Assim na Terra como no Mar
De acordo com a Federação Internacional
dos Trabalhadores do Transporte (ITF)
Uma BDC - Bandeira de Conveniência - se constitui quando não existe um vínculo genuíno entre o armador, ou dono de um barco, e a bandeira que esse barco desfralda. O uso da Bandeira de Conveniência – BDC- remonta a antes da Segunda Guerra Mundial. Na maioria dos casos os países que permitem as BDC não desejam e/ou não podem fazer com que sejam cumpridos os padrões mínimos de segurança, nem tampouco os direitos trabalhistas, sociais e sindicais dos trabalhadores empregados. Este parece ser o caso de El Salvador com a frota de barcos da transnacional atuneira CALVO. Os navios, que usam estas bandeiras, são a versão moderna de um Barco Pirata que saqueia os direitos trabalhistas dos países, usando a desregulamentação. Em tempos em que os Piratas parecem destronados nas histórias que divertem crianças e adultos no cinema, é bom saber que existem Piratas da Calvo operando nas águas centro americanas do Golfo de Fonseca em El Salvador.
Para mais informações sobre as Bandeiras de Conveniência, lhe sugerimos visitar o site da ITF, onde são descritos os esforços deste sindicato global contra o saque dos direitos trabalhistas.
Mais informações sobre os esforços das centrais Espanholas -Comissões Operárias CCOO e UGT- em apoio aos trabalhadores e trabalhadoras -tanto de mar como de terra- da empresa Calvo em El Salvador, são encontradas no seguinte artigo:
Os barcos piratas da CALVO
A Calvo explora seus trabalhadores assim na terra como no mar. A Federação Internacional dos Trabalhadores do Transporte (ITF) denuncia bandeiras de conveniência, exploração, desregulamentação e oferece sua solidariedade ativa: "Esta luta é de todos"
Jon Azcue se encontrava em sua terra natal, Guetaria, na região setentrional da península ibérica, de onde conversou com Sirel sobre a Calvo.
Talvez marcado pela tradição de seu povo (de onde também é oriundo Juan Sebastián Elcano, primeiro homem a dar a volta ao mundo) Jon estudou na Escola Superior de Náutica de Portugalete e é Oficial da Marinha Mercante. Desde 1979 participou da atividade sindical no Sindicato Livre da Marinha Mercante no final da ditadura. Posteriormente, todos os marinheiros se unificaram na Confederação Sindical de Comissões Operárias (CCOO). Atualmente é Controlador de Salvamento Marítimo na Espanha e Responsável de Marinha Mercante, Tráfico Interior e Salvamento Marítimo desta Confederação. Desde 1986, comparece às conferências da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como representante dos trabalhadores da Espanha e neste momento trabalha intensamente em um aspecto fundamental: a aprovação da Revisão do Convênio sobre Trabalho Marítimo. Sua Internacional, a Federação Internacional de Trabalhadores do Transporte (ITF) com sede em Londres, mantém uma unidade em frente ao “mais pirata que já existiu até agora, que são os barcos com bandeiras de conveniência e que não é outra coisa do que a exploração dos marinheiros”.
-Ao aderir à campanha da UITA, você nos informa que a Calvo é uma companhia já conhecida pela ITF. Por quê?
-Há um duplo trabalho: por um lado, o das federações agro-alimentares das Comissões Operárias (CCOO) e da União Geral de Trabalhadores (UGT), que levaram sua solidariedade aos trabalhadores atingidos de El Salvador. Por outro lado (e digo isso em meu nome e no de Jon Willow, responsável pela ITF em Londres), está o nosso esforço para que sejam regulamentadas também as condições de trabalho das 11 embarcações da Calvo que usam bandeiras de conveniência (entre barcos pesqueiros e alguns mercantes). Não se trata somente de buscar uma solidariedade ativa com os companheiros de El Salvador, mas também o de tocar no outro negócio da Calvo, que é a desregulamentação de sua frota.
-Há milhares de trabalhadores em barcos com bandeira de conveniência e alguns barcos de El Salvador com bandeira de El Salvador. É curioso, porém conveniente, porque o governo de El Salvador não vê jamais as condições dos trabalhadores salvadorenhos.
