. Então há que pressionar os empregadores para que se sentem à mesa de negociações com os sindicatos. Nestas condições os sindicatos não têm como chegar aos trabalhadores assalariados porque os proprietários dos imóveis não os deixam entrar no local de trabalho. Na agricultura familiar é fácil, porque aí sim permitem entrar os sindicatos. Nossa principal reivindicação é contar com uma norma legal que habilite os sindicatos a ingressar nos locais de trabalho para poder negociar. A segunda é que o governo melhore a fiscalização trabalhista no meio rural, que seja mais eficaz. Muitas vezes ao empregador lhe convêm mais pagar multas que cumprir as leis. Teria qu! e revisar o valor das multas e efetivar sua cobrança, já que amiúde o patrão encontra padrinhos e finalmente sequer paga. A terceira coisa é criar uma forma de contratação que legalize e ampare as contratações por curtos períodos. No projeto de reforma trabalhista que CONTAG apresentou ao Congresso há uma cláusula ao respeito, que também estabelece a possibilidade de acesso do sindicato ao local de trabalho.

Patricia Acosta

© Rel-UITA

6 de setiembre de 2004