-Quais foram
as preocupações apresentadas ao governo?
-O Presidente
fez uma abordagem afirmando que a questão dos biocombustíveis, e
particularmente do etanol, são parte do plano estratégico do governo em um
momento histórico onde há uma forte demanda do mercado internacional.
Manifestou, inclusive, que o Brasil tem condições únicas para liderar
a produção, mas que ele está preocupado com a situação dos trabalhadores. E
que as organizações que representam os trabalhadores deveriam aproveitar
esta oportunidade para obter conquistas.
Então, ele
lançou a pergunta: o que o governo poderia fazer para ajudar a melhorar as
condições dos trabalhadores?
Fizemos uma
série de propostas. Uma delas é que o governo deveria ser o mediador e
liderar positivamente, em favor dos trabalhadores, uma negociação nacional
para a adoção de um pacto coletivo federal que estabeleça as condições
mínimas de salário, de trabalho e saúde do setor sucroalcooleiro.
- Isto
se deve às condições de trabalho e salariais serem muito desiguais entre um
estado e outro?
-Absurdamente
desiguais! No Brasil, o capital se desloca de um lado para outro,
procurando os maiores lucros. Então dissemos ao Presidente: se o senhor faz
dos biocombustíveis uma marca nacional, se o senhor levar a todas as partes
a bandeira do Brasil, nós queremos um Convênio Nacional. Os
cortadores de cana não podem trabalhar em regimes diferentes ou obter
salários diferentes dependendo se trabalham no Rio de Janeiro, São Paulo ou
no nordeste, porque o produto é um só.
-Qual foi a
resposta do Presidente?
-Ele foi
expedito e me pediu que enumerasse os principais engenhos que controlam a
produção no Brasil. Agora estamos aguardando o resultado das suas
gestões.
Outra questão
que abordamos é que o governo financia a expansão do setor sucroalcooleiro
de duas maneiras: primeiro não cobrando a grande dívida pública deste setor
que, desde a década de 70, com a promoção do Programa “Pró-Álcool” em meio à
crise do petróleo, recebeu muito dinheiro público. Este setor, que ainda tem
uma dívida monstruosa com a seguridade social, pretende exportar para todo o
mundo. Por isso, dissemos ao Presidente que essa dívida deve ser cobrada,
porque o que está financiando este setor é o dinheiro do povo.
Outra coisa
que expusemos é que os bancos de investimentos públicos continuam
financiando poderosos grupos econômicos, em alguns casos inclusive com
recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Estes mesmos grupos
endividam os trabalhadores e a própria sociedade.
Dissemos ao
Presidente: se o senhor faz dos biocombustíveis uma marca nacional,
se o senhor leva a todas as partes a bandeira do Brasil, nós
queremos um Convênio Nacional. |
Por isso,
seria importante que o governo criasse um sistema de controle social
nacional para esses investimentos públicos, para que não seja assinado
nenhum contrato de investimento com o setor privado sem a garantia de uma
contrapartida social e ambiental.
Esta questão
ficou pendente, e mesmo o Presidente manifestando que, em sua avaliação, os
bancos não estariam financiando a produção sucroalcooleira, os Ministros
presentes afirmaram que realmente há muito investimento público no setor.
-Foi discutido
algum outro tema?
-Dos pontos de
vista social e ambiental, que são os dois impactos mais nefastos da expansão
sucroalcooleira, é preciso definir políticas públicas que abranjam toda a
cadeia produtiva. Os problemas dos cortadores de cana, na verdade, começam
na indústria, com o planejamento que a indústria faz da safra, com as
variedades de cana selecionadas, com as metas de cortes, etc.; ela impõe o
ritmo do setor agrícola.
A mesma
situação ocorre a partir do ponto de vista ambiental, pois não dá para
discutir o problema da cana abordando somente o aspecto da queima. Desde a
preparação do solo, a seleção da terra onde será feito a monocultura ou um
engenho, até a eliminação dos resíduos industriais, tudo provoca problemas
ambientais. É importante recordar o seguinte: no Brasil não há muita
exigência sobre os riscos ambientais que os engenhos
(usinas) podem provocar, e não há
nenhum estudo de impacto ambiental das culturas. O governo tem o dever de
pensar junto com a sociedade, uma política pública que comprometa este setor
desde o início até o final da cadeia produtiva.
Por outro
lado, os trabalhadores deveriam se unir numa pauta que englobe desde o
trabalhador rural até o trabalhador da indústria.
Por último, o
Presidente se mostrou preocupado com o tema da mecanização. Nós lhe
respondemos que, no estado de São Paulo, o processo da colheita da cana
conta 20 anos, provocando duas situações. A exclusão em massa de
trabalhadores e uma maior precariedade das condições de trabalho para os
trabalhadores que ficaram, porque ali se dá uma grande concorrência com a
máquina. O homem é controlado pela máquina, e esta situação está levando
muitos trabalhadores à morte e provocando a proliferação de doenças e
acidentes.
O processo de
mecanização não só não resolve o problema de saúde, como o piora.