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As organizações
filiadas à Federação Internacional de Trabalhadores do Transporte (ITF)
e à Regional Latino-Americana da UITA presentes nesta reunião, decidem
compartilhar esforços e recursos para fortalecer a ação sindical de ambas as
internacionais na Região.
Com esse
propósito, resolve-se promover e contribuir para a formação de Comitês
Nacionais de Coordenação entre as organizações de toda a CADEIA DO SETOR
PESQUEIRO.
Estas estruturas
priorizarão as questões relacionadas com organização, saúde, segurança e
condições de trabalho; a sustentabilidade do recurso incluindo a pesca ilegal,
não declarada e não regulamentada; o planejamento de um diagnóstico a nível
nacional e regional sobre as características, as problemáticas e os desafios do
setor. Buscarão também elaborar una plataforma reivindicativa comum e
desenvolver conjuntamente programas de capacitação sindical. Além disso, os
Comitês Nacionais de Coordenação se comprometem a participar, de forma
conjunta, no planejamento de políticas públicas para o setor, e a empreender
ações que contribuam para a defesa da segurança e da soberania alimentares de
seus povos.
Entre as tarefas a
serem levadas a cabo imediatamente, destacam-se a luta pela ratificação do
Convênio 188 da OIT sobre o trabalho no setor pesqueiro de cada país e a
implementação de campanhas para garantir o respeito aos Direitos Humanos,
incluindo a Liberdade Sindical dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca na
Região.
Antonio Fritz
Jon Whitlow
Secretário Regional Secretário Seção
ITF
Gente do Mar - ITF
Gerardo
Iglesias
Secretário
Regional UITA
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