Por isso, iniciaremos uma ação internacional, não somente na Espanha, porque trataremos de entrar nos barcos quando atracarem em qualquer porto, pode ser na Dinamarca, Espanha ou onde for. A idéia concreta é buscar uma ação global, vinda da ITF, que não só demonstre solidariedade de palavra com os trabalhadores e as trabalhadoras de El Salvador, mas também uma solidariedade ativa porque só assim, obrigando a Calvo a fazer com que o seu pessoal de mar esteja em condições dignas, estaremos realizando um ato sindical sério contra a exploração que esta transnacional está levando adiante.
-Disseram-nos também que a Calvo é uma companhia que ganha muito dinheiro com o atum ¿Qual é a situação atual? ¿Não há melhorias para os trabalhadores e trabalhadoras?
-Não. Há um enriquecimento familiar importante enquanto que, com uma nova gerência de um ano e meio para cá, foram se agravando vários problemas na condição de trabalho dos trabalhadores.
Em qualquer caso, não há um investimento gratuito. A Calvo não chegou a El Salvador instalando indústrias por solidariedade, trata-se de uma globalização em si, que não busca o caminho da regulamentação (única forma da globalização ser justa). A globalização da Calvo consiste em ter bandeiras de conveniência, as bandeiras que lhe convêm, para ter trabalhadores no mar sem condições regulamentadas. E fazendo o mesmo com respeito ao resto dos trabalhadores. O que não vai poder fazer em suas fábricas na Europa, onde não tenta explorar ou superexplorar, a Calvo faz através da globalização. Seu objetivo é sair buscando mão-de-obra barata, não levar nem melhores condições nem avanço no bem-estar dos trabalhadores nem dos países para onde vai.
Está claro que nossa luta sindical é conjunta, agro-alimentação e nós, UITA e ITF, e todos nós buscaremos a regulamentação contra a exploração e contra esta globalização onde os trabalhadores não têm nenhum direito.
-Como a Calvo atua com os trabalhadores do mar?
-A atividade realizada com os barcos está dirigida somente a poder pescar, e a bandeira colocada na popa é o baluarte mais importante para isso. Por exemplo, se tem barcos no Pacífico usa bandeira das Ilhas Caimán, no Atlântico coloca outras bandeiras. Neste conflito atual, tem barcos com bandeiras de El Salvador, mas não lhe interessa a regulamentação. Contrata tripulantes dos países que mais lhe convier, por exemplo, muitos senegaleses e um ou outro espanhol como patrão ou maquinista.
Isto está vinculado a poder pescar e a que as condições de seus trabalhadores não sejam conhecidas por ninguém. O que a Calvo tem a seu favor? Os portos onde toca. Se seus barcos tocassem em portos espanhóis poderíamos controlá-los. A importância dos convênios marítimos e de pesca é que exista certa regulamentação e que os estados onde os barcos aportem, possam controlar não apenas as condições técnicas, mas também as trabalhistas.
Estaremos atentos para saber onde estão os barcos e tentar cumprir a legislação e, ainda que estejam usando estas bandeiras piratas ou de conveniência, seguiremos lutando. Temos que confiar em nossa Internacional, se a Calvo é forte, nossa Internacional também o é. Na maioria dos países temos inspetores da ITF para que a Calvo não saia ganhando e dificultar as possibilidades de que esta empresa continue com a exploração.
-Que mensagem você deixaria aos companheiros da Calvo em El Salvador?
-Que saibam que desde a CCOO e sei que também da UGT, nossa solidariedade não está baseada em palavras bonitas. É certo que estamos convocando a Calvo para uma reunião no próximo mês, porém o mais importante é que não oferecemos palavras, mas a solidariedade real do mundo do trabalho e dos trabalhadores com firmeza , porque a Calvo não está apenas explorando os trabalhadores de El Salvador e nosso problema não é só com o que acontece nos barcos.
Somos ativos e queremos que a Calvo entenda, que desista de sua beligerância em relação aos trabalhadores e trabalhadoras de El Salvador, porque vai ter que enfrentar uma luta constante com a ITF. Nosso convencimento é que estamos com eles na atividade sindical, não nas palavras. Esta luta é de todos, tanto deles como nossa.
Em Montevidéu, Beatriz Sosa Martínez
Rel-UITA
