Brasil

O mecanismo do banco de horas pode estar com os dias contados.

 A CUT está excluindo o banco de horas dos acordos negociados por ela este ano.

O objetivo é impedir que a compensação de horas seja usada pelas empresas para retardar a contratação de pessoal e sequer colocar em discussão um novo pleito dos trabalhadores, que é a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

Uma redução de 44 para 40 horas semanais pode significar, segundo os sindicalistas, 2,8 milhões de empregos. O Banco de horas foi criado em 1998, pela Lei 9.601, para permitir a flexibilização da jornada do trabalho em momentos de queda ou de alta da produção. Em períodos de crise, os trabalhadores ficam em casa e a empresa acumula as horas guardadas para usar depois, quando a economia reaquece. Mantido num momento de aumento da produção, permite que os trabalhadores façam uma jornada maior, paga como hora-extra ou compensada num futuro pré-estabelecido.

Para Antônio Carlos Spis, secretário de Comunicação da CUT, o banco de horas acabou sendo aceito nos últimos anos pelos trabalhadores para evitar um mal maior, o do desemprego. Ele disse que em 2004, com a recuperação da economia e as negociações mais acirradas com os empresários, os sindicatos, que negociam diretamente com as empresas, não devem aceitar a imposição desse mecanismo. “Os acordos não são eternos e não devem ser renovados. Não queremos nem conversa sobre banco de horas no momento”, afirma Spis.

Bartira Betini

CONTRACS

31 de agosto de 2004